Diniz Advocacia

11/02/2026

Risco à saúde no trabalho pode gerar adicional de insalubridade.

Quando a atividade expõe o trabalhador a agentes nocivos, como calor, ruído, produtos químicos ou outras condições prejudiciais, a lei pode garantir o pagamento desse adicional.

📌 Cuidar da saúde também é garantir que seus direitos sejam respeitados.

👉 Tem dúvidas sobre sua situação? Fale com um advogado e entenda seus direitos.

09/02/2026

Quem constrói o país precisa ter seus direitos defendidos.

Profissionais que atuam na construção, indústria e serviços essenciais movem o Brasil todos os dias e têm direito a condições justas, segurança e reconhecimento legal pelo seu trabalho.

📌 Valorizar o trabalhador também signif**a garantir que seus direitos sejam respeitados.

👉 Precisa de orientação sobre sua situação? Fale com um advogado e saiba como se proteger.

07/02/2026

Trabalho pesado exige atenção aos seus direitos.

Atividades que exigem esforço intenso, exposição a riscos ou condições mais difíceis podem garantir adicionais, benefícios e proteção legal ao trabalhador.

📌 Conhecer seus direitos é essencial para garantir segurança hoje e tranquilidade no futuro.

👉 Ficou com dúvida sobre sua situação? Fale com um advogado e informe-se.

06/02/2026

Trabalhar “por fora” pode parecer vantagem hoje,
mas pode custar caro no futuro.

Sem registro ou contrato formal, você pode perder direitos importantes como FGTS, férias, 13º salário, horas extras e até benefícios previdenciários.

📌 Segurança trabalhista é proteção para o seu presente e para o seu futuro.

👉 Tem dúvidas sobre sua situação? Fale com um advogado e entenda seus direitos.

26/09/2024

m acidente de trabalho pode ser causado por condições inadequadas, como pisos molhados ou equipamentos danif**ados, afetando a saúde e a capacidade laboral do colaborador.

Se você sofreu um acidente e ficou com sequelas permanentes, você pode ter direito ao auxílio-acidente. Este benefício é concedido após o término do auxílio-doença e é pago até a aposentadoria. Para ser elegível, é necessário comprovar que as sequelas permanentes são decorrentes do acidente de trabalho. O auxílio é interrompido ao se aposentar, proporcionando um suporte financeiro até esse momento.

Considerar a ajuda de um advogado especializado pode ser crucial para garantir seus direitos.

24/09/2024

Você sabia que, mesmo com estabilidade no emprego, o empregado pode pedir demissão? Sim, é possível, mas com algumas condições especiais. 💼✨

🔍 Entenda o que diz a legislação:

De acordo com o Artigo 500 da CLT, o pedido de demissão do empregado estável só será considerado válido quando realizado com a assistência do sindicato da categoria ou, na ausência deste, perante a autoridade local competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho. 📜

🚼 Exemplo de estabilidade: Gestantes têm estabilidade garantida durante a gravidez e até 5 meses após o parto. Nesse período, a demissão sem justa causa só é permitida com a devida compensação ou reintegração.

Se você está em uma situação de estabilidade e considera pedir demissão, é essencial seguir esses procedimentos para garantir que tudo esteja conforme a lei e evitar problemas futuros. Para mais detalhes sobre direitos e procedimentos, acesse nosso blog! 📲💻

19/09/2024

Você sabia que pode acumular o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) com a Pensão por Morte? Sim, é possível! 💡

É possível receber ambos os benefícios simultaneamente, desde que a renda familiar continue abaixo do limite exigido pelo BPC LOAS. É essencial manter a situação atualizada e dentro das regras estabelecidas.

Para saber mais sobre como garantir seus direitos e verif**ar se você se encaixa nessas condições, confira nosso blog! 📲💻

Descubra se é possível acumular o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) com a Pensão por Morte e como esses benefícios interagem sob a legislação brasileira.

17/09/2024

Você sabia que é possível "vender" parte das suas férias? Essa prática, chamada de abono pecuniário, permite ao trabalhador converter até 1/3 do período de férias em dinheiro. Mas será que todos podem fazer isso?

🔍 Quem tem direito? Todo trabalhador com carteira assinada pode optar pelo abono pecuniário, mas é importante f**ar atento aos prazos. A solicitação deve ser feita até 15 dias antes do término do período aquisitivo das férias. Se aprovado, o empregador deverá pagar o valor correspondente junto com o salário das férias.

💼 Vale a pena? Essa decisão deve ser bem pensada! Embora o dinheiro extra possa ser tentador, é fundamental considerar a importância do descanso para a saúde e bem-estar.

12/09/2024

A aposentadoria é um direito de todos, mas o processo pode ser complicado. Será que você precisa de um advogado para ajudar nesse momento tão importante? No nosso novo post, abordamos as situações em que a assistência de um profissional pode ser essencial para garantir todos os seus direitos.

Se você está se aproximando da aposentadoria ou já iniciou o processo, não deixe de conferir!

👉 Acesse o blog e fique por dentro de todas as dicas!

Descubra quando é essencial contratar um advogado para aposentadoria. Entenda como um especialista pode ajudar a garantir seus direitos e maximizar seus benefícios.

10/09/2024

Trabalhadores expostos a atividades perigosas têm direito ao adicional de periculosidade, que aumenta em 30% o salário base. Mas como isso impacta na aposentadoria?

A legislação brasileira permite que o tempo trabalhado em condições de periculosidade seja considerado especial, o que pode reduzir o tempo necessário para a aposentadoria. Ou seja, esses profissionais podem se aposentar mais cedo. Para isso, é necessário comprovar a exposição ao risco através de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Se você trabalhou em ambiente perigoso, é importante verif**ar se esse tempo foi corretamente contabilizado para garantir todos os seus direitos na hora de se aposentar.

05/09/2024

Muitas empresas consideram a opção de recontratar ex-funcionários como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas será que isso é permitido? Descubra mais detalhes e informações importantes sobre essa prática no nosso blog!

Acesse agora para saber mais:

Descubra se é possível para uma empresa demitir um trabalhador e recontratá-lo como MEI. Conheça os direitos do trabalhador e o que diz a legislação trabalhista sobre essa prática.

03/09/2024

Neste Setembro Amarelo, é hora de unir forças e falar sobre algo que muitas vezes f**a escondido: a saúde mental. O mês é dedicado à conscientização sobre a prevenção ao suicídio, um tema que precisa ser abordado com empatia e cuidado.

Se você está enfrentando um momento difícil ou conhece alguém que está, saiba que você não está sozinho. Buscar ajuda não é sinal de fraqueza, mas um passo corajoso em direção à cura. Amigos, familiares, profissionais de saúde e até mesmo linhas de apoio estão prontos para ouvir e ajudar. 💛