Bruno Gabriel - Advocacia

Bruno Gabriel - Advocacia Advocacia especializada na defesa de pessoas físicas e empresas nas áreas cível e trabalhista. https://bruno-gabriel.com/início/ Conheça-nos!

Somos um escritório de advocacia situado em Osasco/SP, com atuação preponderante no Direito do Trabalho, para empregados e empregadores, bem como com atuação complementar no Direito Civil e Direito Previdenciário. Acreditamos em uma advocacia de resultados, com base na expertise, dinamismo profissional e modo artesanal de produção e relacionamento com o cliente.

Em 03/11, nosso escritório completou 07 anos, mas só tive tempo de postar hoje. Estou vivendo uma época de amadureciment...
05/11/2023

Em 03/11, nosso escritório completou 07 anos, mas só tive tempo de postar hoje. Estou vivendo uma época de amadurecimento profissional e tem sido bastante difícil a transição do advogado "júnior" para "sênior" (divisões que nunca existiram, já que como autônomo desde o início, sempre tive que agir como sênior, rs), mas continuo me sentindo vocacionado e sem pretensões de largar a advocacia. Obrigado a todos os que fizeram e fazem parte dessa história, sigo batalhando para ser o melhor advogado que puder em tudo o que fizer!

Hoje é dia do (a) Juiz (íza) do Trabalho e essa foi uma mensagem para o único amigo íntimo que tenho e é JT (e obviament...
26/04/2023

Hoje é dia do (a) Juiz (íza) do Trabalho e essa foi uma mensagem para o único amigo íntimo que tenho e é JT (e obviamente não julga meus casos). Além dele, tenho uma relação de boa proximidade com mais uns 04, mas não somos íntimos. Tenho aqui no Facebook a honra de ser seguido alguns que admiro e não os marco na homenagem para evitar ser visto como pedante, apesar de não ser e deles saberem disso. Em mais de 06 anos de advocacia, fiz apenas 03 audiências na Justiça Comum, e a do Trabalho, é um mundo à parte. Só na JT, o juiz é obrigado a fazer de 10 a 20 audiências por dia, sem poder dispensar processos até de matéria exclusivamente documental de audiência, e assim o é, porque as verbas, que são alimentares, não podem demorar a serem pagas. Com a maioria esmagadora dos (as) juízes (as) com quem lidei tive boa relação e, mesmo que algumas vezes eu não tenha gostado do resultado, ou da condução, nunca conheci um magistrado da chamada (preconceituosa e erroneamente) "justicinha" que trabalhasse pouco. Todo mundo que opera o Direito na Justiça do Trabalho vive, literalmente, trabalhando. Vida longa aos que optaram pela carreira (que eu só quis por 02 únicos dias da minha vida) e aos direitos dos (as) trabalhadores (as)!

Bruno Gabriel Prates

Caros clientes,Não estou pedindo dinheiro para nenhum de vocês! Se receberem alguma mensagem deste tipo, por favor, me e...
24/06/2022

Caros clientes,

Não estou pedindo dinheiro para nenhum de vocês! Se receberem alguma mensagem deste tipo, por favor, me enviem e bloqueiem o número. Obrigado!

Por causa de tanta superexploração, os trabalhadores ficavam cada vez mais doentes, sofrendo danos físicos e psicológico...
19/11/2021

Por causa de tanta superexploração, os trabalhadores ficavam cada vez mais doentes, sofrendo danos físicos e psicológicos permanentes.

Então, cansados de tanta exploração e injustiça, os empregados resolveram se reunir e criaram os denominados Sindicatos, que possuíam como objetivo lutar pelos seus direitos do trabalho, como à segurança, salário digno, férias e descanso semanal, e o mais importante: dignidade.

Entretanto, nada disso foi conquistado de maneira fácil, houveram muitas greves e conflitos com os empregadores e policiais, onde muitos sindicalistas morreram na luta.

Atualmente, o Sindicato possui a capacidade de lutar pela melhoria dos direitos trabalhistas, para que não haja ameaça à eles. Por isso a importância dos Sindicatos e do trabalhador se filiar à ele, porque sempre lutaram pela mesma causa: dignidade humana, assegurada pela CF/88 e também pela a CLT.

Muito felizes com a chegada dos Manuais de Regularização de Imóveis através de Usucapião, desenvolvidos como uma ativida...
12/11/2021

Muito felizes com a chegada dos Manuais de Regularização de Imóveis através de Usucapião, desenvolvidos como uma atividade de consultoria para uma Associação que é nossa cliente na área de regularização imobiliária. Aliás, você sabia que existem mais de 20 tipos de Usucapião e o objetivo delas, em resumo, é garantir a concessão da matrícula a possuidores de imóveis e torná-los proprietários? Caso tenha dúvidas, consulte um advogado de sua confiança.

Hoje nosso escritório completa 05 anos de existência. Tem sido um caminho árduo, mas gratificante. Assim como a maturida...
03/11/2021

Hoje nosso escritório completa 05 anos de existência. Tem sido um caminho árduo, mas gratificante. Assim como a maturidade ocorre para nós, seres humanos, ela também ocorre no mundo dos negócios. A maturidade profissional consiste em enxergar além, potencializar os sucessos e reduzir os possíveis riscos. Isto é o que temos feito por nossos clientes, ao longo deste período. Escolhi o Jequitibá para representar essa ilustração, porque é uma árvore que pode chegar a 50m, estando presente em boa parte do Brasil. Queremos nesta data e nas próximas que virão, queremos podar este Jequitibá para que ele continue vistoso. O Jequitibá não é a maior árvore existente, mas bela e não passa despercebida. Tal qual o Jequitibá, não pretendemos ser os maiores do mercado, mas sempre sólidos, confiáveis e destacados, primando pela advocacia artesanal, como a poda dos frutos semeados por nossos clientes, dos quais estamos guardiões. O nosso obrigado a todos os que fazem parte dessa história!

O adicional de periculosidade é um valor que o empregador deve pagar ao empregado que é exposto à atividades perigosas, ...
27/10/2021

O adicional de periculosidade é um valor que o empregador deve pagar ao empregado que é exposto à atividades perigosas, previsto pelos artigos 193 e 197, da CLT, na forma da norma regulamentadora NR-16 aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Este adicional é devido ao empregado que trabalha em atividades perigosas, estando exposto permanente a explosivos, inflamáveis, energia elétrica de alta voltagem, roubos, especificamente no caso de vigilantes armados e seguranças.

O adicional de periculosidade será o salário do empregado acrescido de 30%, não incluindo outros adicionais e precisa ser pago em dinheiro, junto com o salário do empregado e com as demais verbas a que ele tiver direito não podendo ser convertido em produtos ou outras comodidades.

A 1ª turma do TST condenou o município de Pradópolis/SP a pagar o adicional de periculosidade a um cirurgião dentista pelo uso de aparelho de raios X móvel em suas atividades profissionais. Para o colegiado, trata-se de atividade de risco.

Na ação, o dentista alegou que, no desempenho de suas atividades, estava exposto a agentes perigosos (radiação ionizante) proveniente do uso de aparelhos de raio X.

Segundo o relator, a operação desses equipamentos pelo cirurgião dentista atrai a obrigação de pagamento do adicional de periculosidade, pois os aparelhos emitem radiação gama, radiação beta ou radiação de nêutrons.

Fonte: https://bit.ly/3vz2Tft

De acordo com a CLT e na CRFB/88, é dever do empregador cuidar e adotar medidas para que o ambiente de trabalho seja hig...
25/10/2021

De acordo com a CLT e na CRFB/88, é dever do empregador cuidar e adotar medidas para que o ambiente de trabalho seja higiênico e seguro; assim como é direito fundamental de todo trabalhador estar em um ambiente de trabalho que reduza os riscos de saúde; doenças e acidentes.

Seria um risco para o empregador e para todos os funcionários possuírem em seu ambiente de trabalho um colega que se recuse a se vacinar, para sua saúde e pelo bem coletivo.

O STF decidiu que a vacina é obrigatória, uma vez que o bem individual deva ser substituído pelo bem estar coletivo.

Dessa forma, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou que, apesar de a vacinação não ser obrigatória, ela poderá implicar em punições para aqueles que se recusarem a tomar a vacina, como autorizou nesta que estados e municípios possam determinar campanhas de vacinação obrigatória contra a covid-19 e que sejam previstas medidas restritivas em caso de recusa.

A manchete do Jornal da Record foi assertiva: o POBRE não pagará honorários aos peritos designados pelo Juízo e nem aos ...
21/10/2021

A manchete do Jornal da Record foi assertiva: o POBRE não pagará honorários aos peritos designados pelo Juízo e nem aos advogados da parte contrária, por ser beneficiário da justiça gratuita. Após a reforma trabalhista, a CLT passou a prever que mesmo o trabalhador beneficiário da justiça gratuita deveria pagar os honorários periciais, caso o pedido que demandou a perícia fosse julgado improcedente, bem como honorários aos advogados da empresa, no importe de 5 a 15% do valor atualizado do pedido indeferido. Há tempos diversos advogados, dentre os quais os do nosso escritório, questionam tal previsão, já que impede o acesso à justiça, que é garantido na Constituição, independentemente do pagamento de taxas. Hoje, o STF julgou inconstitucional a referida cobrança, o que é uma vitória, já que por lei, o beneficiário da justiça gratuita só pode receber até 40% do teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, atualmente correspondente à pouco mais de R$ 2.600,00. No Brasil atual, com hiperinflação e 14mi de desempregados, os trabalhadores que se encaixam em tal situação, devem, sim, ser considerados pobres e ter o amplo acesso à justiça. Esta é uma vitória dos trabalhadores brasileiros!

❓VOCÊ SABIA QUE A JORNADA DOS PROFESSORES DEVE SER DIFERENCIADA ❓ A Constituição Federal determina que a jornada de trab...
19/10/2021

❓VOCÊ SABIA QUE A JORNADA DOS PROFESSORES DEVE SER DIFERENCIADA ❓

A Constituição Federal determina que a jornada de trabalho deve ser de até 44 horas semanais, salvo em questões especiais como a 12 x 36, e por isso, o controle de ponto para professores deve ser realizado corretamente tendo em vista que as jornadas podem variar.

Os professores podem trabalhar até 44 horas semanais e 8 horas diárias e sua jornada pode ser menor que o limite constitucional.

São estabelecidas horas-aula e o valor delas. Ao número de horas de sala de aula será acrescido o tempo destinado para preparação dos materiais.

Quando se estabelece a jornada do professor é preciso levar em consideração que 1/3 dela deverá ser destinada para o desempenho das atividades de planejamento de aula. Os outros 2/3 do tempo é que serão utilizados para o contato com os alunos.

A CLT possui um capítulo especial que é dedicado aos professores e cabe mencionar que eles possuem algumas particularidades especiais que decorrem da própria natureza dos serviços.

As demais regras aplicadas a todos os trabalhadores como em relação ao controle de ponto, pagamento de horas extras e minutos residuais são mantidas mesmo para o professor.

O capítulo que abrange as disposições especiais para a jornada dos professores foi complementado há poucos anos pela Lei 13.415/2017 que trouxe alterações quanto à possibilidade de prestação de aulas na mesma instituição em turnos diversos.

Todas as regras e normas estão contidas a partir do artigo 318 da CLT que já possui em suas previsões as inovações de 2017.

Feliz dia dos professores! Salvo exceções com quem não tenho contato, tenho ótima relação com meus professores, do ensin...
15/10/2021

Feliz dia dos professores! Salvo exceções com quem não tenho contato, tenho ótima relação com meus professores, do ensino fundamental à graduação, e incluo os parabéns aos coordenadores, diretores, inspetores, pessoas que geralmente me deram bons conselhos, palavras amigas e fizeram de mim o advogado e homem que hoje sou. Tenho a honra de ter professores que hoje são meus amigos e até clientes! Que em 2022 elejamos representantes que valorizem a educação e os profissionais da educação! Se sem o advogado não se faz justiça, sem os professores não se faz nada, nem mesmo advogados!

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