Sânia Mary Mesquita Advogada

Sânia Mary Mesquita Advogada Advocacia e Consultoria nas áreas de Direito de Família, Sucessões, Cível, Contratos, Penal, Trabalhista, Eleitoral e afins

Encontro de Juristas Negras.Finalizando o julho das pretas, em alusão ao 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latinoamerican...
31/07/2024

Encontro de Juristas Negras.
Finalizando o julho das pretas, em alusão ao 25 de julho, Dia da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha, o Institito Esperança Garcia promoveu uma roda de conversa discursiva e reflexiva.
Sob a coordenação da profa. Andreia Marreiros, diversas mulheres negras do mundo do Direito expressaram-se (presencial ou virtualmente) no movimento de articulação para nos autoconhecermos e, unidas, direcionarmos nossas ações de esperançamento ativo.
Vamos Esperançar!





Dia Internacional da Mulher em Colônia do Piauí com o Sindicato d@s Trabalhador@s Rurais.Abordagem sobre saúde integral ...
09/03/2024

Dia Internacional da Mulher em Colônia do Piauí com o Sindicato d@s Trabalhador@s Rurais.
Abordagem sobre saúde integral da mulher - física, mental e espiritual.
Uma tarde-noite de muito aprendizado, troca de experiências e de afeto.
Muito gratificante.






Esperança Garcia é símbolo de resistência, de posicionamento firme pelos direitos humanos, pelas mulheres e pela reparaç...
24/01/2024

Esperança Garcia é símbolo de resistência, de posicionamento firme pelos direitos humanos, pelas mulheres e pela reparação da opressão sofrida pelo povo negro (outrora e agora).
A OAB realiza importante trabalho ao dar a ela o papel de protagonista que ela merece.
A aposição dos bustos na seccional e no CFOAB e a estátua em Oeiras sejam marcos de mudança de postura sociocultural e de proposições concretas de igualdade entre todas as pessoas.
Vamos Esperançar!
✊🏾💜👩🏾‍🦱




ulminância do Projeto IBENS Cultura e Ciência Dois Polos numa mesma Convergência.Destaque para a cultura milenar do milh...
23/06/2023

ulminância do Projeto IBENS Cultura e Ciência Dois Polos numa mesma Convergência.
Destaque para a cultura milenar do milho sob o enfoque da segurança alimentar (um dos 17 ODSs da ONU).




18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.   A cada 15 minutos,...
18/05/2023

18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A cada 15 minutos, 1 criança sofre violência sexual no Brasil.
Em todo o país, 51% dos casos de violência sexual são praticados contra crianças de até 5 anos.
Em 2020, 60% das vítimas tinham menos de 13 anos. É o que revela o “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, lançado pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
A campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes” traz como ícone a Flor, símbolo da infância, para demonstrar a pureza e a vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual.
O objetivo da mobilização é convocar toda a sociedade ao compromisso de proteger as crianças e adolescentes.
Em diversos municípios são realizadas atividades de mobilização da sociedade com foco na prevenção, que envolvam a divulgação do Disque Direitos Humanos – o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes, e do Conselho Tutelar.
A data foi instituída em 2000. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.






Adolescente


Todo contato NÃO CONSENTIDO configura violação da liberdade sobre o próprio corpo.O crime de importunação sexual foi ins...
17/02/2023

Todo contato NÃO CONSENTIDO configura violação da liberdade sobre o próprio corpo.
O crime de importunação sexual foi inserido no Código Penal Brasileiro em 2018 e se caracteriza pela prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima.
O delito é praticado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma NÃO CONSENSUAL, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos (nas festas carnavalescas, por exemplo).
A pena de reclusão é de 1 a 5 anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima (art. 215–A, CP).
A tipificação penal de importunação visa garantir proteção à vítima quanto à liberdade sobre o próprio corpo e ao direito de ir e vir livremente.







O ambiente em que se vive pode não ser o único fator, mas é um grande responsável pela formação das crianças.Ensinar res...
13/02/2023

O ambiente em que se vive pode não ser o único fator, mas é um grande responsável pela formação das crianças.
Ensinar respeito e igualdade debe começar dentro de casa.
Violênc1a e sex1smo não podem ser normalizados.
xx





Abraços a todas, todos e todes e a cada uma e cada um!
24/12/2022

Abraços a todas, todos e todes e a cada uma e cada um!

Penúltimo dia de expediente forense com audiência presencial e em busca da Justiça.Melhor ainda encontrar a amiga  .
16/12/2022

Penúltimo dia de expediente forense com audiência presencial e em busca da Justiça.
Melhor ainda encontrar a amiga .



A 15 de dezembro celebramos o Dia da Mulher Advogada.Dia da Mulher Advogada, sim, porque enquanto houver desigualdade se...
15/12/2022

A 15 de dezembro celebramos o Dia da Mulher Advogada.
Dia da Mulher Advogada, sim, porque enquanto houver desigualdade será necessário promover políticas afirmativas.
Viva Esperança Garcia!
Primeira Advogada do Piauí!
Primeira Advogada do Brasil!
Defensora dos direitos humanos, individuais e coletivos.
Nossa inspiração.





Endereço

Oeiras, PI

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