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Luana Oliveira Advogada

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Nova Iguaçu, RJ
Luana Oliveira Advogada

⚖️ Advocacia especializada em Direito Previdenciário
🧓🏻👨🏻‍🦽BPC • Incapacidade • Aposentadorias
🎯 Atendo presencial e online
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14/01/2026

Você sabia que a maternidade pode gerar proteção previdenciária, mesmo para quem nunca contribuiu com o INSS? 👀

👉 Mulheres que tiveram filho até 31 de dezembro de 2025 podem ter direito a benefício previdenciário, desde que preencham alguns requisitos legais.

📌 Em muitos casos, o INSS não informa esse direito espontaneamente, e a pessoa só descobre quando já perdeu tempo (ou até o benefício).

⚠️ Importante:
Cada caso precisa ser analisado individualmente — não é automático e não é para todas.

💬 Quer saber se você ou alguém da sua família se enquadra?
Me chama no direct ou clica no link da bio para uma análise.

28/08/2025

📚✨ No II Congresso Estadual da Jovem Advocacia!
Um dia de muito aprendizado, conexões e fortalecimento da nossa profissão. 💼⚖️

23/08/2025

📍 2º dia do Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário – ICDS | Rio de Janeiro

Hoje o dia foi repleto de debates práticos e de muito valor para a advocacia previdenciária!

Entre os destaques que mais dialogam com minha atuação, acompanhamos:

✅ Direito Previdenciário Empresarial e Teses Lucrativas – abordando estratégias que impactam diretamente na atuação preventiva e contenciosa.

✅ Planejamento da Aposentadoria com Investimentos – tema fundamental para orientar segurados que buscam se preparar com segurança.

✅ Processo Administrativo Previdenciário – reforçando a importância de um trabalho técnico desde a via administrativa.

✅ Aposentadoria Especial – controvérsias sobre agentes nocivos como ruído, eletricidade e biológicos, essenciais para revisões e concessões.

✅ Pensão por Morte – tanto no RGPS quanto no RPPS, um dos benefícios mais sensíveis e recorrentes no escritório.

Participar de discussões como essas é fundamental para aplicar novas teses, aperfeiçoar estratégias e garantir aos meus clientes uma advocacia previdenciária cada vez mais atualizada e combativa.

✨ Conhecimento e atualização constante são a base para transformar vidas por meio do Direito Previdenciário.

21/08/2025

📍 Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário – ICDS | Rio de Janeiro

Estar presente em eventos como este é fundamental para quem atua no Direito Previdenciário. Aqui, além de atualização sobre teses e jurisprudências mais recentes, temos a oportunidade de debater com grandes referências nacionais e trocar experiências práticas do dia a dia da advocacia.

✅ Atualização constante
✅ Networking com especialistas
✅ Fortalecimento da advocacia previdenciária

Levo daqui ainda mais conhecimento para aplicar nos processos e garantir aos meus clientes a defesa dos seus direitos com segurança e estratégia.

25/07/2025

Evento OAB Seropédica Sebrae Rio Summit, na Expo Rio.

04/07/2025

🧠💬 Você sabia que a fibromialgia pode ser reconhecida como deficiência (PcD)?

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que permite que pessoas com fibromialgia possam ser equiparadas a PcDs, desde que passem por avaliação individualizada feita por equipe multidisciplinar.

⚠️ Com esse reconhecimento, será possível acessar direitos importantes como:

➛ Isenção de IPI na compra de veículos

➛ Cotas em concursos públicos

➛ Políticas públicas específicas

Além disso, a equiparação pode ter reflexos nos direitos previdenciários, como:
🔹 Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
🔹 Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

📌 Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

🧑‍⚖️ Se você tem fibromialgia ou conhece alguém que sofre com essa condição, acompanhe esse tema de perto — ele pode mudar vidas!

📲 Em caso de dúvidas, entre em contato. Atendo em todo o Brasil.

03/07/2025

🚨 NOVO DIREITO GARANTIDO POR LEI!
Você ou algum familiar recebe aposentadoria por incapacidade permanente ou BPC por quadro irreversível?

Agora é lei: não será mais necessário passar por reavaliações periódicas, se a condição for permanente, irreversível ou irrecuperável.

📜 A Lei 15.157/2024 foi publicada no Diário Oficial da União em 02/07/2025, após o Congresso Nacional derrubar o veto presidencial.

Essa medida evita constrangimentos e garante mais tranquilidade a quem já comprovou uma condição de saúde irreversível.

👩🏻‍⚖️ E mais:
➡ Pessoas com HIV deverão contar com perito especialista em infectologia durante a avaliação.

⚠️ Em casos suspeitos de fraude, o INSS ainda poderá convocar o segurado.

Quer saber se isso se aplica ao seu caso?
📲 Fale comigo por direct ou clique no link da bio.

06/06/2024

Sim, donas de casa podem se aposentar pelo INSS. Para isso, é necessário que elas contribuam para o INSS como seguradas facultativas. As donas de casa são consideradas seguradas facultativas porque não exercem uma atividade remunerada.

O valor da contribuição mensal para donas de casa é de 20% sobre o salário mínimo. A contribuição pode ser feita por meio da Guia da Previdência Social (GPS).

As donas de casa podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição.

Para se aposentar por idade como dona de casa, é necessário ter 62 anos de idade, se mulher, e 65 anos de idade, se homem. Além disso, é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS.

Para se aposentar por tempo de contribuição como dona de casa, é necessário ter 30 anos de contribuição ao INSS, se mulher, e 35 anos de contribuição, se homem.

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06/06/2024

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial da Previdência Social que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idosa que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito ao BPC, o beneficiário deve atender aos seguintes requisitos:

➠Ter nacionalidade brasileira, nata ou naturalizada, ou portuguesa, o estrangeiro com residência no Brasil por mais de 15 anos
➠ Estar inscrita no Cadúnico, com os dados atualizados
➠Ter 65 anos de idade ou mais (idade mínima para os idosos) ou ter deficiência de longo prazo
➠Comprovar a renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo
➠Não ter outro benefício previdenciário ou assistencial de prestação continuada.

Conhece alguém que atende aos requisitos do BPC - LOAS? Clique no link na nossa bio e entre em contato através do WhatsApp.

05/06/2024

Em 2024, o auxílio-doença terá algumas mudanças importantes. A primeira mudança é a prorrogação automática do benefício a cada 30 dias, sem necessidade de perícia médica. Essa mudança valerá até 30 DE JUNHO DE 2024 (Portaria Conjunta 47, de 3 de Junho de 2024).

Outra mudança é a possibilidade de retorno ao trabalho sem perícia médica (Portaria Conjunta nº 38, de 20 de Julho de 2023).

Quer saber mais sobre o assunto? Entre em contato através do WhatsApp, o link está na bio.

Gostou das dicas? Então salve esse post para conferir sempre que precisar.

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