Riane Luiz de Freitas

Riane Luiz de Freitas Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Riane Luiz de Freitas, Advogado/a especializado/a em Divórcios e Direito de Família, Avenida Presidente Franklin Roosevelt, 189, Niterói.

👩🏼‍⚖️ Advogada de Famílias em transformação
⚖️ CEO e Advogada do Escritório .adv
Proteção para mulheres, filhos e amores diversos, porque toda história merece cuidado
Atendimento online e presencial

Pensão alimentícia: inclui ou não 13º e férias?👀Muita gente acredita que não… mas a verdade é outra.👉 A lei determina qu...
30/09/2025

Pensão alimentícia: inclui ou não 13º e férias?👀

Muita gente acredita que não… mas a verdade é outra.
👉 A lei determina que a pensão seja calculada sobre todas as rendas do alimentante, incluindo:

➡ 13º salário;
➡ Férias;
➡ Outros benefícios

🤔E por quê?
Porque a pensão serve para garantir que seu filho tenha um valor justo, compatível com o padrão de vida que merece.

⚖️ Se o pai não cumpre com essa obrigação, é hora de agir.

Uma advogada de família pode analisar sua situação e lutar para que o direito de quem mais importa seja respeitado: o seu filho.

💛 Você não precisa enfrentar isso sozinha. Informação e estratégia são ferramentas poderosas para proteger sua família.

💬 “Você tem que facilitar a convivência…”Se você é mãe solo, provavelmente já ouviu essa frase. Mas será mesmo uma obrig...
28/09/2025

💬 “Você tem que facilitar a convivência…”
Se você é mãe solo, provavelmente já ouviu essa frase. Mas será mesmo uma obrigação legal?

Muitas mulheres carregam a dúvida: sou obrigada a forçar a convivência do meu filho com um pai ausente, negligente ou que aparece apenas quando quer?

⚠️ O que pouca gente fala é que impor essa convivência pode trazer consequências sérias para a criança — frustração, insegurança e até sentimentos de culpa.

Por isso, o que deve prevalecer sempre é o bem-estar do seu filho.
Convivência saudável é aquela que acontece de forma constante, segura e que traz afeto — não peso emocional.

🌹 Mãe, você não está sozinha nessa jornada. Buscar informação é o primeiro passo para proteger quem mais importa.

💭 Você já parou para pensar no que vai acontecer com seus bens e sua empresa quando você não estiver mais aqui?A falta d...
25/09/2025

💭 Você já parou para pensar no que vai acontecer com seus bens e sua empresa quando você não estiver mais aqui?

A falta de planejamento pode transformar herdeiros em inimigos, abrir espaço para conflitos familiares e ainda gerar custos altíssimos em impostos e burocracias.

👉 A boa notícia é que existe uma forma segura e estratégica de evitar tudo isso: o planejamento sucessório.

Com ele, você organiza seu patrimônio em vida, define como será a partilha, protege os herdeiros e ainda reduz gastos com inventário. Tudo de acordo com a sua vontade e com respaldo jurídico.

⚖️ O futuro da sua família não pode ser deixado ao acaso.

📌 Cuide hoje do que você levou uma vida inteira para construir.

📞 Agende uma consulta e receba uma orientação estratégica para proteger seu patrimônio e sua família.

💭 “Se eu comprar um imóvel sozinha, meu parceiro terá direito em caso de separação?”Essa é uma das dúvidas mais comuns q...
19/09/2025

💭 “Se eu comprar um imóvel sozinha, meu parceiro terá direito em caso de separação?”
Essa é uma das dúvidas mais comuns quando falamos em casamento sob o regime de comunhão parcial de bens.

👉 A decisão recente do STJ deixou claro: os bens adquiridos durante o casamento ainda que comprados só por um dos cônjuges entram na partilha em caso de divórcio.

Ou seja: o que você constrói durante a união pode sim ser dividido.

📌 Entender essas regras é fundamental para proteger seu patrimônio e evitar surpresas desagradáveis no futuro.

Curta, salve e compartilhe este conteúdo — ele pode ajudar muitas mulheres a se protegerem com informação.

✨ Seu filho está em risco e você pensa em pedir a guarda unilateral?Essa é uma decisão séria — e a Justiça só concede qu...
17/09/2025

✨ Seu filho está em risco e você pensa em pedir a guarda unilateral?

Essa é uma decisão séria — e a Justiça só concede quando realmente há situações que comprometem o bem-estar e a segurança da criança.
📖 No carrossel, eu explico em quais casos a guarda unilateral costuma ser concedida.

⚖️ E o mais importante: o que sempre prevalece é o interesse da criança.
💜 Você não está sozinha. Ter orientação jurídica é essencial para proteger quem mais importa.
👉 Me conta nos comentários se esse conteúdo trouxe clareza para você.

📌 Salve este post para consultar sempre que precisar.

Famílias em Transformação: Como o Direito Pode Ser um Aliado no RecomeçoO que são famílias em transformação — e por que ...
16/09/2025

Famílias em Transformação: Como o Direito Pode Ser um Aliado no Recomeço

O que são famílias em transformação — e por que o Direito precisa acompanhar

As famílias mudaram — e continuam mudando. Hoje, é comum vermos lares formados por mães solo, pais que dividem a guarda de forma equilibrada, casais homoafetivos, famílias mosaico e até arranjos mais flexíveis que não existiam no passado.

Mas, junto com as novas possibilidades, surgem também desafios jurídicos que, se não forem bem conduzidos, podem gerar conflitos e insegurança. É aqui que a advocacia especializada em famílias em transformação se torna essencial: para proteger direitos, preservar vínculos e abrir caminhos seguros para o recomeço.

Quando o advogado não é só para crises

O conceito de “famílias em transformação” abrange todos os núcleos familiares que estão passando por mudanças estruturais signif**ativas — seja por separação, novo casamento, nascimento de filhos, adoção ou até mesmo mudança de residência para outro país.

Essas transformações, embora naturais, muitas vezes exigem ajustes legais para que o afeto seja preservado e os direitos garantidos.

O papel do Direito no seu novo capítulo

O Direito de Família não se resume a litígios e disputas. Ele pode (e deve) ser usado como ferramenta de pacif**ação e organização, ajudando a evitar conflitos futuros. Entre as formas de atuação estão:
• Elaboração de acordos claros sobre guarda, visitas e pensão alimentícia.
• Formalização de união estável ou casamento para garantir segurança patrimonial.
• Planejamento sucessório para proteger o patrimônio e evitar disputas entre herdeiros.
• Mediação e conciliação, que permitem soluções mais rápidas e menos desgastantes.

Prevenir é sempre mais barato e menos doloroso

Muitos problemas familiares poderiam ser evitados com a assessoria jurídica preventiva. Isso signif**a buscar orientação antes que a situação se agrave, seja para formalizar um acordo ou esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres.

Por exemplo: um casal que decide se separar amigavelmente pode, com auxílio jurídico, registrar um acordo homologado judicialmente, evitando questionamentos futuros.

Um exemplo que poderia ser o seu

Imagine um casal que vive junto há mais de dez anos, mas nunca formalizou a união. Durante a convivência, compraram um apartamento e um carro. Ao se separarem, surgem dúvidas: quem tem direito a quê? Se não houver documentação clara, essa partilha pode virar um processo longo e custoso.

Com orientação preventiva, seria possível formalizar a união estável e definir a divisão dos bens, garantindo segurança para ambos.

Direito como parceiro de vida

Ao contrário da ideia de que o advogado “só aparece quando há problema”, o profissional especializado em famílias em transformação pode acompanhar a vida da família ao longo dos anos, ajustando documentos e acordos conforme as necessidades mudam.

Assim, o Direito deixa de ser visto como ferramenta de disputa e passa a ser instrumento de proteção e cuidado.

Comece seu recomeço com segurança e afeto

Famílias em transformação precisam mais do que soluções jurídicas: precisam de orientação humana, técnica e sensível.

Se você está passando por uma mudança na estrutura familiar — seja uma separação, novo relacionamento, chegada de um filho ou reorganização patrimonial — procure orientação jurídica especializada.

Cada família é única, e o recomeço pode ser mais seguro e tranquilo quando o Direito caminha junto com o afeto.

15/09/2025

Quando é o momento certo para revisar a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia vai além de suprir necessidades básicas.

Ela existe para garantir bem-estar, desenvolvimento e uma vida digna com qualidade, respeitando o estilo de vida que a criança já possui ou merece ter.
Mas a vida muda.

E quando há transformações signif**ativas — seja na rotina da criança ou na realidade financeira dos pais — a revisão do valor pode (e deve) ser considerada.

📌 Três situações em que a revisão é recomendada:
🔹 Saúde
Início de terapias, tratamentos contínuos ou novas demandas médicas justif**am uma readequação no valor.
🔹 Educação
Mudança para escola particular, entrada no ensino superior, aulas de reforço ou atividades extracurriculares com custos relevantes também fundamentam o pedido.
🔹 Situação financeira
Se houve redução na sua renda ou se o outro genitor passou a ter melhores condições financeiras, é possível solicitar a revisão para restabelecer o equilíbrio dessa obrigação.

⚖️ Importante:
A Justiça atua com base em provas. O pedido precisa ser sustentado por documentos que demonstrem a realidade da criança — é esse o foco de todo o processo.

💬 Se você sente que a pensão já não reflete as reais necessidades do seu filho, esse pode ser o momento de agir.

Com estratégia, sensibilidade e respaldo jurídico, é possível buscar um valor mais justo e compatível com a vida que ele merece.

📎 Salve este conteúdo para consultar quando precisar.
Curta e compartilhe com quem pode se beneficiar dessa informação.

✨ Você sabia que, se o agressor for condenado por violência doméstica, ele pode perder o direito à partilha de bens no d...
12/09/2025

✨ Você sabia que, se o agressor for condenado por violência doméstica, ele pode perder o direito à partilha de bens no divórcio?
Isso signif**a que tudo o que foi construído durante o casamento pode f**ar com você.

Essa medida existe para proteger a vítima e evitar que ela seja prejudicada duas vezes — pela violência e pelas consequências financeiras.

💜 Você não está sozinha. O Direito de Família existe para garantir dignidade, segurança e recomeços mais justos.

👉 Comente aqui se esse direito já era conhecido por você ou se trouxe uma novidade.

📌 Salve este post para consultar sempre que precisar.

Ser mãe atípica é viver em um campo de batalha.São tratamentos, consultas, terapias, remédios…Tudo isso além das despesa...
26/08/2025

Ser mãe atípica é viver em um campo de batalha.

São tratamentos, consultas, terapias, remédios…

Tudo isso além das despesas que qualquer filho já teria.

E quando o pai deixa de ajudar, o peso se multiplica.

De repente, não é só sobre dinheiro.

É sobre dignidade.

O medo mais comum?

Chegar aos 18 anos do filho e ouvir:

“a pensão terminou”

Como se a deficiência tivesse prazo de validade.

Mas a vida real não funciona assim.

E a Justiça já disse isso em voz alta:

⚖️ O STJ decidiu que filho com deficiência física ou mental, que o impeça de se sustentar, tem direito à pensão alimentícia sem limite de idade.
Isso não é favor.

É o mínimo de Justiça para quem carrega batalhas invisíveis.

Mãe, seus direitos existem e do seu filho também

👉 Não aceite que a lei seja lida com olhos cegos.

O direito do seu filho não expira junto com a maioridade.

🐾 E quando o amor acaba… com quem f**a o pet?Ele não é “apenas um animal de estimação”.É companhia, rotina, cuidado… é f...
22/08/2025

🐾 E quando o amor acaba… com quem f**a o pet?
Ele não é “apenas um animal de estimação”.
É companhia, rotina, cuidado… é família. ❤️

Mas quando o casal se separa, surge uma pergunta que parte o coração:
Quem vai f**ar com o nosso filho de 4 patas?

📌 Minha orientação como advogada de família: tente sempre um acordo amigável.
⚖️ Mas, se não houver consenso, a Justiça pode decidir com base no que for melhor para o pet — assim como acontece com crianças — garantindo o bem-estar dele com responsabilidade e segurança jurídica.

💬 Está passando por uma separação e tem dúvidas sobre a guarda do seu pet?
Me envie uma mensagem e vamos conversar sobre o que é melhor para vocês dois — você e seu pet. 🐶🐱

20/08/2025

💔 Divórcio judicial ou extrajudicial: qual é o ideal para o seu caso?
Essa é uma das perguntas que mais recebo no meu dia a dia.

E não é para menos: entender a diferença pode mudar completamente a forma como você vive esse momento.
No vídeo de hoje, explico de forma simples quando cada um é indicado e quais cuidados tomar para proteger seus direitos.

📌 Assista até o final e descubra qual caminho pode trazer mais tranquilidade e segurança para o seu recomeço.

💬 Já passou por essa dúvida? Comente aqui e vamos conversar!

🔄 Salve este conteúdo para consultar quando precisar.

Advogar em Direito de Família me transformou.Ao longo desses anos, aprendi muito mais do que leis. Aprendi sobre pessoas...
18/08/2025

Advogar em Direito de Família me transformou.

Ao longo desses anos, aprendi muito mais do que leis. Aprendi sobre pessoas, emoções, relações e sobre mim mesma.

Hoje, quero compartilhar alguns aprendizados que levo comigo na prática da advocacia de família:

1️⃣ A comunicação precisa ser clara e cuidadosa.
O que parece óbvio para você pode não ser para o outro. Explicar cada detalhe faz toda a diferença.
2️⃣ Ouvir é tão importante quanto orientar.
Às vezes, a pessoa só precisa de alguém que a escute com empatia, sem pressa.
3️⃣ Jamais julgar.
Cada história tem suas dores, suas urgências, seus motivos. E nosso papel é acolher com respeito.
4️⃣ Nunca agir por impulso.
Em momentos delicados, pensar com clareza é essencial para tomar decisões seguras.
5️⃣ Quando há crianças envolvidas, o foco deve ser nelas.
Proteger seus direitos é proteger o futuro.

✨ A advocacia de família exige técnica, mas também sensibilidade.
E você? O que a sua profissão te ensinou até aqui?

Compartilhe comigo nos comentários. Quero muito ler sua experiência! 💬

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Niterói, RJ

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Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
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