Oliveira Reis Consultoria Jurídica

08/01/2021

É garantido ao cidadão o exercício de sua crença religiosa e a realização de culto religioso. É Direito seu!!!
A lei pune a intolerância religiosa.
Reivindique seu direito !!!

17/12/2020

As minhas lindas suculentas, uma experiência na minha rotina de trabalho , elas são resistentes a falta dos devidos cuidados , do corre corre do dia a dia. Alegram o ambiente, eu amo esse cantinho, quero mais suculentas.

02/12/2020

O advogado criminalista é indispensável para assegurar os direitos fundamentais garantidos ao acusado, nas palavras de Rui Barbosa " a função da defesa consiste em ser, ao lado do acusado, inocente ou criminoso, a voz dos seus direitos legais"

01/12/2020

É crime discriminar a pessoa com AIDS.
É crime também, a pessoa que tem AIDS contaminar seus parceiros.

01/12/2020

A luta contra a AIDS requer de cada pessoa, a consciência da prática do s**o responsável. Pesquisas da Secretaria de Saúde do Estado demonstram o aumento gradativo da contaminação de AIDS nós adolescentes. Os postos de saúde distribuem gratuitamente camisinhas.

23/11/2020

Abandonar pessoa idosa ou pessoa incapaz que está sob seu cuidado é crime !

23/11/2020

Interdição Judicial

23/11/2020

" Negros e brancos, juntos no mesmo lugar, revolução é disso que estamos falando" : trecho da peça Rua Azusa.
O racismo nos EUA foi institucionalizado pelo governo, com leis de segregação racial , negro e brancos não podiam compartilhar o mesmo assento no ônibus ou banheiro por ex. E a Igreja Protestante justificava a discriminação racial com uma Teologia ra***ta, a qual indicava que os negros não seriam merecedores das bençãos de Deus, um absurdo! Porém foi isso que prevaleceu por um tempo : a segregação racial como consequência do racismo institucionalizado. Lutemos pela manutenção da igualdade como garantia Constitucional no Brasil . Não se cale , lute !!!

20/11/2020

Dia 20 de novembro é uma data de conquistas para a sociedade. Não se cale ! Reivindique seus Direitos!
O racismo é um conceito construído por um sistema político para segregar pessoas. O tal sistema não nós pertence , devemos reivindicar as garantias constitucionais de igualdade, fazer valer o sistema democrático.

19/11/2020

O Estado Democrático de Direito é fundado mas leis elaboradas pelos representantes do povo e que estabelece para todos os indivíduos a subordinação aos direitos e aos deveres estabelecidos.

19/11/2020

É considerado crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Se qualquer dos crimes for cometido por intermédio dos meios de comunicação ou publicação de qualquer natureza, a pena será reclusão de 2 até 5 anos e multa.

16/11/2020