09/06/2022
Nossos advogados atuam em diversas áreas, sendo elas o Direito Trabalhista, Direito do Consumidor, Direito de Família, Direito Previdenciário e a Área Cível. Conheça um pouco sobre:
✅Direito Trabalhista
O direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista, é um ramo do direito privado que é responsável por regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. O direito do trabalho é um dos ramos do direito privado mais importantes para a sociedade.
✅Direito do Consumidor
O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços.
Por conta das peculiaridades das relações de consumo, o direito do consumidor conta com um regramento particular: o Código de Defesa do Consumidor, também chamado de CDC.
✅Direito da Família
O Direito de Família é um ramo do Direito Civil responsável por regular as relações pessoais e patrimoniais decorrentes do matrimônio, da união estável, do parentesco, da tutela e da curatela. Ele se relaciona com o Direito Sucessório (patrimônio familiar), Direito das Coisas (direitos sobre bens), Direitos das Obrigações (deveres familiares) e Direito Previdenciário (pensão por morte de cônjuge).
✅Direito Previdenciário
O direito previdenciário regulamenta a aplicação das leis direcionadas à previdência social e suas relações na sociedade, desde a questão dos princípios que guiam a previdência e a divisão da contribuição na sociedade até o benefício direto das pessoas.
✅Área Cível
O área cível trabalha para manter o equilíbrio das relações entre as pessoas físicas e jurídicas na sociedade, tendo em vista os seus direitos e deveres. A sua conduta e atuação são regidas pelo Código Civil. Esta legislação específica conta com duas partes importantes:
– Parte geral: trata do direito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos;
– Parte especial: é relativa ao direito das obrigações, das empresas, do direito das coisas, da família e das sucessões.
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