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Gulinelli Advocacia

Gulinelli Advocacia Previdenciária . Atendemos todo o Brasil.Especialista em Previdência Social(INSS)

04/06/2023

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01/01/2023

Que em 2023 você possa:

✅ Realizar seus sonhos

✅ Ter mais tempo com quem ama

✅ Cuidar mais de si

✅ Sentir o quão abençoado por Deus você é

✅ Sentir gratidão pela vida

✅ SER FELIZ!

🎉🎊 FELIZ 2023🎊🎉

25/12/2022

A todas as pessoas que me acompanham por aqui, meus parceiros, meus clientes e meus amigos, um Feliz Natal cheio de muita luz, amor e empatia.😍

Que Jesus possa renascer em nossos corações hoje e sempre.🥰

Feliz Natal e um próspero ano novo a todos!🎇 🎆

02/12/2022

Se você está aposentado há menos de 10 anos, trabalhou e teve contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.👇

Saiba que você pode ter direito a um aumento de valor do seu benefício de aposentadoria, considerando o julgamento realizado hoje no STF relativo à "Revisão da Vida Toda".🙌

Busque a ajuda de um profissional da área de sua confiança para que ele possa te auxiliar nessa revisão!⚖️

23/11/2022

Mesmo quando uma pessoa deixa de contribuir ao INSS, essa pessoa ainda permanece por um tempo segura pelo INSS. 👏

Esse intervalo é conhecido como período de graça, e pode variar de 03 até 36 meses, dependendo se é segurado facultativo (contribui por opção) ou obrigatório (é obrigado a contribuir) acrescido a algumas outras características que abordaremos de forma resumida aqui.

Os segurados obrigatórios têm, no mínimo, 12 meses de período de graça, caso seja demitido, ele mantém a qualidade de segurado por mais 12 meses, podendo esse prazo chegar até 36 meses.🙏

Podendo aumentar em mais 12 meses, caso a pessoa tenha 120 contribuições ou mais, ficando até 24 meses segurado.

E ainda se o segurado foi demitido e mantém-se desempregado de forma involuntária, ele pode ficar sem contribuir por mais 12 meses, podendo esse prazo ser prorrogado por até 36 meses.😮

⚠️ Importante salientar que, com essa pausa, como não há contribuição, não há contagem de tempo para fins de aposentadoria.

14/11/2022

Aposentadoria especial e insalubridade.👨‍⚕️

A aposentadoria especial é o benefício previdenciário para os segurados que exerceram atividades especiais, ou seja, com exposição a agentes nocivos prejudiciais à sua saúde ou integridade física. Independentemente da especialidade exercida pelo médico, ele tem direito a aposentadoria especial. ✔️

O que diferencia a aposentadoria especial, dos outros benefícios, é a redução do tempo de contribuição necessário para conseguir obter o benefício.⏳

Até a reforma da previdência de 2019, não havia idade mínima para poder se aposentar como médico, agora foi implantado a idade mínima de 60 anos, mas ainda é possível requerer a aposentadoria especial pelas antigas regras.

As regras de transição da reforma da previdência, e o médico pode usar o tempo no serviço público, quanto na privada, inclusive o tempo que ele trabalho em sua própria clínica ou consultório.🏥

O médico, além de conseguir se aposentar mais cedo, também tem a garantia de poder continuar trabalhando, e a posição dos tribunais superiores tem sido no sentido de que “a proibição iria acabar ferindo o direito do livre exercício da profissão”.

Esse post é para você profissional da saúde, procure um profissional especializado em direito previdenciário e cuide de sua aposentadoria.

11/11/2022

A pensão por morte pode ter uma duração diferente para cada pessoa, pois ela pode variar dependendo da idade e do tipo de beneficiário.⏳️

Algumas pessoas acabam recebendo de forma vitalícia, já outras têm prazo máximo de duração do benefício.

As hipóteses de cessação da cota-parte da pensão por morte estão previstas no art. 77, § 2.º, da Lei n.º 8.213/1991, com redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015.⚖️

A nova união do cônjuge ou companheiro viúvo não está entre essas hipóteses.❌️

Mas cuidado, para pensionistas de servidores ou militares a regra pode ser diferente.

Busque a ajuda de um profissional da área, para que ele possa te auxiliar nesse processo!

09/11/2022

O recolhimento deverá ser realizado na condição de Contribuinte Individual no percentual de 11% do salário mínimo ou até de 20% variando entre as duas de acordo com a sua receita.💵

Podendo também optar por formalizar sua atividade como Microempreendedor Individual (MEI), pagando assim um percentual de 5%.✅️

O importante é não deixar de contribuir para poder ter acesso aos benefícios do INSS.👏

Compartilhe essa informação com aquelas pessoas que são diaristas!

04/11/2022

Sim, existe possibilidade sim, de você conseguir se aposentar sem a idade mínima!🙏

Ainda existem 4 regras de transição onde cada uma delas leva em conta um cálculo de contribuição considerando fatores diversos, como:

✴️ Caso você tenha atingido o tempo mínimo para a aposentadoria por tempo de contribuição até 13/11/2019.

✴️ Se você conseguir o benefício especial pela transição de pontos, que varia conforme a exposição do trabalhador

✴️ Caso você possua direito ao pedágio de 50%

✴️ Caso você se encaixe na transição de pontos (89/99 em 2022).

Tem dúvidas sobre aposentadoria? Consulte a ajuda de um profissional da área de sua confiança para poder esclarecer todos os pontos possíveis!

02/11/2022

A Revisão de Benefício é um pedido para reanalisar o benefício que você recebe, com o intuito de aumentar o seu valor.🤑

Imagine que você recebe uma aposentadoria no valor de R$2.000,00, porém, verificou que o INSS não considerou no cálculo 5 anos de atividade especial que você trabalhou em determinada empresa.

Com isso você terá um aumento do seu tempo e consequentemente um aumento no valor da sua aposentadoria, sendo possível com a revisão.💰

Quem tem direito a Revisão de Aposentadoria?🤔

Os beneficiários do INSS que não concordarem com algum ponto na concessão do benefício, e que consiga provar que o INSS errou.

Existem também casos em que os benefícios se enquadram em situações específicas de novas teses jurídicas que dão direito a algum tipo de aumento do benefício.👏

Ficou alguma dúvida? Busque a ajuda de um profissional da área de sua confiança para poder esclarecer todos os pontos possíveis!⚖️

31/10/2022

Os motoristas de aplicativos não são considerados funcionários, mas sim, são contribuintes individuais!🤔

Portanto, a obrigação do recolhimento das contribuições previdenciárias é dele e não da empresa da qual trabalham como: UBER, Ifood.🚗

Mas, não se enquadraria na situação de pessoa física prestando serviço para pessoa jurídica e, sendo assim, a responsabilidade pela retenção da contribuição previdenciária e repasse a RFB seria da Empresa “X”? (LEI 10.666/2003).

NÃO! A empresa não contrata motorista, ele trabalha pela plataforma tecnológica e não para ela.❌

Se ele não contribui para o INSS e não tem qualidade de segurado na data do óbito, em tese, não deixa pensão por morte.🙅‍♀️

Mas, nem tudo está perdido, você ainda tem uma chance de garantir o direito à pensão por morte aos dependentes.

Se o falecido preenchia os requisitos para a concessão de alguma aposentadoria, seus dependentes terão direito à pensão por morte, ainda que o falecido não tenha solicitado essa aposentadoria em vida.✔️

Se informar sobre os seus direitos é sempre uma boa escolha!

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