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Atenção senhores pais, compostura na hora da separação. Se houver briga será impossível a guarda compartilhada.
18/07/2016

Atenção senhores pais, compostura na hora da separação. Se houver briga será impossível a guarda compartilhada.

Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.

18/07/2016

De forma unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do município de Belo Horizonte e negou pedido de danos materiais a candidata que obteve o direito à posse em concurso público após decisão judicial.

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