Alexandre Batista Advogados

28/01/2026

O INSS negou seu benefício?

20/01/2026

VOCÊ TEM ACIMA DE 65 anos? Ou deficiente e se encaixa no perfil de baixa renda?📲

Saiba que você pode ter direito a um salário mínimo por mês, mesmo sem ter contribuído para o INSS.
Quer saber mais? Consulte um advogado especializado em direito previdenciário.

28/12/2025

Procure um advogado especializado para te ajudar com esse benefício.

15/12/2025

Não cometa esse erro!

12/12/2025

06/11/2025

adv.alexandrelima Se você possui alguma dessas deficiências, pode ter direito a um salário-mínimo do INSS que o chamado BPC/LOAS.

13/09/2025

Com muita alegria, compartilho minha mais recente conquista: mais uma Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho concluída. Mais um passo importante na minha trajetória profissional. Agradeço a todos que me apoiaram nessa jornada!

“A justiça é a prática constante e perpétua de dar a cada um o seu direito'." “ Aristoteles”

11/08/2025

Parabéns a todos os profissionais que se dedicam a garantir a igualdade, a justiça e a democracia.

02/07/2025

📌 Você sabe o que é o BPC/LOAS?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo por mês para pessoas que:
🔹 Têm 65 anos ou mais, ou
🔹 Possuem deficiência de longo prazo (física, mental, intelectual ou sensorial) que impeça a participação plena na sociedade.

❗ Precisa ter contribuído com o INSS?
Não!
O BPC não exige contribuição previdenciária. É um direito assistencial, ou seja, voltado a quem está em situação de vulnerabilidade social.

⚖️ Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Para ter direito, é necessário comprovar:
✔️ Baixa renda familiar: até 1/4 do salário mínimo por pessoa;
✔️ Idade mínima (65 anos) ou deficiência;
✔️ Residência fixa no Brasil.
Em muitos casos, decisões judiciais têm reconhecido o direito mesmo com renda um pouco acima do critério, quando comprovada a situação de miserabilidade.

📝 Como solicitar?
O pedido deve ser feito pelo Meu INSS, mas é comum haver indeferimentos injustos. Nesses casos, o caminho é buscar ajuda jurídica para recorrer administrativamente ou na Justiça.

📲 Dica do escritório:
Muita gente tem o perfil para receber o BPC e não sabe!
Se você ou alguém da sua família precisa de apoio, fale com um advogado especializado e garanta seus direitos.

📍 Alexandre Batista Advogados
📞 Entre em contato: (19) 98869-3943 / (19) 98719-9081

10/06/2025

🔴 Trabalhou além do horário e não recebeu por isso? Isso é ILEGAL!
Você sabia que a CLT garante o pagamento de horas extras? Muitas pessoas deixam de receber o que têm direito por falta de informação.

📌 Neste post você vai entender:
✅ O que são horas extras

✅ Quando o empregador é obrigado a pagar

✅ Como provar que trabalhou além do horário

✅ Quais são seus direitos e como agir

📁 Guarde seus comprovantes, anote seus horários e, se necessário, procure um advogado especializado.

⚖️

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