Gabrielle Gontijo Advogadas Associadas

29/01/2026

A força técnica que completa o nosso time. ⚖️

Apresentamos Luiza Santiago, nossa especialista apaixonada por Direito do Trabalho e Tributário. Com mais de 5 anos de experiência jurídica e pós-graduanda na área, a Luiza traz aquele olhar cirúrgico para defender seus direitos e o seu patrimônio.

Mas não se engane: por trás da advogada estratégica, existe uma profissional que preza pelo atendimento humanizado (e uma “mãe de pets” super dedicada! 🐾).

É essa mistura de técnica apurada e sensibilidade que faz dela peça fundamental na nossa equipe.

Seja muito bem-vinda, Luiza! Deixe suas boas-vindas aqui nos comentários! 👇

29/01/2026

Quem é a CEO por trás do escritório? ⚖️🏛️

Liderar um escritório de advocacia referência nacional e internacional exige mais do que conhecimento técnico; exige visão estratégica e gestão humanizada.

Com mais de uma década de atuação em casos complexos de Direito de Família e Sucessões, minha trajetória acadêmica foi construída para entregar excelência técnica e segurança jurídica.

Mas minha maior qualificação vem da vida: como mãe e idealizadora da comunidade Seguimães, entendo profundamente as dores e as necessidades de quem busca proteger quem ama.

Aqui, seu caso é tratado com a seriedade de uma CEO e o acolhimento de quem entende de família.

👇 Precisa de uma análise estratégica do seu caso? O link para agendamento está na bio.

AdvogadaEspecialista

21/01/2026

10/12/2025

MEI, você pode receber Salário-Maternidade, mesmo com poucas contribuições!

Desde abril de 2024, o STF eliminou a exigência de carência para o benefício, e o INSS oficializou essa mudança em julho de 2025 (Instrução Normativa nº 188). Isso significa que mesmo quem contribuiu pouco ou de forma intermitente pode ter direito, desde que tenha qualidade de segurada no momento do parto, adoção ou guarda judicial.

📅 O pedido é feito, após o nascimento ou adoção.

📄 Documentos exigidos: certidão de nascimento ou adoção, identidade e comprovantes de contribuição.

💰 O valor é proporcional à média das últimas 12 contribuições como MEI, e o benefício dura 120 dias.

Não perca esse direito por falta de informação, o Salário-Maternidade é suporte real para viver o início da maternidade com dignidade e segurança.

09/12/2025

Você sabe quais benefícios do INSS são seus por direito?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios que garantem a segurança e o bem-estar dos trabalhadores brasileiros e suas famílias. Conhecer seus direitos é essencial para garantir acesso a esses recursos nos momentos de necessidade. Veja alguns dos principais benefícios:

✅ Aposentadoria por Idade: Destinada a trabalhadores urbanos e rurais que atingiram a idade mínima exigida pela lei.
✅ Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Para quem completou o tempo mínimo de contribuição, com possibilidade de regras diferenciadas para professores e outras categorias.
✅ Aposentadoria por Invalidez: Para trabalhadores que, devido a doença ou acidente, estão incapacitados de forma permanente para o trabalho.
✅ Auxílio-Doença: Benefício temporário para segurados que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias.
✅ Salário-Maternidade: Para seguradas que se afastam do trabalho em razão do nascimento de filho, ab**to não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
✅ Pensão por Morte: Benefício pago aos dependentes do segurado que veio a falecer.
✅ Auxílio-Reclusão: Destinado aos dependentes de segurados de baixa renda que estão presos em regime fechado ou semiaberto.

📚 Fique atento aos seus direitos e mantenha suas contribuições em dia para garantir o acesso a esses benefícios quando necessário! Para mais informações e orientações, entre em contato e agende uma consulta.

08/09/2025

O contrato de experiência é um tipo de contrato por prazo determinado, usado para avaliar o desempenho do trabalhador e adaptá-lo à função. Mas atenção: ele tem regras claras na lei!

✅ Duração máxima: até 90 dias, podendo ser prorrogado apenas uma vez.
✅ Direitos garantidos: mesmo sendo temporário, o trabalhador tem direito a férias proporcionais, 13º salário, FGTS, INSS e demais benefícios previstos na legislação.
✅ Rescisão antecipada: se o contrato for encerrado antes do prazo final, podem existir multas e o trabalhador pode ter direito a indenização.
✅ Prazo encerrado: ao final do contrato, se não houver renovação, o vínculo é encerrado sem necessidade de aviso prévio.
✅ Conversão em contrato por tempo indeterminado: se o trabalhador continuar na empresa após o fim do contrato, ele passa a ter todos os direitos de um contrato efetivo.

📌 Fique de olho! Um contrato de experiência também precisa ser formalizado por escrito!

05/09/2025

O contrato de trabalho é o documento que formaliza a relação entre empregador e empregado. Ele deve ser claro e incluir informações essenciais, como:

✅ Identificação das partes: nome completo, CPF/CNPJ, endereço e função do trabalhador.
✅ Cargo e função: qual será a atividade exercida.
✅ Salário: valor fixo mensal e forma de pagamento.
✅ Jornada de trabalho: carga horária semanal, horários de entrada, saída e intervalos.
✅ Benefícios: como vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde.
✅ Data de início: quando o trabalhador começará suas atividades.
✅ Local de trabalho: onde o trabalho será realizado.
✅ Prazo do contrato: se é por tempo indeterminado ou determinado.

📢 Um contrato bem feito é a segurança jurídica para ambas as partes!
Se tiver dúvidas ou problemas no seu contrato, consulte um advogado trabalhista!

05/09/2025

Quais são os principais direitos do trabalhador com carteira assinada?
Se você trabalha de carteira assinada (CLT), é importante conhecer os direitos garantidos pela legislação trabalhista! Aqui estão alguns dos principais:
✅ Férias remuneradas: Todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, com pagamento adicional de 1/3 do salário.
✅ 13º salário: Um salário extra pago no fim do ano, proporcional ao tempo de serviço.
✅ FGTS: Depósito mensal de 8% do salário em uma conta vinculada ao trabalhador.
✅ Aviso prévio: Direito a 30 dias de aviso prévio (ou indenização) em caso de demissão sem justa causa.
✅ Licença-maternidade/paternidade: Período de afastamento remunerado para cuidar do filho recém-nascido.
✅ Horas extras: Pagamento adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal de trabalho.
✅ Adicional noturno: Acréscimo de 20% sobre o valor da hora normal para trabalho entre 22h e 5h.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para lutar por eles! 🚀
📌 Tem dúvidas ou problemas trabalhistas? Entre em contato com um advogado especializado!

05/09/2025

Se você trabalha de carteira assinada (CLT), é importante conhecer os direitos garantidos pela legislação trabalhista! Aqui estão alguns dos principais:

Férias remuneradas: Todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de trabalho, com pagamento adicional de 1/3 do salário.

13º salário: Um salário extra pago no fim do ano, proporcional ao tempo de serviço.

FGTS: Depósito mensal de 8% do salário em uma conta vinculada ao trabalhador.

Aviso prévio: Direito a 30 dias de aviso prévio (ou indenização) em caso de demissão sem justa causa.

Licença-maternidade/paternidade: Período de afastamento remunerado para cuidar do filho recém-nascido.

Horas extras: Pagamento adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal de trabalho.

Adicional noturno: Acréscimo de 20% sobre o valor da hora normal para trabalho entre 22h e 5h.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para lutar por eles!

Se você tem dúvidas ou problemas trabalhistas, busque ajuda de uma advogada especialista