23/09/2024
A decisão foi tomada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal de Recife, em meio à Operação “Integration”, vindo a se fundamentar na “garantia da ordem pública”.
A garantia da ordem pública se dá quando a liberdade do indivíduo (no caso, Gusttavo Lima) oferece RISCOS à paz social, ou melhor, à sociedade de modo geral.
Esse risco deve ser medido conforme a capacidade concreta do indivíduo de cometer novos crimes caso esteja solto.
No Brasil, a legislação aponta que a liberdade é deve regra. A prisão deve ser usada como exceção.
A juíza ainda declarou: “A riqueza não deve servir como um escudo para a impunidade” (…)
E aí, qual a sua opinião?
O cantor Gusttavo Lima oferece risco à sociedade caso esteja solto? Ele cometeria crimes que colocariam em risco a paz social?