Dutra & Borba Advogados

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23/07/2026

Você não é obrigado a esperar indefinidamente por um tratamento de saúde.

Quando o SUS demora além do razoável ou nega um tratamento, exame, cirurgia, consulta ou medicamento indispensável, o paciente pode recorrer ao Poder Judiciário para garantir o seu direito à saúde.

A Constituição Federal assegura que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Isso significa que a falta de vagas, de medicamentos ou a demora excessiva não podem impedir que você receba o tratamento de que precisa, especialmente quando há risco de agravamento do seu quadro clínico.

Em muitos casos, é possível obter uma decisão judicial determinando que o Estado forneça o tratamento com urgência.

Se você ou um familiar está enfrentando essa situação, entre em contato conosco.

📲 WhatsApp: (51) 99170-8463

Dutra & Borba Advogados

07/05/2026

Mesmo quem nunca teve carteira assinada ou MEI pode ter direito ao salário-maternidade. 🤰🏻

Hoje, em muitos casos, basta fazer uma contribuição ao INSS antes do parto para conseguir acesso ao benefício.

Funciona assim:
▫️ você se cadastra no INSS como contribuinte facultativa ou individual;
▫️ faz a contribuição;
▫️ depois do nascimento do bebê (ou a partir de 28 dias antes do parto), solicita o salário-maternidade pelo Meu INSS.

Atualmente, a contribuição pode ficar em torno de R$184 e o benefício costuma ser pago por 4 meses no valor de um salário mínimo.

Mas atenção: cada caso precisa ser analisado individualmente, principalmente quanto à data da contribuição e qualidade de segurada.

Se você está grávida e quer entender se ainda consegue receber, podemos te ajudar!

📲 51 99170-8463

08/04/2026

Infelizmente nem todas relações são equilibradas, e às vezes, o poder fala mais alto que o respeito.

Dinâmica de poder também é sobre controle, silenciamento e desigualdade, e isso não deve ser normalizado!

06/04/2026

A forma como um homem trata a mãe dos seus filhos
também é parte da paternidade, afinal, filhos aprendem sobre amor, relações e limites observando.

Talvez essa frase não seja sobre separar papéis… mas
sobre normalizar o que não deveria ser normal.

04/04/2026

Nos últimos tempos o termo “energia feminina“ está sendo utilizado de forma distorcida, onde na maioria das vezes, é utilizado para reforçar padrões que limitam e colocam a mulher em um lugar de submissão.

A realidade é que “energia feminina“ não é sobre se anular, aceitar tudo ou caber em expectativas impostas, é sobre força, autonomia e liberdade de escolha.

Não normalize discursos que tentam controlar o comportamento da mulher, se o conceito que deveria te
empoderar começa a diminuir, é um sinal de alerta.

01/04/2026

Atenção mulher: Você pode ter direito ao salário-
maternidade e nem sabe.👀

Muitas mulheres deixam de acessar esse benefício por
falta de informação, e isso acaba impactando um
momento tão importante que é a chegada de um filho.

Assista ao reels e descubra se você tem direito!

22/03/2026

Você já ouviu falar em divórcio cinza?

É o termo usado para separações que acontecem
após muitos anos de casamento, geralmente depois
dos 50 ou quando os filhos já estão adultos.

➡️No Reels explicamos melhor o que é o divórcio cinza e
por que ele tem aumentado.

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