Almeida Vilela Advogados Associados

04/03/2024

30/09/2020

Objetivo é criar um mercado que incentive a iniciativa privada a proteger florestas nativas, como o Pantanal e a Amazônia

17/09/2020

A compensação de reserva legal em imóvel rural não precisa ser feita em área da mesma microbacia ameaçada: basta que ocorra no mesmo bioma. Vale a norma prevista no Código Florestal de 2012, ainda que a degradação ambiental tenha ocorrido antes de sua vigência, pois o dispositivo em...

09/05/2019

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

05/04/2019

http://www.nacaojuridica.com.br/2017/01/trinta-doencas-garantem-descontos-na.html

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

03/04/2019

http://www.nacaojuridica.com.br/2018/05/comissao-aprova-obrigatoriedade-de.html

As melhores dicas e conteúdos da área de Direito - Nação Jurídica

22/03/2019

Uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu a partir de agora que nenhuma criança ou menor de 16 anos, desacompanhado dos pais

29/01/2019

http://www.tjmt.jus.br/noticias/55238 #.XFBb9VVKjcc

Site do Poder Judiciário de Mato Grosso - TJMT - Tribunal de Justiça de Mato Grosso

29/01/2019

Com o objetivo de dar maior segurança jurídica para as aquisições de imóveis e loteamentos, a lei nº 13.786 foi aprovada em dezembro de 2018 alterando o ar

28/01/2019

http://www.oabmt.org.br/noticia/14810/profissionais-da-advocacia-podem-contar-com-servico-de-notificacao-de-publicacoes-oficiais--conheca-o-recorte-digital

Oferecido gratuitamente pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aos advogados e advogadas em situação de adimplência, o Recorte Digital é um serviço que notifica os profissionais sobre intimações e publicações que em que sejam citados em 22 diários de Justiça...

09/01/2019

A Prefeitura de Nova Mutum recebeu as escrituras definitivas das áreas do Parque Tecnológico e Parque Industrial. Juntas as duas áreas somam 200 hectares. Elas foram doadas ao município pelos empresários Frederico Ribeiro Krakauer e Francisco Pinardi de Moraes.