A e R Espiridião Advocacia e Assessoria Jurídica.

08/03/2023

Parabéns pelo seu dia, mulher!

31/08/2022

Lute por você.

11/08/2022

Parabéns aos nobres colegas!

08/08/2022

Em caso de dúvidas é só chamar.

27/07/2022

23/06/2022

A cada direita garantido, uma vitória a ser comemorada.
adv ruteespiridiao adv

24/03/2022

Conforme o art. 29 da Portaria Conjunta N°3, de 21/09/18 o Beneficiário do BPC pode sim permanecer contribuindo para o INSS.
A dúvida de muitos é de que, se o benefício ficará suspenso, porém o fato de permanecer contribuindo não causará a suspensão.
🔹Qual a finalidade de continuar contribuindo?
O BPC não é aposentadoria, portanto , o Beneficiário não possui os mesmos direitos garantidos a um segurado do INSS.
Em muitos casos o Beneficiário idoso por exemplo, já contribuía antes de passar a receber o BPC, neste caso a continuidade da contribuição pode ocorrer para uma futura Aposentadoria por Idade que da direito ao 13°, entre outros benefícios, que não existem no BPC.
🔹Em qual modalidade o Beneficiário deverá contribuir?
Deverá contribuir como segurado facultativo.
🔸Ana Espiridião Advogada Previdenciarista

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11/02/2022

VAMOS FALAR DE CAPACITISMO.
Capacitismo é qualquer tipo de comportamento discriminatório contra a pessoa com deficiência (PCDs), seja por meio de expressões pejorativas ou termos que os coloca como inferior as demais pessoas.
A lei 13.146/15 (Lei de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência) entrou ao ordenamento jurídico com o foco principal na promoção da autonomia individual, acessibilidade e liberdade das pessoas com deficiência. Qualquer forma discriminatória deve ser combatida, tendo em vista ser um ato covarde, repugnante e mesquinho, o art. 88 tipifica como crime tal conduta “ Art. 88 Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência.”
Pena: reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Assim, não é mais aceitável que PCDS sejam vistos pela deficiência, o foco principal é a pessoa e a capacidade que possui. Não é mais viável que os direitos sejam tolhidos.
É desrespeitoso não dá acessibilidade, seja em TEMPLOS RELIGIOSOS, BANCOS, LOJAS, TRANSPORTES PÚBLICOS, SHOPPINGS, EMPRESAS, etc.
Eu, Rute Cristina Espiridião, convoco TODA LIDERANÇA EVANGÉLICA e toda sociedade para nos unirmos contra todo tipo de ações discriminatórias voltadas aos PCDs.
TODO ATO DE TRANSFORMAÇÃO DEVE INICIAR EM NÓS!

02/09/2021

Recepção de boas vindas aos calouros do curso de direito no Campos Queimados. Retornar à Estácio foi um misto de sensações maravilhosas, ainda mais pelo fato de retornar como uma profissional, uma advogada, foi maravilhoso! ❤
Obrigada ao coordenador , doutora , .
Quando temos foco, meta e persistência alcançamos os nossos sonhos!

01/09/2021

Orgulhe-se de ser um mulherão, pois só você sabe as dores que teve que suporta para sobreviver! ♿✊⚖🌻

01/09/2021

Você sabia que é importantíssimo fazer um planejamento previdenciário?
Assim você terá ciência de quando e qual a melhor aposentadoria se adequa ao seu caso.