Gabriel Jotta Advogado

21/11/2022

🆘Caríssimos, já perceberam o que o INSS vem fazendo? Olhem na foto, no extrato de pagamento:

▶️DIB 03/2022 com primeiro pagamento em 29/11/2022, salário-mínimo ...

❓Alguém suspeita o que está errado aí? Vamos lá, juntos comporemos esse “causo” ... dole 1,2,3.... k*k

✏️ Comentem e vamos discutir juntos ....

17/06/2022

🤚Olá, pessoal, escrevi um pequeno texto sobre Gestão de Afastados como sendo um dos nichos de atuação do advogado previdenciarista no ambiente empresarial. Aos interessados f**a a sugestão, será rápida a leitura, estamos juntos.

🌐Link: https://gabrieljotta.blogspot.com/2022/06/previdenciario-empresarial-gestao-de.html

🖥Ahh segue o meu canal no YouTube, tem conteúdo legal também, se inscrevam lá e ativem as notif**ações - https://www.youtube.com/c/GabrielJotta

Abs a todos.

30/05/2022

Olá, meus queridos[as] tudo bem? Espero que sim!

A postagem de hoje se refere ao imposto de renda sobre as prestações previdenciárias recebidas acumuladamente. Aliais, nada mais sugestivo para o momento não é verdade? Se não se recorda o prazo para declarar vence amanhã – 31/05/2022.

Você acha que incide ou não? Para saber recomendo a leitura deste rápido artigo, eu prometo será rápido!

É só clicar https://gabrieljotta.blogspot.com/2022/05/o-imposto-sobre-renda-e-as-prestacoes.html

Querendo mais conteúdo, não se esqueça de visitar o meu canal no Youtube: https://www.youtube.com/c/GabrielJotta

Abraços!

18/10/2021

Olhem esse depoimento de um cliente!

Trata-se de um requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição, cujo INSS indeferiu em sede administrativa o pleito, muito embora o segurado naquela oportunidade já havia implementado os requisitos para o benefício.

Proposta a consequente ação judicial junto a uma das Varas Previdenciárias do RJ, e após a regular instrução processual, eis que a sentença reconhece o direito à aposentadoria por tempo de contribuição sem o fator previdenciário – regra progressiva 85/95.

Mas, um detalhe desta demanda, para o autor alcançar a plenitude da RMI, foi necessário averbar um período de pouco mais de 2 anos de aluno aprendiz.

Quem atua na área sabe o quão espinhoso é esse tema, decisões para todos os lados, umas exigindo que a certidão conste o trabalho exercido em favor de terceiros [tomadores dos serviços] outras, pedindo o recebimento indireto de remuneração, e ainda, merendas etc., completa insegurança.

Ou seja, após a sentença o INSS recorreu para o TRF2 e após a sustentação oral [por meio de conferência] eis que o acordão foi publicado com a manutenção da sentença. Mas, do momento da interposição do recurso até o julgamento a aflição bateu, isso porque caso o período de aluno aprendiz fosse desqualif**ado haveria a incidência do fator previdenciário, o que, invariavelmente, reduziria a RMI [em mais de mil reais].

No entanto, tal dificuldade foi superada com a intercessão do escritório por intermédio da sustentação oral e o benefício ao final mantido, e isso signif**a muito não só para nós, mas também, sobremaneira, para o cliente/segurado, que nas palavras dele “𝒗𝒄 𝒏ã𝒐 𝒊𝒎𝒂𝒈𝒊𝒏𝒂 𝒐 𝒑𝒆𝒔𝒐 𝒆 𝒕𝒆𝒎𝒐𝒓𝒆𝒔 𝒒𝒖𝒆 𝒔𝒂í𝒓𝒂𝒎 𝒅𝒂𝒔 𝒎𝒊𝒏𝒉𝒂𝒔 𝒄𝒐𝒔𝒕𝒂𝒔”.

Portanto, você que está lendo até agora este alongado post, sugiro: contrate sempre um advogado especializado quando o assunto for relacionamento com INSS, e vou além, para qualquer requerimento, pois ele não é a toa o maior réu do país!

̧ão

30/09/2021

Queridos(as) amigos(as) em nome do IBDP o qual estou como Coordenador Adjunto no RJ, concedi uma entrevista ao RJ1 afiliada da Rede Globo no Sul do Estado hoje pela manhã, onde tratei do assunto relativo a Prova de vida dos segurados do INSS. Assim ao interessados podem assistir através do link: https://globoplay.globo.com/v/9906401

Medida, que vai à promulgação, valerá até o dia 31 de dezembro; ao vetar dispositivo, presidente disse poderia levar a ‘pagamentos indevidos’ do benefício.

10/07/2021

🚨 O que um planejamento sério e adequado não faz!
🎯 Neste caso o segurado pretendia se aposentar com salário pouco mais do que o mínimo nacional.
📚 E após um estudo sobre o seu perfil contributivo junto ao INSS tivemos a grata surpresa de nos deparar com uma “janela” deixada pela EC 103/2019.
✅ Resultado: Aposentadoria por idade concedida com RMI de R$ 3.860,00!!
❗️A sensação de dever cumprido é saber que temos mais uma família protegida!
💡Dica: Procure um profissional qualif**ado para planejar o seu patrimônio [tudo aquilo que vc pagou desde o primeiro emprego] afinal Previdência em de “Previdente” então seja um!

10/07/2021

🚨 O que o planejamento sério e adequado não faz!
🎯 Neste caso o segurado pretendia se aposentar com salário pouco mais do que o mínimo nacional.
📚 E após um estudo sobre o seu perfil contributivo junto ao INSS tivemos a grata surpresa de nos deparar com a “janela” deixada pela EC 103/2019.
✅ Aposentadoria por idade concedida, de salário mínimo para R$ 3.860,00!!
❗️A sensação de dever cumprido é saber que temos mais uma família protegida!
💡Dica: Procure um profissional qualif**ado para planejar o seu patrimônio [tudo aquilo que vc pagou desde o primeiro emprego] afinal Previdência em de “Previdente” então seja um!

07/06/2021

Olá Pessoal hoje venho trazer para vocês neste vídeo uma breve explanação sobre o julgamento da Revisão da Vida Toda - Tema 1.102 do STF.

🎞 https://youtu.be/Cf8fEkdIYz8

Julgamento este iniciado no dia 04/06 com previsão de encerramento no dia 11/04.

Trata-se do direito de opção a regra de calculo mais vantajosa ao segurado, se a permanente ou a de transição trazida pela lei 9.876/99.

No momento da postagem deste vídeo já votaram: o Relator, Min. Marco Aurélio, acompanharam o Min. Edson Fachin e Carmem Lúcia.

Placar 3x0 a favor dos segurados da Previdência Social.

Olá Pessoal hoje venho trazer para vocês uma breve explanação sobre o julgamento da Revisão da Vida Toda - Tema 1.102 do STF.Julgamento este iniciado no dia...

30/04/2021

🛑🛑🛑 Novidade Previdenciária:

✅ Recentemente, a Turma Nacional de Jurisprudência - TNU, pacificou um importante tema afeto ao período de graça do Contribuinte Individual, vejamos:

✋ Não se desconhece que a Previdência Social comumente indefere os pedidos de benefícios para o CI com base no período de graça extraordinário [𝑫𝒆𝒔𝒆𝒎𝒑𝒓𝒆𝒈𝒐].

👉 Isso acontece, em razão de ser o contribuinte individual o responsável por efetuar o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 30, inciso II, da Lei nº 8.212/91, verbis:

“Art. 30. A arrecadação e o recolhimento das contribuições ou de outras importâncias devidas à Seguridade Social obedecem às seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 8.620, de 5.1.93).

II – os segurados contribuinte individual e facultativo estão obrigados a recolher sua contribuição 𝒑𝒐𝒓 𝒊𝒏𝒊𝒄𝒊𝒂𝒕𝒊𝒗𝒂 𝒑𝒓ó𝒑𝒓𝒊𝒂, até o dia quinze do mês seguinte ao da competência; (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)”

😉 Neste contexto, consoante o 𝑻𝑬𝑴𝑨 239 𝒅𝒂 𝑻𝑵𝑼, a corte decidiu que se aplica o período de graça extraordinário [acréscimo de mais 12m por ocasião do desemprego] para o CI, desde que 𝒄𝒐𝒎𝒑𝒓𝒐𝒗𝒂𝒅𝒂 𝒂 𝒄𝒆𝒔𝒔𝒂çã𝒐 𝒅𝒂 𝒂𝒕𝒊𝒗𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒆𝒄𝒐𝒏ô𝒎𝒊𝒄𝒂 𝒑𝒐𝒓 𝒄𝒂𝒖𝒔𝒂 𝒊𝒏𝒗𝒐𝒍𝒖𝒏𝒕á𝒓𝒊𝒂, além da 𝒂𝒖𝒔ê𝒏𝒄𝒊𝒂 𝒅𝒆 𝒂𝒕𝒊𝒗𝒊𝒅𝒂𝒅𝒆 𝒑𝒐𝒔𝒕𝒆𝒓𝒊𝒐𝒓.

27/04/2021

Bravo!!! Novamente, mais um REsp admitido em direito previdenciário, especialmente, para o RPPS.

Parabéns equipe!

19/04/2021

✅ Após árdua e incessante atuação junto a Comarca de Itatiaia/RJ, a liminar em Mandado de Segurança foi deferida!

👉 Cuida-se de mercadoria apreendida pelo fisco "Barreira Fiscal" sob a alegação de erro no ato de recolhimento do ICMS-ST, cujo mérito da cobrança será discutida em ação própria.

😳 Ocorre que a fiscalização apreendeu a mercadoria e os veículos transportadores, sob a rubrica de que a exação foi recolhida equivocadamente e/ou não o foi.

✋ A despeito da regularidade da incidência do imposto sobre a circulação de mercadorias, sabe-se que o fisco não pode impor sanções "politicas" como meio coercitivo para o recolhimento de tributos - Sumula 323 STF.

01/04/2021

✅ Caríssimos[as] advogados[as] temos vídeo novo no canal!

🎞 https://youtu.be/OO3aaAxD9QY

❓ Já pensou em sofisticar sua petição? Inserir link ou Qr Code para compartilhar uma mídia?

👍 Então isso é possível! Confira lá, curta, compartilhe com seus amigos, e não se esqueça, se inscreva no nosso canal 📲 e ative o "sininho" para novidades.

😉 Qualquer dúvida estamos a disposição, inclusive via WhatsApp: https://urless.in/8JLxM

Caríssimos[as] neste vídeo ensino o passo a passo de como colocar um link e/ou Qr Code compartilháveis.Já pensou em ter uma petição inicial mais sofisticada?...