Mathias & Solivo Advogados

26/07/2021

Mudanças na legislação: proteção para idosos, contra o superendividamento

26 de julho é celebrado o Dia dos Avós. Longe do estereótipo dos velhinhos que ficam em casa cuidando dos netos, a população idosa é a que mais cresce no país e está cada vez mais jovial e ativa. São eles também os que mais sofrem com a pandemia de Coronavírus, tanto pelos impactos mais [...

15/03/2021

"A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19."

A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.

15/03/2021

Magistrado nega indenização por danos morais a trabalhadora de frigorífico contaminada pelo Covid-19. Segundo o juiz, não é possível considerar que o ambiente de trabalho da empregada é local de natural e presumido contato com o vírus, o que torna impossível a hipótese de nexo causal presumido e a respectiva responsabilidade civil da empregadora. Cabe recurso da decisão.

12/03/2021 10:16 Juiz nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho Início do corpo da notícia. Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em abril de 2020 n....

15/03/2021

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou pedido liminar de abertura de lojas proposto por 16 sindicatos de comerciantes varejista de cidades gaúchas.

O Desembargador Rui Portanova, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, negou hoje (12/3) pedido liminar de abertura de lojas proposto por 16 sindicatos de comerciantes varejista de cidades gaúchas. No mandado de segurança, que contém o pedido de urgência, os ...

10/03/2021

"Não há vagas de UTIs, estamos diante do colapso!" A afirmação é do Desembargador Plantonista do TJRS, João Barcelos de Souza Júnior, que, mesmo reconhecendo a situação grave do caso em análise, negou o pedido liminar de um paciente com COVID-19 que busca na justiça a sua internação, devido à ausência de leitos em UTIs no Rio Grande do Sul.

"Não há vagas de UTIs, estamos diante do colapso!" A afirmação é do Desembargador Plantonista do TJRS, João Barcelos de Souza Júnior, que, mesmo reconhecendo a situação grave do caso em análise, negou o pedido liminar de um paciente com COVID-19 que busca na justiça a sua internação, de...

03/03/2021

Locatário e fiadora de uma sala comercial em Gravataí obtiveram na Justiça a redução de 30% no valor de dívida com o proprietário. Espaço é usado desde janeiro de 2020 como lancheria, cujo movimento foi negativamente impactado pela pandemia da Covid-19.

Locatário e fiadora de uma sala comercial em Gravataí obtiveram na Justiça a redução de 30% no valor de dívida com o proprietário. Espaço é usado desde janeiro de 2020 como lancheria, cujo movimento foi negativamente impactado pela pandemia da Covid-19. Decisão da 1ª Turma Recursal Cível...

23/10/2020

O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma mulher a retirar o sobrenome paterno em razão de abandono afetivo e material. ReproduçãoTJ-SP...

10/10/2020

Os atores puderam registrar nascimento do filho com fotógrafo profissional enquanto o mesmo pedido foi negado a outros casais.

30/09/2020

Debate evoca princípios da dignidade da pessoa humana, inviolabilidade da honra e direito à privacidade versus a liberdade de expressão e de imprensa e direito à informação.

30/09/2020

Além dos obesos, a lei garante prioridade no atendimento às pessoas com deficiência, aos idosos com 60 anos ou mais, às gestantes, às lactantes e às pessoas com crianças de colo.

Conheça a lei: bit.ly/Lei10048-00.

30/09/2020

Foi sancionado hoje, sem vetos, a Lei 14.064/2020, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos: https://bit.ly/3jgcsZS