Almeida & Horacio Advocacia

05/02/2024

Você sabe o que é pacto antenupcial?

17/01/2024

USUCAPIÃO 📌⬇️

17/01/2024

O comodato é o empréstimo gratuito de coisas infungíveis e é um meio de afastar qualquer possibilidade de usucapião.

Existe também o comodato modal, ou o comodato oneroso, que é quando o empréstimo possui encargos.

Acesse o nosso site e fique por dentro do direito notarial.

10/01/2024

A intervenção do sistema judicial acontece da seguinte forma:

⚖️ Trâmites Judiciais:

1) Petição Inicial: um dos cônjuges contrata um advogado para elaborar a petição inicial, que descreve os motivos do divórcio e as demandas do requerente.

2) Resposta do Requerido por meio de Contestação: o cônjuge que recebeu a petição tem um prazo de 15 dias para responder, concordando ou discordando das demandas apresentadas.

3) Audiências e Mediação: o juiz pode designar audiências para tentar mediar as disputas e incentivar um acordo entre as partes.

4) Provas e Testemunhas: se não houver acordo, ambas as partes podem apresentar provas, depoimentos de testemunhas e documentos para sustentar seus argumentos.

5) Sentença Final: o juiz analisa todas as informações e toma decisões sobre questões como partilha de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitação.

6) Execução da Sentença: uma vez que a sentença é emitida, ambas as partes devem cumprir suas obrigações de acordo com o veredito judicial.

O divórcio litigioso pode ser um processo complexo, demorado e com custo emocional elevado, mas com o apoio de um advogado, é possível navegar por esses trâmites legais de maneira mais suave. 🚨

O advogado desempenha um papel fundamental ao representar seus interesses, orientar você durante cada etapa e trabalhar para buscar soluções que se alinhem com seus objetivos e necessidades.

Conte conosco para te ajudar.

10/01/2024

Iniciando por aqui esse ano de 2024! ✨

Prometendo ser mais presente nessa rede 🤞

30/11/2023

Compilamos 6 informações sobre Direito Sucessório que achamos que você devia saber!

Acesse o site do CNB/SP para saber mais sobre Direito Notarial.

30/11/2023

Um casal pode formalizar a existência da união mediante escritura pública declaratória de união estável. A escritura pode ser utilizada para fixar a data do início da união estável, o regime de bens entre os conviventes, eventual alteração do nome, bem como para garantir direitos junto ao INSS, convênios médicos, odontológicos, clubes etc.

Saiba mais sobre atos notariais em nosso site.

01/11/2023

Lei 14.713/2023 🚨

19/10/2023

🚨Respondendo a pergunta: “Dra., não divorciado no papel pode ter união estável?”🚨

Sim, a pessoa não pode casar novamente, mas ela pode constituir uma união estável, isso está expresso no C.C.

A grande questão aqui é o regime de bens que vai ser aplicado para essa união estável, porque muita gente entende que será “comunhão parcial de bens”, se não tiver um contrato elegendo um regime diferente, acontece que para o casamento o C.C também menciona que aquela pessoa pode até estar divorciada, mas se não partilhou os bens do casamento anterior, necessariamente vai ter que casar novamente pelo regime de “separação obrigatória de bens”.

Já temos entendimento do STJ que em situações nesse sentido, também são casos de aplicação de “separação obrigatória de bens”, a pessoa está separada de fato, não realizou o divórcio e nem a partilha, então a união estável dela será aplicada o regime de separação legal.

É importante entender sua união antes mesmo de constituir, consulte um advogado de sua confiança.

09/10/2023

TESTAMENTO 🔃

Você sabe quem é quem no testamento? O testamento é o ato pelo qual a pessoa declara ao tabelião sua vontade para depois de sua morte, e pode ser utilizado para disposições patrimoniais e não patrimoniais.

Para saber sobre testamento e outros atos notariais, acesse o nosso site.

20/03/2023

⬇️ DIVÓRCIO ⬇️

Divórcio é uma forma de dissolução do casamento por vontade das partes. Ele pode ser feito a qualquer tempo, independentemente do cumprimento de prazos. Somente após o divórcio é permitido aos cônjuges contrair novo casamento.

A Lei 11.441/07 facilitou a vida do cidadão e desburocratizou os procedimentos de divórcio e de separação consensuais ao permitir a realização desses atos em cartório de forma rápida, simples e segura.

Saiba o passo a passo de como realizar um divórcio no cartório de notas.

Para saber mais acesse o site do CNB/SP.

07/11/2022

Bom dia!!

Assunto importante ⬇️🔴