Advocacia Dra.Patricia Silva

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⚖️ Pós-graduada em Direito Previdenciário
🛒 Consumidor e 👨‍👩‍👧 Família
Atendimento jurídico/consultivo/técnico, em todo o Brasil: Presencialmente no escritório ou 100% online".

⏰️Atendimento presencial somente com agendamento.

Sigo fazendo parte do Time de Elite.Estudar traz consequências…Consequências boas.Conhecimento gera preparo, estratégia ...
23/05/2026

Sigo fazendo parte do Time de Elite.
Estudar traz consequências…
Consequências boas.
Conhecimento gera preparo, estratégia e segurança para oferecer sempre o melhor ao meu cliente.
E é exatamente isso que eu busco todos os dias: evoluir, aprender e me aperfeiçoar cada vez mais. ✨
Advocacia Dra. Patricia Silva ⚖️💙 ,

18/05/2026

Nova lei protege aposentados contra descontos indevidos no INSS.
Muitos beneficiários estavam sofrendo cobranças sem autorização.
A Lei nº 15.327/2026 aumenta a proteção contra abusos e descontos associativos ilegais.
💬 Quer verificar seu benefício?
Envie “DESCONTO” no WhatsApp 21.98815-1936.
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Advocacia Dra Patrícia Silva ⚖️

15/05/2026

O STJ suspendeu processos de cartão consignado em todo o Brasil.
Mas atenção: isso NÃO significa que os descontos vão parar automaticamente.
O Tema 1.414 vai definir regras sobre abusos em contratos de RMC/RCC e proteção ao consumidor.
💬 Quer entender se seu caso pode ter revisão judicial?
Envie “RMC” no WhatsApp 21.98815-1936.
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📱 LEGENDA INSTAGRAM (FORTE)Redação📌 STJ suspende processos sobre cartão consignado (RMC) em todo o BrasilO Superior Trib...
14/05/2026

📱 LEGENDA INSTAGRAM (FORTE)
Redação
📌 STJ suspende processos sobre cartão consignado (RMC) em todo o Brasil
O Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão nacional dos processos relacionados à Reserva de Margem Consignável (RMC), afetados pelo Tema 1.414.
A medida busca uniformizar o entendimento sobre possíveis abusos em contratos de cartão de crédito consignado.
O STJ irá definir:
✔️ critérios de validade dos contratos
✔️ existência de fraude ou abuso
✔️ possibilidade de dano moral presumido
✔️ parâmetros para proteção do consumidor
⚠️ Importante: a suspensão processual NÃO interrompe automaticamente os descontos no benefício ou salário.
Além disso, novas ações ainda podem ser propostas, embora muitas permaneçam suspensas até a definição do tema.
Outro ponto relevante é a Lei nº 15.327/2026, sancionada para ampliar a proteção dos aposentados e proibir descontos associativos indevidos.
⚖️ Fundamento jurídico:
Tema 1.414 do STJ
Lei nº 15.327/2026
CDC — arts. 6º e 54-A
💬 Quer entender se houve abuso no seu contrato?
Envie “RMC” no WhatsApp 21.98815-1936.
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Advocacia Dra Patrícia Silva ⚖️
WhatsApp 21.98815-1936

🔎 TAGS: rmc stj, tema 1414 stj, cartão consignado abuso, reserva de margem consignável, desconto indevido inss, rcc aposentado, ação cartão consignado, superendividamento aposentado

13/05/2026

SUPERENDIVIDAMENTO.
Seu salário entra na conta… e some no mesmo dia?

Isso NÃO é normal.

Quando empréstimos, consignados e débitos automáticos comprometem sua sobrevivência, pode existir violação ao mínimo existencial.

A Justiça já reconhece que nenhum banco pode consumir integralmente a renda do consumidor.

Em muitos casos, é possível pedir:

✔️ limitação dos descontos
✔️ suspensão de cobranças abusivas
✔️ repactuação judicial das dívidas

💬 Envie “DÍVIDA” no WhatsApp 21.98815-1936.

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📌 Seu salário desaparece antes do mês acabar?Isso pode ser mais do que uma simples dificuldade financeira.O superendivid...
12/05/2026

📌 Seu salário desaparece antes do mês acabar?

Isso pode ser mais do que uma simples dificuldade financeira.

O superendividamento ocorre quando a renda do consumidor é comprometida de forma excessiva, impedindo o pagamento de despesas básicas como:

• alimentação
• moradia
• medicamentos
• contas essenciais
• manutenção da família

A Justiça vem reconhecendo que nenhum contrato pode violar o chamado “mínimo existencial”.

Mesmo com autorização de descontos, o Poder Judiciário pode intervir em casos de colapso financeiro real para:

✔️ limitar descontos abusivos
✔️ suspender débitos automáticos
✔️ preservar parte da renda
✔️ permitir repactuação judicial das dívidas

⚠️ Mas atenção:
não basta alegar dificuldades financeiras.

É fundamental demonstrar:

• renda líquida
• descontos mensais
• despesas essenciais
• doenças
• dependentes
• comprometimento excessivo da renda

⚖️ Fundamento jurídico:
Art. 54-A do CDC
Lei nº 14.181/2021
Princípio do mínimo existencial
Tema 1085 do STJ
Jurisprudência do TJDFT

💬 Quer entender se seu caso pode ter solução judicial?
Envie “DÍVIDA” no WhatsApp 21.98815-1936.

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Advocacia Dra Patrícia Silva ⚖️
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🔎 TAGS: superendividamento, empréstimo consignado abusivo, desconto excessivo salário, mínimo existencial, lei do superendividamento, dívida bancária, revisão consignado, cartão rmc, tutela de urgência

Feliz Dia das Mães 🌷Ser mãe é uma das maiores demonstrações de força, coragem e amor que existem.É gerar uma vida, cuida...
10/05/2026

Feliz Dia das Mães 🌷
Ser mãe é uma das maiores demonstrações de força, coragem e amor que existem.
É gerar uma vida, cuidar, proteger e ensinar… mesmo nos dias difíceis.
É colocar alguém em primeiro lugar sem deixar de lutar diariamente pela família, pelos sonhos e pelo futuro.
Hoje é dia de homenagear cada mulher que vive a maternidade com dedicação, entrega e amor.
Parabéns a todas as mães pela sua força, pela sua história e pela importância que têm na vida de todos nós.
Que nunca lhes falte reconhecimento, carinho e respeito.
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Adbocacia Dra. Patricia Silva ⚖️

07/05/2026

Mãe desempregada pode ter direito ao salário-maternidade.
⚖️ Fundamento jurídico
Art. 15 da Lei nº 8.213/91
Art. 71 da Lei nº 8.213/91
💬 Quer verificar seu direito?
Envie “GESTANTE” no WhatsApp 21.98815-1936.
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Patricia Silva Advocacia ⚖️
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🔎 TAGS: salário maternidade desempregada, período de graça inss, mãe desempregada benefício, qualidade de segurada, salário maternidade 2026

Mãe desempregada pode ter direito ao salário-maternidadeMuitas mulheres acreditam que perderam o direito ao benefício po...
07/05/2026

Mãe desempregada pode ter direito ao salário-maternidade
Muitas mulheres acreditam que perderam o direito ao benefício por estarem desempregadas.
Porém, a legislação previdenciária prevê o chamado “período de graça”, que mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuição imediata.
Isso significa que, dependendo do caso, a mãe ainda pode receber salário-maternidade.
A análise depende de fatores como:
✔️ data da última contribuição
✔️ tempo de vínculo
✔️ manutenção da qualidade de segurada
⚖️ Fundamento jurídico
Art. 15 da Lei nº 8.213/91
Art. 71 da Lei nº 8.213/91
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🔎 TAGS: salário maternidade desempregada, período de graça inss, mãe desempregada benefício, qualidade de segurada, salário maternidade 2026

06/05/2026

Salário-maternidade 2026: novas regras ampliam o acesso ao benefício
O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado à proteção da maternidade, garantindo renda à segurada durante o período de afastamento.
Em 2026, o tema ganhou ainda mais relevância com o entendimento que flexibilizou a exigência de carência para determinadas seguradas, especialmente:
✔️ MEIs
✔️ contribuintes individuais
✔️ seguradas facultativas
Em muitos casos, passou a ser possível o acesso ao benefício com apenas uma contribuição válida antes do parto, desde que mantida a qualidade de segurada.
Além disso, o benefício também pode ser concedido em situações como:
• adoção
• guarda judicial para fins de adoção
• natimorto
• ab**to não criminoso (com afastamento legal)
O salário-maternidade representa proteção social e dignidade para a mulher em um dos momentos mais importantes da vida.
⚖️ Fundamento jurídico
Art. 71 da Lei nº 8.213/91
Art. 71-A da Lei nº 8.213/91
Art. 93 do Decreto nº 3.048/99
Art. 201 da Constituição Federal
💬 Quer verificar seu direito?
Envie “MÃE” no WhatsApp 21.98815-1936.
—
Patricia Silva Advocacia ⚖️
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🔎 TAGS: salário maternidade 2026, salário maternidade mei, salário maternidade autônoma, mãe desempregada inss, benefício maternidade, direitos da gestante, licença maternidade inss, maternidade previdência

Salário-maternidade 2026: novas regras ampliam o acesso ao benefícioO salário-maternidade é um benefício previdenciário ...
05/05/2026

Salário-maternidade 2026: novas regras ampliam o acesso ao benefício
O salário-maternidade é um benefício previdenciário destinado à proteção da maternidade, garantindo renda à segurada durante o período de afastamento.
Em 2026, o tema ganhou ainda mais relevância com o entendimento que flexibilizou a exigência de carência para determinadas seguradas, especialmente:
✔️ MEIs
✔️ contribuintes individuais
✔️ seguradas facultativas
Em muitos casos, passou a ser possível o acesso ao benefício com apenas uma contribuição válida antes do parto, desde que mantida a qualidade de segurada.
Além disso, o benefício também pode ser concedido em situações como:
• adoção
• guarda judicial para fins de adoção
• natimorto
• ab**to não criminoso (com afastamento legal)
O salário-maternidade representa proteção social e dignidade para a mulher em um dos momentos mais importantes da vida.
⚖️ Fundamento jurídico
Art. 71 da Lei nº 8.213/91
Art. 71-A da Lei nº 8.213/91
Art. 93 do Decreto nº 3.048/99
Art. 201 da Constituição Federal
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—
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