Serrão & Franco Assessoria Jurídica

15/10/2019

Na última segunda-feira (7/10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei que alteram a Lei Maria da Penha. A primeira mudança prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor. Já a segunda medida dá prioridade à matrícula de dependentes de mulheres vítimas de...

14/10/2019

Documentos originais poderão ser destruídos depois de digitalizados.

11/10/2019

Decisão é da juíza Indira Sousa, da 4ª vara do Trabalho de Criciúma/SC.

10/10/2019

Após acidente de trabalho, corpo não foi retirado de imediato.

09/10/2019

ECA prevê diferença mínima de 16 anos.

06/08/2019

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI308035,91041-Posts+em+redes+sociais+contra+empresa+legitimam+demissao+por+justa

Decisão é da JT/SP.

22/02/2019

E aí? Vocês sabem o que vai mudar?
O que vocês acham dessas mudanças?

A Reforma da Previdência 2019 é um dos temas mais importantes discutidos no Brasil atualmente. Não poderia ser diferente, afinal, é algo que vai interferir na vida de todos os cidadãos brasileiros, sobretudo aqueles que ainda não se aposentaram. Quem está próximo de se aposentar f**a preocup...

21/02/2019

https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI296746,51045-Agressor+de+mulher+no+RJ+passou+na+OAB+quatro+dias+antes+do+ataque+e

Seccional do Estado deve avaliar se o jovem tem “idoneidade moral” para atuar como advogado.

18/02/2019

https://www.jurisite.com.br/noticias_juridicas/civel-terceira-turma-reafirma-dano-moral-coletivo-contra-banco-por-demora-excessiva-em-filas/

As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e viol…

04/02/2019

https://www.jurisite.com.br/doutrinas/breves-consideracoes-a-respeito-dos-alimentos-entre-conjugescompanheiros-alimentos-transitorios-e-compensatorios/

No direito civil brasileiro temos como leitura obrigatória as obras de Giuseppe Lumia (e nisso ressalto a excelente Princípios de Teoria e Ideologia do Direito), a quem devemos, por exemplo, a lapi…

02/02/2019

https://www.jurisite.com.br/jurisprudencias/direito-administrativo-revalidacao-no-brasil-de-diplomas-de-universidades-da-america-latina-e-caribe/

RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CURSO SUPERIOR. DIPLOMA OBTIDO NO EXTERIOR. REGISTRO EM UNIVERSIDADE BRASILEIRA. CONVENÇÃO REGIONAL SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS, TÍTULOS E…