Bárbara Veiga

08/06/2024

04/06/2024

03/06/2024

Já parou para pensar que entramos no segundo semestre do ano ? Para variar mais um ano que está passando voando, daqui poucos meses será Natal novamente. Já parou para refletir sobre o que fez nesses 5 primeiros meses do ano ? Está feliz com o seu progresso até aqui ? Se a resposta é não, fique tranquila, você ainda tem tempo para recalcular a rota.

01/06/2024

30/05/2024

28/05/2024

As enchentes no Rio Grande do Sul têm causado grande devastação e deixado muitas famílias em busca de respostas sobre seus entes queridos desaparecidos. Nesses casos trágicos, a presunção de morte torna-se um processo essencial.

⚖️ **Como Funciona?**
No Brasil, a presunção de morte é regulada pelo Código Civil. Após um período de desaparecimento, os familiares podem solicitar judicialmente a declaração de morte presumida, facilitando a resolução de questões patrimoniais e emocionais.

🌊 **Impacto das Enchentes**
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul intensificaram a necessidade desse procedimento, pois muitas pessoas ainda não foram encontradas. Em situações de desastre natural, o tempo de espera pode ser reduzido devido à gravidade dos eventos.

💔 **Luto e Superação**
Além dos trâmites legais, a presunção de morte traz um luto complexo. As famílias afetadas precisam de apoio psicológico para lidar com a incerteza e a dor .

28/05/2024

07/05/2024

Relacionamentos poliafetivos apesar de serem um assunto polêmico que costuma ter bastante julgamentos, geram consequências jurídicas, independente da opinião individual de cada um, especialmente no que se refere ao reconhecimento dos filhos advindos dessa relação.

Nesse sentido, a justiça já reconheceu a existência de união estável poliafetiva, bem como o direito ao registro multiparetental.

No entanto, essa decisão é isolada, visto que o Conselho Nacional de justiça proibiu os cartórios de Notas lavrarem escritura de união estável em relacionamento com mais de duas pessoas.

Porém, isso não impede da justiça continue reconhecendo as uniões poliafetivas como uma entidade familiar, atribuindo a elas os mesmos direitos de uma união estável convencional.

Mas e vc, o que acha a respeito ? A justiça deve proibir ou não a união estável de famílias poliafetivas ?