Melo & Cadelca Advocacia e Assessoria Jurídica

11/11/2025

⚠️⚠️⚠️⚠️ALERTA DE FRAUDE⚠️⚠️⚠️⚠️

Estão enviando mensagem para meus clientes, através do DDD 11, solicitando nº de agência e conta.

O whatsapp aparece com o nome "Dr. Gustavo Melo Cadelca", mas NÃO PERTENCE AO ESCRITÓRIO, nem ao ADVOGADO

Trata-se de GOLPE! CUIDADO!!!*

O Escritório não encaminha peças processuais aos clientes.
Não clique em nenhum link, não passe nenhum tipo de informação, dados pessoais ou abra qualquer mensagem desse teor.

Aproveito para informar os meios de contato oficiais do escritório:

Fone/Whatsapp: (16) 99997-5727

Atenciosamente,
Gustavo Cadelca - Advogados

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10/01/2022

Você sabia?

Em muitos casos, a pensão alimentícia é fixada seguindo os parâmetros do salário mínimo nacional.

Dessa forma, é de suma importância se atentar aos reajustes do salário, para que a pensão alimentícia seja também alterada.

Recentemente, a medida provisória número 1.091/2021, majorou o salário mínimo nacional de R$1.100,00 para R$1.212,00.

Assim, deve a pensão alimentícia ser também reajustada, devendo trazer equilíbrio aos ganhos do alimentante e às necessidades do alimentado.

➡️Essa é uma postagem meramente informativa e não substitui a consulta com advogado especialista.

14/01/2021

Processo seletivo de transferência para a FDF - Faculdade de Direito de Franca

PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS À MATRÍCULA POR TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DE CURSOS CONGÊNERES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA O CURSO...

12/01/2021

Oportunidade de estágio em Escritório de Advocacia, através do CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA.
Vaga: 01.
Data da abertura: 06/01/2021.
Área: Direito (Técnico/Superior).
Jornada Semanal: 30 horas.
Bolsa Estágio: R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

Os interessados deverão entregar seu currículo até o dia 15/01/2021 através do e-mail: [email protected]

05/01/2021

Oportunidade de estágio

17/12/2020

➡️ Informamos que a partir do dia 19/12/2020 à 06/01/2021 estarão suspensos os atendimentos e atividades processuais em razão do recesso forense 2020/2021.

24/07/2020

União deve pagar danos morais por recusa indevida de auxílio emergencial! ❌

A autora da ação argumentou que se cadastrou para receber o benefício, mas teve seu pedido negado, embora se enquadrasse nos requisitos da Lei 13.982/2020.

O juiz Bruno Fabiani Monteiro confirmou que a autora não tinha renda, uma vez que seu último vínculo de trabalho se encerrou em agosto de 2019. Dessa forma, não havia motivo para a União negar o auxílio emergencial a ela.

A recusa, conforme o juiz, violou o direito à igualdade:
“A conduta ilícita da administração atinge a esfera da dignidade da pessoa, pois o benefício visa a garantir mínimo para subsistência. É presumível o transtorno vivido pela pessoa desempregada sem acesso tempestivo ao benefício, durante período de grave retração econômica e determinação de isolamento social por parte de autoridades com conhecimentos técnico-científicos."

➡️ Essa postagem é meramente informativa, não substituindo a consulta com um advogado especialista.

15/07/2020

O nome civil tem proteção por lei, sendo essencial para a identificação do indivíduo na comunidade. 📃🔍

Diante do princípio da personalidade, a imutabilidade do nome dever ser analisada com cautela, de forma a não obrigar que a pessoa carregue para o resto de sua vida, um patronímico com o qual não se identifica, ou ainda, lhe causa pesar ou vexame!

Com essas questões a Lei de Registros Públicos estabelece quesitos que possibilitam a alteração ou substituição de nomes e prenomes nos casos de:

- Inclusão de sobrenome da família (pai, mãe, avós, bisavós);
- Causa de homonímia (nomes iguais frequentes);
- Retificação para dupla cidadania;
- Acrescentar nome do padastro/madastra ao nome do enteado;
- Casamento, divócio, união estável e viúvez;
- Incluir apelidos públicos e notórios;
- Traduzir/adaptar nome estrangeiro para a língua portuguesa;
- Restabelecer o nome de solteira, mesmo sem o divórcio;
- Transgêneros;
- Erro gráfico;
- Facilitar a pronúncia;
- Proteção da vítima ou testemunha;
- Nome constrangedor;

➡️ Essa postagem é meramente informativa, não substituindo a consulta com advogado especialista.

06/07/2020

O processo legal de divórcio pode envolver questões como atribuição de pensão de alimentos, regulação de poder parental, relação ou partilha de bens, etc. 💔🏡

➡️ Essa postagem é meramente informativa, não substituindo a consulta com advogado especialista.