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04/05/2026
Entre estratégias e decisões, sigo com a certeza de que o Direito é mais do que profissão — é propósito. ⚖️
19/04/2026

Entre estratégias e decisões, sigo com a certeza de que o Direito é mais do que profissão — é propósito. ⚖️

Amar o que faço é o que me move — e é no Direito que encontro minha verdadeira essência ⚖️❤️
15/04/2026

Amar o que faço é o que me move — e é no Direito que encontro minha verdadeira essência ⚖️❤️

16/07/2024
Devedores Pessoas Físicas com renda bruta mensal de até 2 (dois) salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Ú...
20/11/2023

Devedores Pessoas Físicas com renda bruta mensal de até 2 (dois) salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão negociar suas dívidas com desconto.

Podem ser renegociadas as dívidas que tenham sido negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor atualizado seja inferior a R$ 20 mil.

A Plataforma do Desenrola Brasil disponibiliza a lista de dívidas que poderão ser negociadas no Programa, o desconto ofertado pelo Credor e a respectiva situação de cada uma delas. Tudo acessado de forma rápida e segura com sua conta do gov.br.

“contribuição assistencial sindical prevista no art. 513 da Consolidação das Leis do Trabalho”. O STF decidiu que é “con...
05/10/2023

“contribuição assistencial sindical prevista no art. 513 da Consolidação das Leis do Trabalho”. O STF decidiu que é “constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”. Observem as convenções e informem os funcionários.

O mês de Outubro já é conhecido mundialmente como um mês marcado por ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagnó...
05/10/2023

O mês de Outubro já é conhecido mundialmente como um mês marcado por ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

A cliente celebrou contrato de financiamento bancário de veículo automotor com a instituição financeira. Ela teria receb...
04/10/2023

A cliente celebrou contrato de financiamento bancário de veículo automotor com a instituição financeira. Ela teria recebido mensagem no WhatsApp de suposta assessoria de financiamentos propondo a liquidação, informando o número do contrato e outros dados. Ressalta-se que cada caso deverá ser avaliado pelo profissional da área jurídica. Processo: REsp 2.077.278

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