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Poglia Advocacia - Assessoria e Consultoria Jurídica

05/10/2026

Você está grávida e quer saber quanto vai receber de salário-maternidade?

Muita gente pensa que o valor será sempre exatamente um salário mínimo, mas não é assim.

O cálculo depende da categoria da segurada e da situação previdenciária. Para algumas categorias, o benefício corresponde à remuneração integral; para outras, existe uma fórmula própria de cálculo.

Antes de fazer qualquer planejamento, descubra em qual categoria previdenciária você está.

03/10/2026

Seu salário-maternidade foi negado porque o CNIS não mostra uma contribuição que você fez?

Esse problema pode acontecer. O CNIS é uma das principais bases utilizadas pelo INSS, mas seus registros podem apresentar inconsistências.

Por isso, confira também a carteira de trabalho, carnês e outros documentos que possam comprovar sua situação previdenciária.

Antes de aceitar uma negativa, verifique se o seu histórico está correto.

01/10/2026

O INSS negou seu salário-maternidade alegando “perda da qualidade de segurada”?

Essa expressão assusta, mas qualidade de segurada não significa simplesmente estar pagando o INSS hoje.

Em determinadas situações, a pessoa pode permanecer segurada mesmo depois de parar de contribuir, durante o chamado período de graça.

É necessário reconstruir o histórico previdenciário e verificar até quando a qualidade de segurada permaneceu.

Se essa expressão apareceu na sua negativa, não ignore a informação.

29/09/2026

O INSS negou seu salário-maternidade? Isso não significa necessariamente que você perdeu o direito.

Muita gente recebe uma carta de indeferimento e simplesmente desiste. Mas toda negativa precisa ser analisada.

Confira o motivo indicado pelo INSS e verifique se a decisão realmente corresponde à sua situação previdenciária.

Recebeu uma negativa? Primeiro descubra o motivo. Depois decida o que fazer.

18/09/2026

Nunca trabalhei de carteira assinada. Posso receber salário-maternidade?

O salário-maternidade não é exclusivo de quem possui emprego com carteira assinada.

Existem outras categorias de seguradas da Previdência Social, como contribuinte individual, segurada facultativa e segurada especial.

A pergunta principal é: qual é a sua situação perante o INSS?

Se você nunca teve carteira assinada, não conclua automaticamente que não tem direito.

16/09/2026

Receber Bolsa Família impede o recebimento do salário-maternidade?

Não necessariamente. São benefícios de naturezas diferentes, e o simples recebimento de um benefício assistencial não significa, por si só, impedimento ao benefício previdenciário.

É necessário analisar se a pessoa cumpre os requisitos previdenciários para o salário-maternidade.

Não confunda benefício assistencial com benefício previdenciário. Salve este conteúdo.

14/09/2026

Você é MEI e está grávida? Então preste atenção.

O fato de não ter carteira assinada não significa automaticamente que você não tenha direito ao salário-maternidade.

O MEI possui contribuição previdenciária, mas é necessário analisar as contribuições, a qualidade de segurada e a situação no momento do nascimento, adoção ou outro fato gerador.

Salve este conteúdo e envie para uma MEI que está esperando um bebê.

12/09/2026

Você trabalhou sem carteira assinada durante a gravidez e acha que não tem direito ao salário-maternidade?

O benefício não é exclusivo de quem possui carteira assinada. Existem diferentes categorias de segurados da Previdência.

É necessário analisar a situação previdenciária, a filiação ao INSS e como comprovar essa condição.

Conhece uma mulher que trabalhou sem carteira durante a gravidez? Envie este conteúdo para ela.

10/09/2026

Paguei uma contribuição para o INSS. Então já tenho direito ao salário-maternidade?

A resposta não é simplesmente “sim” ou “não”. O fim da carência não elimina a necessidade de verificar a qualidade de segurada e a situação concreta da pessoa.

Antes de pagar uma contribuição pensando que isso resolve tudo, é importante analisar a filiação ao INSS, a categoria e a situação previdenciária no momento do fato gerador.

Não tome uma decisão previdenciária olhando apenas para uma contribuição. Salve este conteúdo.

08/09/2026

Você ouviu que precisa pagar 10 meses de INSS para receber o salário-maternidade? Essa informação pode estar desatualizada.

Após decisões do STF, o INSS deixou de exigir a antiga carência de 10 contribuições nas situações abrangidas pelas novas regras.

Mas atenção: uma única contribuição não garante automaticamente o benefício. É necessário analisar a filiação ao INSS, a qualidade de segurada e as regras específicas de cada categoria.

Envie este conteúdo para quem ainda tem essa dúvida.

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