Mallmann & Matos Advogados

22/11/2025

22/11/2025

15/11/2025

05/11/2025

30/10/2025

11/05/2024

11/05/2024

O Judiciário de todo o país segue mobilizado em apoio ao Rio Grande do Sul para o enfrentamento à grave crise climática e os efeitos das enchentes.

Já foram repassados à Defesa Civil gaúcha R$103.456.408,00

O valor totaliza recursos destinados pelos tribunais brasileiros, com autorização do , e pelo próprio TJRS, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e mais de 80 comarcas gaúchas.

Saiba mais em tjrs.jus.br

11/05/2024

🫂 CANAL DE ACOLHIMENTO PARA A ADVOCACIA GAÚCHA 24H

Colega advogado e colega advogada, está com qualquer problema ou dificuldade em razão das chuvas e enchentes que atingem o nosso estado?

Não hesite! Entre em contato com nosso canal de acolhimento. A OAB gaúcha está ao seu lado 24h por dia e está pronta para te atender: (51) 99503-3339.

11/05/2024

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) está empenhado em atender as demandas dos gestores públicos neste momento delicado de urgência e calamidade pública. Para isso estamos lançando a versão atualizada da cartilha “Perguntas e respostas: calamidade pública nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul – eventos climáticos de chuvas intensas”. O material busca auxiliar e orientar gestores municipais quanto aos principais instrumentos legais e demais aspectos para embasar ações administrativas necessárias e urgentes na resposta aos eventos.
Nele, o TCE-RS orienta os gestores sobre as bases legais a serem utilizadas no caso de contratações emergenciais, instrução mínima nos casos de dispensa de licitação empréstimos de veículos para municípios mais afetados pelas cheias, flexibilização das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal entres outros temas técnicos.
A cartilha é um guia básico com informações diretas, objetivas e práticas para os gestores públicos, contendo orientações para agilizar as ações de recuperação da infraestrutura.
Sendo assim, este Tribunal está totalmente à disposição das Administrações, para colaborar nesse momento de esforço coletivo para reconstrução do Estado.

Cartilha:https://tcers.tc.br/arquivos/tcers-cartilha-calamidade-publica.pdf

Canais de atendimento
Geral: [email protected]
Secretarias e demais órgãos de Estado: [email protected]
Porto Alegre: [email protected]
Região metropolitana 1: [email protected]
Região metropolitana 2: [email protected]
Passo Fundo: [email protected]
Frederico Westphalen: [email protected]
Santana do Livramento: [email protected]
Caxias do Sul: [email protected]
Santa Cruz do Sul: [email protected]
Pelotas: serviç[email protected]
Santa Maria: [email protected]
Santo Ângelo: [email protected]
Erechim: [email protected]

11/05/2024

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve liminar na Justiça para que sejam removidas – pela empresa responsável pela plataforma – publicações feitas por propagador de notícias falsas do Estado. A decisão, dada em uma ação cautelar ajuizada na quinta-feira, dia 9 de maio, pela instituição, reconheceu que a disseminação de informações inverídicas atrapalha o trabalho de socorro, gerando incerteza e insegurança à população civil “com potencial de desestimular a ajuda da sociedade”.

A decisão ainda determinou que o propagador de notícias falsas, no caso de reiteração, pague uma multa de R$ 100 mil por cada nova publicação com conteúdos de desinformação. De acordo com o MPRS, os perfis têm grande alcance público, com milhões de seguidores, e compartilham informações que emitem juízos de valor sem conhecimento integral dos fatos ou apreciações sobre o trabalho realizado pelos órgãos estaduais sem qualquer embasamento. Desta forma, causam incerteza, descrédito e fomentam o caos na população com prejuízo no atendimento às vítimas da maior tragédia da história do Rio Grande do Sul.