Leite Alves Advogados

21/11/2024

Advogados !!! Não esqueçam de votar ..

25/10/2022

13/09/2022

07/09/2022

Sancionada lei que dispensa consentimento de cônjuge para laqueadura

A norma diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto.

27/08/2022

Já pensou se a moda pega ??? 👇🏽👇🏽

Apple e Americanas são condenadas a fornecer carregador a consumidor

Magistrado concluiu que o consumidor é obrigado, por vias indiretas, "a comprar um item, para que, só assim, o produto se torne útil".

26/07/2022

Casamento para menores de 16 anos 👇🏽👇🏽

A Lei 13.811/19 elimina as exceções que anteriormente permitiam casamento antes dos 16 anos. A legislação anterior admitia o casamento em caso de gravidez ou para evitar pena criminal, já que ter relações se***is com menores de 14 anos é crime. Apesar de o Código Penal não prever mais a extinção da pena com o casamento, a menção a essa situação não havia sido revogada no Código Civil.

20/07/2022

Matrícula escolar

É possível desistir da matrícula?

Sim! Antes do início das aulas, o aluno tem direito a receber o valor da matrícula de volta

Se a desistência ocorrer após o início das aulas, a escola pode reter parte do valor pago para suprir gastos administrativos devidamente informados no contrato.

14/06/2022

Tribunal mantem a demissão por justa causa para empregado que apresentou atestado médico e foi à praia .

Um vendedor que se afastou do trabalho por dor nas costas, mas que postou fotos de viagem à praia no dia que deveria estar de repouso, teve a justa causa mantida. Para a 5ª Turma do TRT-2, a conduta do empregado foi grave o suficiente para quebrar a confiança da empresa no empregado. Por isso, os...

21/08/2021

Recebi do meu amigo Silvano Caiçara - Assinem por favor .. - com Silvano Caiçara

PELO AUMENTO DO TETO PARA ISENÇÃO DE ICMS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA

13/04/2021

Já conhece as novas regras de trânsito ???
Leia a matéria abaixo 👇🏽👇🏽

A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) . Nessa data, entra em vigor a Lei 14.071, de 2020 , com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de...