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V.Braun Advogados

Escritório de advocacia cível, família, sucessões, consumidor, responsabilidade civil e trabalhista.

08/09/2025

Você sabia que o testamento pode ser feito favorecendo alguém que você nem conhece?
É possível beneficiar também uma pessoa jurídica e, inclusive, determinar tarefas ou encargos que, se não forem cumpridos, irão tirar o direito sobre a herança.

03/09/2025

Você conhece alguém que acredita nesse mito? Marque aqui nos comentários!

27/08/2025

✨ Você já parou para pensar o que acontece com os bens, direitos e obrigações de alguém depois do falecimento? 🤔
Esse é exatamente o papel do Direito das Sucessões: organizar a transmissão do patrimônio para os herdeiros de forma legal e justa.

📌 Entender esse tema é fundamental para evitar conflitos familiares e garantir que a vontade da pessoa falecida seja respeitada.

👉 E você, já sabia o que era o Direito das Sucessões?
Comenta aqui 👇 se esse é um assunto que desperta dúvidas para você ou alguém que você conhece!

22/08/2025

O testamento é feito para que surta efeitos após o falecimento e é possível sua alteração a qualquer momento pelo testador.
Por isso, muita ATENÇÃO às disposições feitas, pois elas irão repercutir posteriormente.

12/08/2025

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o viúvo, reconhecido como mandante do crime de assassinato de sua esposa, ocorrido em 2015, foi declarado indigno e, como consequência, perdeu o direito à herança.
A conduta foi apontada como “grave violação aos deveres éticos-jurídicos e à dignidade da vítima”.
Com a perda da condição de herdeiro, a parte da herança que lhe caberia, será distribuída aos demais herdeiros.

Fonte: g1.globo.com

04/08/2025

O inventário é um procedimento necessário quando o falecido deixa bens, mas você já imaginou o quanto este procedimento pode ser demorado e desgastante.

15/10/2024

Vender um imóvel na fase de inventário, pode ser um boa opção para arrecadar fundos para pagar as despesas do inventário.

Quando os herdeiros estão de acordo, o juiz poderá autorizar a venda através de alvará.

Caso um dos herdeiros tenha restrição no nome por conta de dívidas, a venda, a princípio, não deverá ser inviabilizada, entretanto, os credores podem exigir o depósito em juízo da cota-parte do devedor, para que eles possam receber seus créditos.

Ficou alguma duvida?

19/20_

11/10/2024

O que acontece se eu herdar um imóvel alugado? O que fazer?

Quando o falecido deixa um imóvel alugado de herança, é necessário manter o contrato de locação, respeitando as regras do contrato.

O pagamento do aluguel deverá ser administrado pelo inventariante (responsável pelo inventário), que deverá fazer a prestação de contas ao final.

Enquanto um imóvel alugado não pode ser utilizado imediatamente pelos herdeiros, ele estará gerando renda, - o que pode ajudar nas despesas do inventário.

Após finalizado o inventário, a propriedade do imóvel passará ao(s) herdeiro(s) e deverá ser comunicada ao locatário.

❓Gostaria de saber mais sobre este assunto?

17/20_

09/10/2024

A herança é distribuída seguindo regras que estão previstas no Código Civil.

Na ordem de prioridade estão:

▪️descendentes do falecido (filhos, netos), em seguida
▪️os ascendentes (pais, avós) e depois,
▪️o viúvo/viúva.

Quando o falecido não deixa descendentes, pela ordem, são os pais que irão receber a herança.

No entanto, a lei determina que, no caso do falecido casado (ou em união estável) os pais do falecido deverão dividir a herança com o viúvo/a, independente do regime de bens em que era casado.

Resumindo: os pais recebem a herança do filho:

▪️sozinhos, caso o falecido não tenha deixado descendentes e,
▪️se o falecido era casado, os pais deverão dividir com o viúvo/a a herança de seu filho.

Ficou alguma dúvida?

15/20_

08/10/2024

O prêmio foi considerado bem comum do casal 👩‍❤️‍👨pelo STJ.

No casamento pelo regime da separação obrigatória - quando a lei determina que este seja o regime do casamento - a regra é que os bens de cada um não passam ao cônjuge sobrevivente, a não ser quando comprovado o esforço comum 💪🏻💪🏻para sua aquisição.

No entanto, o STJ entendeu, neste caso, que o prêmio da loteria 💰recebido pela viúva, deve ser partilhado entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros do falecido.

Esta decisão foi fundamentada pelo STJ sob o argumento de que por se tratar de fato eventual, não é necessária a comprovação do esforço comum.

Assim, o prêmio de R$ 28,7 milhões que a viúva ganhou, vai ter que ser partilhado com seus enteados.

❓Você acha justa esta decisão?

14/20_

07/10/2024

Muito dinheiro envolvido, mas também muitas polêmicas, assim deve ser o inventário dos bens deixados pelo apresentador Cid Moreira.

O apresentador era casado, mas antes teve 3 filhos, dois biológicos e um adotado.

A filha Jaciara faleceu e seu único filho também faleceu sem deixar herdeiros.

Já os filhos Rodrigo e Roger, travaram disputas judiciais com o pai, que levou o apresentador à decisão pela deserdação.

Provavelmente os filhos irão questionar a deserdação, o que irá retardar o inventário.

O testamento é um instrumento que pode ser utilizado para diversas finalidades, você gostaria de saber mais sobre testamento?

13/20_

05/10/2024

Nem é dia de “tbt” mas esta foto me lembrou de um evento incrível do qual participei.

Sou apaixonada pela conciliação e solução de conflitos de forma extrajudicial, entendo que é a melhor opção (muitas vezes) para todos os envolvidos.

As Práticas Colaborativas são a melhor forma de aplicação de soluções extrajudiciais que conheço.

Você já ouviu falar das Práticas Colaborativas?

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