Renato Chaves - Soluções Jurídicas Inteligentes

23/03/2026

🏛 Momento da posse nas transações imobiliárias.

🧭 Não se recomenda dar a posse sem antes ter recebido o valor integral do imóvel.

⛰️ No entanto existem casos específicos em que a ponderação para a posse sem ter recebido todo o preço é uma solução.

🗽 Dúvidas sobre compra e venda de imóveis fala conosco.

🔝 São trinta anos de experiência profissional em Direito Imobiliário/Civil, Família, Sucessões (Inventários) e áreas afins.

Renato Chaves
Advocacia Especializada

19/03/2026

ITACOATIARA FLAT..

⛰️ Venha mora num dos lugares mais charmosos e cobiçados de Niterói.. a 10 min a pé da praia (próximo entrada de Itacoatiara), com 84m2, varandão com vista para a reserva, 1 vaga e condomínio com sauna e piscina na cobertura.

🏝 Total qualidade de vida, próximo ao mar e a reserva natural de Itacoatiara.

🚍 Total infraestrutura de transporte, escolas, restaurantes, academias, mercados e tudo o que há de melhor.

🧭 Corre que vai rápido! Oportunidade única, como moradia ou investimento.

💰 550 mil reais.

✔️ Chama aqui p visita.

Renato Chaves
Advocacia Especializada
Imóveis

02/03/2026

🧭 Um bem de baixo valor pode ser transferido ao herdeiro por meio de alvará judicial, sem necessidade de abertura de inventário ou arrolamento

🏛 Esta situação permite a aplicação do artigo 666 do Código de Processo Civil, que prevê as hipóteses em que a transmissão de bens atrelados à herança pode ocorrer de forma simplificada.

⏫️ Sobre Inventários fala conosco!

Renato Chaves
Advocacia Especializada

26/02/2026

🧭 SEGUE NORMAL QUE O ANO CONTINUA!!!

🔝 VAMOS EM FRENTE, segue em linha reta e não olhe para trás!!

⚽️ Esse ano será curto. Teremos copa do mundo, eleições e muitos feriados.

🏆 Vamos aproveitar as oportunidades que surgem para progredir no propósito e para que o ano continue e seja MAGNÍFICO até o final!!

Renato Chaves
Advocacia Especializada

12/01/2026

🏛 Com o fim do recesso do Judiciário no último dia 7 retornarmos em plena atividade da Advocacia.

🌏 Novidade para o início do ano é a entrada em vigor da reforma tributária estatuida na Lei Complementar 214/25.

🗽E também a recente decisão do Superior Tribunal de Justica que entendeu que o ITBI deve ser pago pelo valor do contrato e não o arbitrado pela prefeitura, o que abre possibilidade dos contribuintes em receber diferença a maior paga.

🌋 Lembrando que AJUDO VOCÊ EMPRESÁRIO ou PESSOA FÍSICA a obter RESULTADOS.

⛰️ RUMO AO TOPO!!

FELIZ 2026!!

31/12/2025

18/12/2025

❗️ RECESSO!!

🖋 Estimados e Estimadas: Um ATÉ BREVE pois estamos entrando em recesso e retornando dia 12.01.26.

⏫️ Agradeço a 2025 pelo incrível ano, de muitas lutas e batalhas, mas também de muitas glórias, vitórias e conquistas. Estamos aqui de pé e com saúde!

🔝 Para 2026 seguimos confiantes no propósito de melhorar a cada dia, esperando sempre contar com Deus e ter muita saúde para continuar a batalha, tanto profissional quanto pessoal, sempre com ética e responsabilidade.

💯 Gosto sempre de lembrar a célebre frase de Heráclito Fontoura Sobral Pinto: "Advocacia não é profissão para covardes!.

💥 Desejo a todos um Natal repleto de harmonia e paz, lembrando do aniversariante Jesus Cristo!!
E que 2026 chuvas de bênçãos nos alaguem com saúde e prosperidade!!

👋 Até breve!!

Renato Chaves
Advocacia Especializada

10/12/2025

Registro USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

↗️ - Êxito total no registro da Escritura de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL.

✔️Cliente satisfeito é o nosso foco e objetivo!!

👏Agradecimentos:
joaopaulinoda

27/11/2025

A "sorte" dela é que o acidente ocorreu no EUA, onde a justiça é feita e o cidadão é devidamente reparado. E olha que não era sequer americano e não se cogita em beneplácitos para empresas.
Se fosse aqui no Brasil seria uma condenação medíocre, não passando de 50 mil reais.

Publicado 26/11/2025

A brasileira Luisa Janssen Harger da Silva obteve uma vitória na Justiça dos Estados Unidos e será indenizada em US$ 81,7 milhões de dólares (cerca de R$ 435 milhões) pela Autoridade Metropolitana de Transporte (MTA, na sigla em inglês), órgão responsável pelo metrô de Nova York. Luisa perdeu um braço e uma perna em um acidente no metrô em agosto de 2016, quando viajou a turismo para a cidade dos Estados Unidos.

23/10/2025

💲REFORMA TRIBUTÁRIA

❗️Breves comentários sobre a Lei Complementar n. 214/2025 que instituiu o IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS.

💰 A nova regra trará aumentos significativos nos negócios imobiliários, afetando, ainda, inúmeros setores, como importação, exportação, financeiro e outros.

↗️ Em suma, afetará a economia como um todo, a partir de 2026, ao aumentar a carga tributária nossa de cada dia, que é uma das maiores do mundo.

⏫️ Gostou? Deixe seu like!!

Renato Chaves
Advocacia Cível/Empresarial e Imobiliária.

10/10/2025

Excelente apartamento em Icaraí situado na Rua Miguel de Frias ponto nobre da Cidade, pertinho Praia de Icaraí e quase esquina com a Rua Ator Paulo Gustavo (Moreira César).
O ap. Possui 3 qtos. , com uma vaga na garagem, dependência completa e com 110m2.
A localização é privilegiada.
Toda estrutura de escolas e colégios, transporte público, mercado, bares e restaurantes, academias, cinema, teatro, calçada da praia, tudo p vc levar uma vida de qualidade.

Não perca esta oportunidade!

Valor: 950 mil reais.
Condomínio: 1.500 reais.

Fala comigo!!

Renato Chaves
Assessoria Imobiliária