elberaraujo_advogados

11/08/2025

10/06/2025

Especialista em Direito de Família e Sucessões.
Advogado essencial à aplicação da Justiça. Será uma honra defender seus direitos.

31/03/2025

Dia de diligências. Advogado indispensável à da justiça ⚖️

24/02/2025

13/01/2025

Advocacia especializada em Direito de Família e Sucessões. Traga seu caso para o nosso escritório.

18/11/2024

Se o doador não tiver herdeiros necessários, isto é, se não tiver descendentes, ascendentes, ou cônjuge/companheiro, poderá doar livremente seu patrimônio, desde que não seja doação universal. Pois, a doação universal é aquela que engloba a totalidade dos bens e não resguarda o mínimo existencial para sobrevivência do doador.

13/11/2024

Advogado indispensável à aplicação da Justiça. Será uma honra atendê-lo/a.

12/11/2024

O principal requisito é o consenso entre o casal quanto à decisão de separação ou divórcio. Se houver divergência entre o casal, o processo deve necessariamente ser pela via judicial. Além disso, o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.

09/11/2024

"O conceito de família – especialmente do núcleo familiar, formado por laços mais próximos – tem uma série de implicações jurídicas, repercutindo em questões como legitimidade na sucessão, direitos previdenciários e a ideia de bem de família para efeito de impenhorabilidade. Em vários desses temas, coube ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestar a respeito da amplitude dos laços familiares e, em especial, sobre os seus efeitos."

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