RA Advogados

13/02/2026

Uma recepcionista do setor imobiliário era submetida a rituais vexatórios e cobranças excessivas sobre sua aparência no ambiente de trabalho.

👉 https://www.lex.com.br/recepcionista-obrigada-a-entoar-gritos-de-guerra-em-reunioes-devera-ser-indenizada/?ct=YTo1OntzOjY6InNvdXJjZSI7YToyOntpOjA7czo1OiJlbWFpbCI7aToxO2k6Nzc0O31zOjU6ImVtYWlsIjtpOjc3NDtzOjQ6InN0YXQiO3M6MjI6IjY5OGIzNTQxNWM1MTQxNDM5MzI1NjEiO3M6NDoibGVhZCI7czo0OiI0NTIxIjtzOjc6ImNoYW5uZWwiO2E6MTp7czo1OiJlbWFpbCI7aTo3NzQ7fX0%3D

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12/02/2026

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante condenou uma seguradora ligada ao ramo de reparo de veículos a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil por ter utilizado peças similares e não originais no reparo da motocicleta de um consumidor.

👉 https://www.lex.com.br/seguradora-e-condenada-a-pagar-indenizacao-a-consumidor-apos-troca-de-pecas-originais-por-similares/?ct=YTo1OntzOjY6InNvdXJjZSI7YToyOntpOjA7czo1OiJlbWFpbCI7aToxO2k6Nzc0O31zOjU6ImVtYWlsIjtpOjc3NDtzOjQ6InN0YXQiO3M6MjI6IjY5OGIzNTQxNWM1MTQxNDM5MzI1NjEiO3M6NDoibGVhZCI7czo0OiI0NTIxIjtzOjc6ImNoYW5uZWwiO2E6MTp7czo1OiJlbWFpbCI7aTo3NzQ7fX0%3D

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08/02/2026

05/02/2026

A 3ª Turma Recursal do TJ-SC manteve a condenação de um aplicativo de transporte por danos materiais e morais após motorista se apropriar indevidamente do celular e do cartão de uma usuária durante uma corrida em 2023.

👉 https://www.conjur.com.br/2026-fev-01/aplicativo-de-transporte-e-condenado-a-indenizar-cliente-por-uso-de-cartao-esquecido/

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02/02/2026

Audiência na Justiça do Trabalho de Cotia – SP

Atuação técnica, acompanhamento jurídico próximo e compromisso com cada etapa do processo.

Presença que faz a diferença na defesa dos direitos. ⚖️

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02/02/2026

A franqueadora da marca não responde pelas dívidas trabalhistas de suas franqueadas se não houver prova de ingerência na gestão das unidades ou de que se beneficiou diretamente da força de trabalho do empregado.

👉 https://www.conjur.com.br/2026-jan-25/franqueadora-nao-responde-por-divida-trabalhista-de-franqueada-autonoma/

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30/01/2026

A decisão traz importantes reflexões sobre os limites da atuação do Poder Judiciário em ações renovatórias, a relevância do artigo 54 da Lei do Inquilinato, e o ônus probatório exigido para a revisão de cláusulas contratuais.

👉 https://www.conjur.com.br/2026-jan-25/custo-total-de-ocupacao-e-acao-renovatoria-em-shopping-centers-stj-reafirma-a-autonomia-contratual/

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20/01/2026

Entre risos, presença e momentos que não pedem legenda.

Dias leves, noites boas e memórias feitas sem pressa.

08/01/2026

A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/MT condenou, por unanimidade, empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro que vivenciou grave acidente de ônibus, com vítimas fatais e feridos.

👉 https://www.migalhas.com.br/quentes/447095/tj-mt-condena-viacao-a-indenizar-passageiro-que-vivenciou-acidente

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SegurançaJurídica

06/01/2026

A 11ª câmara Cível do TJ/MG manteve a condenação de uma clínica de estética ao pagamento de indenização a uma consumidora que sofreu queimaduras de 1º e 2º graus durante sessão de depilação a laser, realizada em Belo Horizonte.

👉 https://www.migalhas.com.br/quentes/447094/clinica-deve-indenizar-cliente-por-queimaduras-em-depilacao-a-laser

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SegurançaJurídica

01/01/2026

Que não falte paz, sucesso e prosperidade para quem celebrar a virada do ano com fé e esperança.

Feliz Ano Novo! 🥂✨

24/12/2025

Desejo um Natal cheio de momentos especiais e sorrisos sinceros.

Feliz Natal! 🎄