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STJ reconhece inventariante digital - novo capítulo da herança no PaísVocê já parou para pensar o que acontece com seus ...
05/10/2025

STJ reconhece inventariante digital - novo capítulo da herança no País

Você já parou para pensar o que acontece com seus bens digitais quando alguém morre? Senhas de redes sociais, arquivos em nuvem, contas de e-mail, celulares e computadores se transformam em um dilema: o que pode ser transmitido como herança e o que deve permanecer em sigilo?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma resposta inédita. No julgamento do REsp 2.124.424, que envolvia o acesso a dispositivos de vítimas de um acidente aéreo, a Corte reconheceu a figura do Inventariante Digital – responsável por gerenciar os bens virtuais de pessoas mortas.

02/10/2025
Minha energia é o desafio, minha motivação é o impossível é meu mestre é Deus
09/09/2025

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28/04/2025

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17/12/2024

A busca e apreensão de um veículo financiado acontece em caso de inadimplemento (falta de pagamento) de uma ou mais parcelas e o credor opta por retomar o bem judicialmente, quando existirem parcelas de seu financiamento em atraso, avalie negociar com a instituição financeira novos prazos de pagamento ou se é possível solicitar a revisão de seu contrato de financiamento. O credor notificar o devedor da mora (dívida através de carta registrada), recebendo em seu endereço, e informando das consequências em caso de inadimplência informando-o sobre as prestações em atraso e as possíveis consequências jurídicas do não pagamento das parcelas vencidas.

A carta será enviada no endereço do contrato registrada, o devedor será considerado como ciente da notificação. Se, depois de comprovada a mora, o devedor não pagar as parcelas em atraso, a instituição credora poderá ajuizar ação de busca e apreensão do veículo, sendo cumprido por oficial de justiça, com este mandado em mãos, o oficial de justiça tentará localizar o veículo e então fazer a apreensão deste.
Além da apreensão do veículo, o oficial de justiça irá citar o devedor, entregando a ele uma cópia da petição inicial e do mandado. Após o recebimento do mandado, a pessoa pode optar por: pagar a dívida; defender-se da ação; pagar a dívida E defender-se da ação.

Este benefício é um dos mais procurados pelos beneficiários do INSS.Em 2022, ocorreram algumas mudanças na legislação vi...
16/08/2022

Este benefício é um dos mais procurados pelos beneficiários do INSS.
Em 2022, ocorreram algumas mudanças na legislação vigente, sendo a idade mínima para se aposentar nessa modalidade é de:
• Homens: 65 anos de idade;
• Mulheres: 61 anos e 6 meses de idade.
“Além disso, desde a Reforma da Previdência, é necessário ter 15 anos de contribuição para se aposentar por idade.”
Os requisitos da aposentadoria por idade são diferentes antes e depois da Reforma da Previdência:
• Se completou a idade mínima (65 / 60 anos) e 180 contribuições até 12/11/2019: você tem direito à aposentadoria por idade nas regras anteriores à Reforma.
• Se você não completou a idade mínima (65 / 60 anos) e 180 contribuições até 12/11/2019: você tem direito à regra de transição da aposentadoria por idade.
• Se você começou a contribuir para o INSS após 13/11/2019: você tem direito à nova regra de aposentadoria por idade, chamada de aposentadoria programada.

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