Everaldo Almeida Sociedade de Advogados

24/05/2021

SAQUES DE BENEFÍCIOS APÓS ÓBITO DO BENEFICIÁRIO

A Portaria do INSS n° 1.284, de 16 de abril de 2021, estabelece procedimentos nos casos de pagamento indevido de benefício após o óbito do beneficiário, confirmado o óbito, o pagamento e o saque indevido, os dados necessários para a adoção de medidas relacionadas à persecução penal serão coletados para fins de encaminhamento, preferencialmente de forma eletrônica, à Polícia Federal quando não houver identificação do sacador e ao Ministério Público Federal quando tiver, além das medidas relacionadas à cobrança administrativa pela Autarquia Previdenciária.

28/05/2018

www.inss.gov.br/protecao-previdenciaria-chega-a-846-na-populacao-idosa-no-brasil/

25/05/2018

http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=379460

A decisão em recurso com repercussão geral deve impactar pelo menos 2,5 mil casos semelhantes suspensos na instância de origem.

23/05/2018

http://www.previdencia.gov.br/2018/05/informe-reforma-e-vantajosa-para-maioria-dos-segurados-com-tempo-de-contribuicao-para-pedir-aposentadoria/

Estudo comparou valor da aposentadoria pela regra atual e pela regra proposta na reforma da Previdência Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência que já possuem o tempo de contribuição necessário para requerer aposentadoria por tempo de contribuição devem ficar atentos às fó...

17/10/2017

http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/stf-reafirma-jurisprudencia-sobre-criterios-para-aposentadoria-especial-de-professor/?utm_source=boletimjuridico&utm_medium=click_img&utm_content=stf-reafirma-jurisprudencia-sobre-criterios-para-aposentadoria-especial-de-professor

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Fed...

10/10/2017

http://boletimjuridico.publicacoesonline.com.br/stj-considera-ilegal-alta-programada-para-segurados-do-inss/?utm_source=boletimjuridico&utm_medium=click_img&utm_content=stj-considera-ilegal-alta-programada-para-segurados-do-inss

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como “alta programada”, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado ao…

07/02/2017

ATENÇÃO!!! Esses são alguns pontos que serão abordados na reforma da previdência.

19/09/2016

É preciso muita calma nesta hora .
Aposentadoria é um casamento que não tem divórcio. Estamos à disposição para orientar/esclarecer/tirar dúvidas.
Everaldo Almeida Sociedade de Advogados.

Número de concessões de aposentadorias de janeiro a agosto é 25% maior do que em 2015