Gaspar Advogados

26/08/2026

a decisão do STF na ADI 6309 retirou a idade mínima da aposentadoria especial no RGPS/INSS. A decisão foi publicada pelo Ministério da Previdência em junho de 2026.

19/07/2026

14/07/2026

Prezados clientes,

Infelizmente estão tentado se passar novamente pelo Dr. Yuri Gaspar, Dr. Jorge Gaspar e a Dra. Katia Gaspar para aplicar golpes no WhatsApp.

Os nossos números são : (21) 99867-2826, (21) 99964-0836 e (21) 99612-1321.

*Não realizem nenhum depósito.*

Por favor, denunciem! Estamos atuando nas medidas judiciais cabíveis.

08/03/2026

✨ Dia Internacional da Mulher ✨
Mais do que homenagens, hoje é um dia para lembrar que direitos das mulheres devem ser respeitados todos os dias.
A mulher tem direito à igualdade no trabalho, salário igual, licença-maternidade, estabilidade na gestação e a viver com dignidade e sem violência.
Conhecer seus direitos é um passo importante para fortalecer a voz de todas as mulheres.
🌷 Feliz Dia da Mulher!

04/03/2026

✨🤰 Gestante não pode ser demitida! Conheça o seu direito à estabilidade 🤰✨
A gravidez é um momento único, cheio de descobertas, emoções e planos… 💛 E a lei protege esse período tão especial!
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Isso significa que ela não pode ser demitida sem justa causa durante esse período.
📌 Mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da demissão, a estabilidade é garantida se a gestação já existia na data do desligamento.
📌 O contrato pode ser por prazo determinado? Também há proteção! A estabilidade da gestante é um direito constitucional.
Essa garantia está prevista na Constituição Federal e tem como objetivo proteger não só a mãe, mas também o bebê 👶💗
Se houver demissão irregular, a trabalhadora pode ter direito à reintegração ao emprego ou ao pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade.
Informação é poder! 💼⚖
Compartilhe com quem precisa saber disso.

10/02/2026

Os principais pontos sobre os direitos trabalhistas no Carnaval de 2026 (16 a 18 de fevereiro):

Não é Feriado Nacional: De acordo com a Lei nº 9.093/1995, o Carnaval é considerado ponto facultativo em âmbito federal.

Feriados Estaduais e Municipais: O dia só é feriado oficial se houver uma lei específica no estado ou município. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual.

Trabalho e Remuneração:

Onde não é feriado, a empresa pode exigir o expediente normal e não há obrigação de pagamento em dobro.

Onde é feriado, o trabalhador deve receber o dia em dobro ou ter uma folga compensatória.

Faltas injustificadas: Como os dias são úteis na maioria das localidades, faltar sem autorização pode resultar em descontos no salário e sanções disciplinares.

Acordos e Convenções: Muitas categorias possuem regras próprias definidas em Convenções Coletivas que garantem a folga ou definem o horário de retorno na Quarta-feira de Cinzas.

21/01/2026

O recesso do Judiciário chegou ao fim e nossas atividades já foram retomadas!
Seguimos à disposição para orientações, atendimentos e acompanhamento dos seus processos, sempre com compromisso e responsabilidade.
📩 Entre em contato e conte com a nossa equipe.
⚖️✨ Gaspar Advogados

02/01/2026

Dizer que 2025 foi um ano de aprendizados não é um exagero. Tivemos meses difíceis aprendendo a juntar nossos pedaços com perdas e rumos inesperados. Mas a lição que o ano ensinou é que cada momento com a família importa. Seja um aniversário, uma formatura, um simples almoço… todos os detalhes nos preenchem. Nosso desejo é que você tenha sempre os seus para poder correr quando situações conturbadas aparecerem. Seja família de sangue ou de coração… Que no novo ano que se inicia, essas pessoas continuem ao seu lado.

Desejamos que seu 2026 seja repleto de alegria e renovação!