Galvão Advogados Associados

12/04/2020

CAMINHO PARA A CRUCIFICAÇÃO

Do trono ao madeiro
Da benção à maldição
Da Glória ao escárnio
Da multidão à solidão.
O Justo pelo injusto
O Bem sobre o mal
A vergonha da cruz
Não foi o final.

Composição: e

Que possamos renovar as nossas esperanças Naquele que por sua morte, nos trouxe vida.

Feliz Páscoa!

08/04/2020

⚠️Como receber o Auxílio Emergencial?⚠️



#2020 @ Pernambuco, Pernambuco, Brazil

07/04/2020

⚠️Você tem direito ao Auxílio Emergencial?⚠️



#2020 @ Pernambuco, Pernambuco, Brazil

05/04/2020

A Medida Provisória 933/20 suspendeu por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos.

A suspensão entrou em vigor na terça-feira (31/03), o que transferindo o aumento anual para a partir de 1° de junho.

31/03/2020

O Coronavírus tem causado impactos muito significativos não só na nossa economia, mas também diversas nas relações jurídicas.

E é por isso que queremos convidar você para estar junto conosco na live promovida pela CDL Paulista, que ocorrerá dia 02 de abril, às 19h, onde juntos conversaremos sobre as Relações Trabalhistas em tempos de pandemia.

Contamos com a sua presença. Um grande abraço!

31/03/2020

Em meio a pandemia, muitas incertezas têm sido geradas em como ficarão as relações trabalhistas neste período.

Para esclarecer o tema, o Dr. Filipe Galvão, Sócio do Galvão Advogados estará participando de uma Live promovida pela no dia 02/04, quinta-feira, às 19h.

A conversa será mediada pela Dra. , advogada e Diretora da CDL Jovem de Paulista/PE.

Participe!

29/03/2020

COVID19 – Mensalidade de Escolas e Faculdades

Sim, as mensalidades devem continuar sendo pagas, pois as instituições de ensino, nesse momento, estão sendo compensadas pelas férias de julho e de dezembro.

O MEC já apresentou às escolas e faculdades, a possibilidade de adotarem a modalidade de ensino à distância (EAD), para não haver a interrupção das aulas, nem eventuais prejuízos ao cronograma letivo anual ou semestral.

Caso as instituições não possuam estrutura ou optem por não adotar este tipo de modalidade, deverão, obrigatoriamente, repor as aulas perdidas durante o período de férias.

26/03/2020

⚠️Covid-19 e Shoppings Centers⚠️

Ante a situação de isolamento social e consequente fechamento do comércio em virtude da pandemia do Coronavírus, a Associação Brasileiras de Lojistas de Shopping (ALSHOP) se pronunciou no dia 23 de março de 2020, em seu website, acerca das seguintes medidas em prol dos lojistas de Shopping Center:

➡️ O aluguel do shopping relativo ao mês de março será cobrado de forma proporcional. Essa cobrança, no entanto, não será feita agora e sim posteriormente e de forma negociada;

➡️ Não haverá cobrança de aluguel durante o tempo em que os shoppings estiverem fechados. As cobranças do condomínio serão flexibilizadas e reduzidas uma vez que o custo de manutenção, limpeza e conservação ainda se mantém;

➡️ O fundo de promoção será negociado com cada empreendimento. Em conversa preliminar com os empresários há possibilidade de se reduzir até 90% desse fundo temporariamente.

Fonte: https://www.alshop.com.br/

@ Pernambuco, Pernambuco, Brazil

24/03/2020

⚠️No dia 23 de Março de 2020, o juízo da 3ª Vara Cível de Recife/PE proferiu decisão liminar na ACP nº 0015970-08.2020.8.17.2001, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, determinando que a CELPE se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica aos consumidores residenciais do Estado de Pernambuco ao longo do período de emergência de saúde relativa ao COVID -19.

⚠️Quanto ao reestabelecimento dos serviços já suspensos ou interrompidos, pende recurso da CELPE questionando acerca do marco inicial do referido período, a fim de evitar o reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica a devedores anteriores a esta fase de pandemia.

24/03/2020

⚠️REVOGAÇÃO DA MP 927/2020⚠️

➡️Através da MP 928/2020 editada ontem, 23 de março de 2020, ficou revogado o art. 18 da MP 927/2020 (editada em 22 de março de 2020) que previa as hipóteses de suspensão do contrato de trabalho pelo prazo máximo de 4 meses neste período de pandemia.

22/03/2020

A Medida Provisória nº 925/2020 estabeleceu novas regras para aviação civil em virtude da pandemia da Covid19.

Assim, de acordo com o art. 3º, § 1º da MP nº 925/2020, ficarão isentos das penalidades contratuais, por meio da aceitação de crédito, para utilização no prazo de doze meses, contados da data do voo contratado.

Essa regra aplica-se aos contratos de transporte aéreo firmados até 31 de dezembro de 2020.

21/03/2020