Colato Advocacia

11/10/2019

Relator no TJ/MG destacou que "afeto não é coisa, mas sentimento" ao votar por manter condenação fixada em 1º grau

03/12/2017

O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges é regra excepcional para casos de invalidez ou da impossibilidade de o beneficiário trabalhar.

Com esse entendimento, a Terceira Turma do STJ isentou homem de continuar pagando pensão alimentícia à ex-mulher. A mudança da condição financeira da companheira e o fato de ela ter iniciado uma nova relação afetiva serviram como justificativas para interromper a obrigação alimentar.

imagem de uma mulher e um homem virados de costas, um para o outro. No meio, o texto: "Acabou! Homem não precisa continuar pagando pensão a ex-mulher que trabalha".

Fonte: Senado

02/08/2017

26/06/2017

15/02/2017

CONTRATA-SE

Estagiário(a) de Direito para

Atendimento
Elaboração de Petições
Peticionamento eletrônico
Arquivamento
Acompanhamento em Audiências
Demais afazeres de um escritório de advocacia

*Cursando 5º Semestre ou +
*Experiência em informática (World, Excel)
*Experiência em Peticionamento Eletrônico (esaj e Pje)
*Disponibilidade de 6 horas no Período Diurno (9:00 as 15:00)
*Veículo próprio

Remuneração: Bolsa + Seguro + Participação nos trabalhos desenvolvidos

Interessados enviar Currículo para: [email protected]

13/01/2017

CUIDADO MULHERADA QUE MENTE SOBRE A PATERNIDADE

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou ré a indenizar seu ex-marido por danos morais. Exame de DNA demonstrou que o autor do processo não é pai biológico de uma mulher que criou como se fosse sua filha. O valor da indenização foi fixado em R$...

01/06/2016

A empregada gestante tem direito à estabilidade durante contrato por prazo determinado ou contrato de experiência? A ministra Delaíde Miranda Arantes respondeu a esta e outras perguntas sobre os direitos trabalhistas da gestante em entrevista concedida ao programa Revista TST.

Saiba a resposta: http://bit.ly/20RL7gQ

Descrição da imagem : Imagem de várias mulheres grávidas. Texto: Estou grávida e em contrato de experiência. Posso ser demitida?

08/05/2016

Mãe: palavra pequena, mas com um significado infinito, pois quer dizer amor, dedicação, renúncia a si própria, força e sabedoria. A Colato Advocacia deseja um Feliz Dia das Mães!

04/03/2016

A Responsabilização Civil do Alienante em face da Lei 12.318/2010.. Apesar de a alienação parental, hodiernamente, mostrar-se cada vez mais presente na realidade familiar, ela ainda é carente de amparo jurídico para a efetivação da responsabilização pelos danos.

19/02/2016

ABSURDO

A 5ª turma do STJ retirou valor mínimo para reparação por danos morais coletivos porque lei que prevê fixação deste valor entrou em vigor só após condutas praticadas pelo executivo.

22/01/2016

20/01/2016

ATENÇÃO CLIENTES E AMIGOS

COMUNICADO Nº 10/2016

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, Promotores de
Justiça, Defensores Públicos, Procuradores, Advogados, demais profissionais do Direito e público em geral, a suspensão
do expediente e dos prazos processuais na Comarca de Nova Odessa, no período de 20/01/2016 a 29/01/2016, devendo
o plantão judiciário ser realizado na sede da Circunscrição Judiciária (Americana), preservando-se eventuais audiências já
designadas para a estrutura dos motorhomes e da Câmara Municipal.

Ou seja, nós advogados não podemos ser criticados pela demora no trâmite processual !!!