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01/01/2021

Unidos nos tornamos fortes para conquistar e realizar nossas metas.

Desejamos aos clientes e amigos um Feliz Ano Novo cheio de amor, paz e alegria. Que o ano vindouro possa trazer saúde, desenvolvimento, realização de novos planos e projetos!

Feliz Ano Novo!!!

25/12/2020

A todos os clientes e amigos que acreditaram em nós e durante este ano caminharam conosco...

Unidos nos tornamos fortes para conquistar e realizar nossas metas.

Desejamos aos clientes e amigos um Natal cheio de amor, paz e alegria. Que o ano vindouro possa trazer saúde, desenvolvimento, realização de novos planos e projetos!

Aproveitamos para informar que estaremos em recesso de 24/12/2020 a 10/01/2021. Qualquer dúvida, favor enviar e-mail para [email protected].

Feliz Natal!!!

25/11/2020

PLANO DE SAÚDE PODE LIMITAR O NÚMERO DE SESSÕES E CONSULTAS DE TRATAMENTO MÉDICO?

Embora a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tenha fixado cobertura obrigatória mínima a ser custeada pelos planos de saúde, conforme entendimento do STJ, é considerada abusiva a cláusula contratual ou ato do plano de saúde que limita ou interrompe o tratamento médico por esgotamento do número de sessões e consultas.

Dessa forma, apenas o médico é capaz de informar a quantidade de sessões de tratamento que serão necessárias para a recuperação do paciente.

Em caso de dúvidas procure um advogado de sua confiança!

20/11/2020

DIREITO AO ARREPENDIMENTO

O direito ao arrependimento consiste na garantia dada ao consumidor de desistir da compra realizada ou do serviço contratado pela internet, no prazo de 7 dias, contados do recebimento do produto ou do serviço.

Dentro desse prazo o consumidor poderá devolver o produto ou cancelar o serviço sem dar nenhuma explicação ao fornecedor e os valores pagos deverão ser devolvidos de imediato.

Saiba mais: https://mla.bs/5f3ba26f

Em caso de dúvidas procure um advogado de sua confiança!

16/11/2020

QUEM PODE FAZER UM TESTAMENTO?

Qualquer pessoa com capacidade civil pode realizar um testamento, inclusive aceita-se que jovens a partir de 16 anos o façam. As restrições ocorrerão apenas nos casos em que a pessoa não tenha capacidade civil ou tenha alguma questão que coloque em dúvida sua lucidez ao realizar o ato.

Saiba mais: https://jus.com.br/artigos/81081/entenda-tudo-sobre-testamento

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13/11/2020

COBRANÇA INDEVIDA E NOME NEGATIVADO

As cobranças indevidas são aquelas que ocorrem mesmo não existindo nenhuma pendência ou atraso no pagamento.

Em caso de cobrança indevida e/ou inscrição do nome em cadastro de inadimplentes em razão de conta já quitada, o direito à indenização existe.

Ainda, ressalta-se que há possibilidade de receber o valor cobrado indevidamente em dobro.

Em caso de dúvidas procure um advogado de sua confiança!

11/11/2020

GUARDA COMPARTILHADA

Ambos os pais são responsáveis pela guarda e decisões referentes à criança. Nesse caso, apesar da responsabilização conjunta, ele vive apenas com um dos pais, tendo a base da moradia naquela que melhor atenda aos anseios e interesses da criança. O tempo de convivência deve ser dividido de forma equilibrada entre os pais e o juiz estabelecerá as atribuições que caberá a cada um dos responsáveis.

Saiba mais: https://mla.bs/e98b3502

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09/11/2020

BENEFÍCIOS DO TESTAMENTO

O testamento oferece uma solução imediata para a partilha dos bens deixados pelo falecido, que não dependerá de negociação ou acordo entre os beneficiados.

Além disso, o testamento garante que o testador tenha garantida a sua vontade em relação ao patrimônio disponível, independentemente da vontade de seus herdeiros. Doar, criar fundações, deixar bens para uma pessoa que não seria herdeira e reconhecer direitos são ações passíveis de serem feitas por meio de testamento e dependerão exclusivamente do testador, sem a necessidade de concordância dos herdeiros legítimos.

Saiba mais: https://jus.com.br/artigos/81081/entenda-tudo-sobre-testamento

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04/11/2020

UNIÃO ESTÁVEL PODE SER EXTINTA EXTRAJUDICIALMENTE?

Assim como o divórcio, a união estável também poderá ser extinta extrajudicialmente, devendo obedecer aos requisitos da concordância do casal com a sua realização e não existir filhos menores e incapazes.

Saiba mais: encurtador.com.br/chjmy

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02/11/2020

GUARDA COMPARTILHADA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Os genitores que não firmaram judicialmente o regime de guarda podem realizar entre si o acordo de guarda compartilhada durante a pandemia. Assim o genitor que estiver com a criança terá a responsabilidade de seguir o cronograma das atividades escolares e a oportunidade de participar mais da vida do filho durante o período que estiver em sua residência fortalecendo os laços afetivos entre pai e filho.

Em caso de dúvidas procure um advogado de sua confiança!

30/10/2020

DIVÓRCIO JUDICIAL

O divórcio judicial é necessário quando o casal não possui o mesmo entendimento no fim da relação. Quando há discordância na divisão do patrimônio, bem como a guarda dos filhos e pensão.

Outra situação que necessita do divórcio judicial diz respeito a existência de filhos menores de idade ou incapazes. Nesses casos, o Ministério Público atuará como órgão fiscalizador da Lei de modo que os direitos dos menores ou incapazes sejam assegurados.

Saiba mais: encurtador.com.br/chjmy

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