Ajuda sobre direitos

27/08/2022

06/04/2019

Fiquem atentos.

05/04/2019

Entenda a diferença entre Atestado e Declaração.

04/04/2019

Tabela de Pagamento de Benefícios 2019

04/04/2019

Embora a legislação trabalhista não preveja a obrigatoriedade desse pagamento, o empregador deve estar sempre atento aos acordos e convenções coletivas, que podem determinar essa obrigação. Ouça a matéria produzida pela Rádio TST sobre o auxílio alimentação e saiba mais sobre o tema.

➡ Ouça: http://bit.ly/AuxilioAliment

Descrição da Imagem e : Ilustração de uma sacola de comprar cheias de legumes, frutas e pacotes. Algumas frutas e verduras estão caindo ao fundo da imagem. Texto: As empresas são obrigadas a conceder auxílio alimentação? Não há lei que estabeleça que o empregador deva fornecer esse benefício
ao empregado.

04/04/2019

No mês de abril o Tribunal Superior do Trabalho - TST reforça ainda mais que acidentes de trabalho podem ser evitados❗

Saiba mais sobre o Abril Verde 👉 http://bit.ly/AbrilVerdeJT

Descrição da imagem e : ilustração de laço verde. Texto: Abril Verde: todos juntos em busca de menos acidentes de trabalho e mais preservação da saúde e segurança do trabalhador. TST

04/04/2019

Mas a empresa não pode mudar os horários ⌚ de uma hora para outra e sem motivo algum. As alterações devem ser feitas quando houver uma necessidade de trabalho e com antecedência suficiente para que o empregado organize sua vida pessoal e profissional adequadamente. Confira reportagem especial 📺 sobre o tema e saiba mais!

➡ Veja: http://bit.ly/AlteraHorario

Descrição da Imagem e : Imagem de um relógio azul à direita da imagem. O fundo da imagem é dividida em 2 partes: em cima, branco, em baixo, azul. Texto: Meu chefe
pode alterar meu horário de trabalho? O empregador tem
o direito de fazer pequenas mudanças no horário de trabalho conforme as necessidades da empresa.

05/11/2015

Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira. Mudanças são uma alternativa à regra 85/95, que gerariam mais gastos.

17/06/2015

Fique atento aos seus direitos. Podemos tirar suas dúvidas.

Os benefícios previdenciários concedidos por antecipação de tutela e que perdem a validade depois do julgamento de mérito devem ser devolvidos, conforme prevê o artigo 115, inciso II, da Lei 8.213/1991. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que condenou um benefici

22/08/2013

http://www.mfassessoriajuridica.com.br/tribunal-garante-vantagem-na-troca-de-aposentadoria/

Um aposentado contribuindo para o INSS conseguiu trocar o benefício mesmo tendo demorado mais do que 10 anos para ir à Justiça.

17/08/2013

É preciso ficar de olho no prazo de 10 anos para não perder o direito a um aumento no benefício do INSS.