21/01/2026
🛑 Racismo religioso é crime. Silêncio não é opção.
A liberdade religiosa é um direito constitucional e deve ser respeitada em todas as suas expressões. As religiões de matriz africana e indígena seguem sendo alvo de ataques, violência, discriminação e intolerância reflexos de um racismo histórico, estrutural e cultural que precisa ser combatido com informação, denúncia e ação.
Desde 2023, com a Lei nº 14.532/23, a injúria racial foi equiparada ao crime de racismo. Ataques a terreiros, ofensas a sacerdotes e manifestações de ódio religioso são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
📢 Denunciar é um ato de coragem e proteção coletiva.
📚 Informar-se é fortalecer a luta.
✊🏾 Resistir é existir.
Que este guia seja uma ferramenta de orientação, proteção e empoderamento para nossos povos e nossas tradições.
Liberdade religiosa não é favor. É direito. Axé.
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Racismo religioso é toda forma de discriminação, ataque, violência ou desrespeito direcionado às religiões de matriz africana e indígena, motivado por preconceito racial, histórico e cultural. O Caminho Jurídico: Denúncia e Enquadramento: Desde 2023, a Lei 14.532/23 equiparou a injúria...
