Oliveira & Silva Advogados

04/04/2025

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10/10/2018

Quando terminar toda a tramitaçao, os 30 anos ja terão passados ha muito tempo...

No último mês de novembro, um acordo extrajudicial garantiu a mais de um milhão de brasileiros a reparação por perdas nos rendimentos das suas cadernetas de poupança ao longo dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990. Outros cidadãos em situação semelhante podem se beneficiar de um projet...

20/04/2018

Em petição inicial, a reclamante narra que participou do programa corporativo de pós-graduação, mas por ter sido acometida por câncer na parede uterina, teve seu desempenho na atividade acadêmica prejudicado, por isso não apresentou a tese de doutorado, necessária para a conclusão do curso...

19/04/2018

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Telefônica Brasil (Vivo) terão que pagar R$ 50 mil a uma empresa de exportação de madeira de Curitiba e seu proprietário por falha na prestação de serviço. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a senten...

18/04/2018

Consta dos autos, que em 2015, o autor foi aprovado em concurso público e nomeado para o cargo de operador de máquinas leves. Após oito meses de labor, ele foi convocado para comparecer à prefeitura municipal, tendo por objetivo regularizar os documentos, oportunidade em que lhe foi informado so...

17/04/2018

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso ordinário de um reclamante para anular a sua demissão e determinar a sua reintegração ao emprego, sob pena de imposição de multa diária, além de condenar a ré a pagar os salários do período compreendido entre a demissão e sua efetiva rein...