Andrade Souza - Advogados Associados

21/09/2017

Quer saber mais sobre Colaboração Premiada? A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva acaba de lançar a nova edição da série Bibliografias Selecionadas sobre o assunto.

Nela você encontra publicações editadas entre 2015 e 2017 e artigos de periódicos, livros, legislação e notícias de portais especializados sobre o tema em questão.
Confira: http://ow.ly/m4dU30fhiMh

foto de livros empilhados e um notebook encostado neles. Ao lado da imagem, o texto "Buscando referências sobre Colaboração Premiada? Acesse a Bibliografia Selecionada".

21/09/2017

Um arquiteto contratado pelo Sesi elaborou, durante a vigência do contrato, projeto arquitetônico para uma construção, no município de Ubá. Após a dissolução do vínculo empregatício, o projeto teria sofrido adaptações e sido replicado em diversas cidades não havendo indicação do nome do autor durante a execução das obras.

Para a Terceira Turma do STJ, a utilização do projeto sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elaborada em razão de contrato de trabalho.

lustração circundada por desenhos feitos a lápis de projetos de edifícios com um transferidor azul e um lápis amarelo na parte superior, um lápis amarelo e um transferidor azul na lateral esquerda e um esquadro transparente na parte inferior. No centro, o texto: "Danos Morais. Empresa terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto"

21/09/2017

21/09/2017

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi criado com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

Oficializada pela Lei nº 11.133/2005, a data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, que relaciona o renascer das plantas com o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições. O mês de setembro também é marcado pela luta em prol da inclusão social com a campanha .

: Foto com fundo de cor única e desenho em silhueta de uma pessoa empurrando outra em uma cadeira de rodas com uma árvore à frente. Acima da imagem, o texto: "21/09 - Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência"

21/09/2017

A Sexta Turma do STJ negou dois pedidos de habeas corpus impetrados em favor dos irmãos Wesley e Joesley Batista, empresários da JBS presos preventivamente na primeira fase da Operação Tendão de Aquiles, que investiga crimes no sistema financeiro. Saiba mais: http://ow.ly/uElo30fkY7X

imagem com fundo de cor única e o texto: "Negado pedido de liberdade a empresários da JBS".

21/09/2017

A decisão determinou que ela ficasse em sala fechada, devido à prática de assédio moral.

21/09/2017

21/09/2017

A Justiça do Trabalho está realizando a 7ª edição da Semana da Execução Trabalhista até 22 de setembro. O evento, coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT - Brasil Trabalho, conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho com o objetivo de acelerar processos trabalhistas e garantir a efetividade do pagamento nos processos em fase de execução. Por isso, a preparou reportagem sobre as formas de execução da sentença. Não perca!

Confira: http://bit.ly/ExecucaoDeProcessoTrabalhista

Descrição da imagem : ilustração de dois pontos de interrogação sobre cabeça de homem com semblante de dúvida que está com uma mão sobre a cabeça e a outra na cintura. Texto: execução trabalhista. Como executar uma sentença que não foi paga espontaneamente?

21/09/2017

Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.