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Raul Rodrigues

A página tem por objetivo aproximar os clientes e amigos do mundo jurídico Criminal.

19/10/2023

Honrado em fazer parte dessa seleta festa na advocacia carioca. Comemoração aos 15 anos do escritório Basílio, um dos maiores do país. Capitaneado pela competentíssima e ímpar , cuja história de vida é um verdadeiro testemunho.

18/10/2023

A defesa é resiliente, insistente e competente. Se houver o direito, a sentença é mudada. repost from

04/10/2023

Mais uma batalha !

30/09/2023

26/09/2023

É sobre isso! Trabalho bem feito.
Cliente que planta confiança, colhe resultado positivo.

25/09/2023

AIJ com o amigo e advogado referência em provas digitais. .adv

20/09/2023

Hoje vamos abordar um direito fundamental e valioso: o "Direito ao Silêncio" 🙊❗️ Compreender sua relevância é essencial para todos os cidadãos quando envolvidos em situações legais. Vamos aprender mais sobre isso?

🔍 O que é o Direito ao Silêncio?
O Direito ao Silêncio é um princípio consagrado no ordenamento jurídico brasileiro que garante a qualquer pessoa o direito de não produzir provas contra si mesma em um processo penal. Em outras palavras, ninguém é obrigado a falar ou responder perguntas que possam incriminá-lo.

⚖️ Fundamentos Legais:
Esse direito encontra amparo na Constituição Federal (art. 5º, LXIII) e é reforçado no Código de Processo Penal brasileiro (art. 186), que asseguram o respeito à dignidade humana e a presunção de inocência.

🤝 Colaborar x Autoincriminação:
É importante ressaltar que colaborar com as autoridades é uma escolha pessoal, e o silêncio não pode ser interpretado como prova de culpa. O princípio visa proteger o cidadão contra autoincriminação forçada, garantindo um processo justo e equitativo.

🛑 Importante: Embora o Direito ao Silêncio seja um direito constitucional, é essencial que os cidadãos estejam cientes de que existem situações em que ele pode ser interpretado de forma equivocada pelas autoridades. Por isso, contar com o auxílio de um advogado é fundamental para garantir o exercício pleno desse direito.

💬 Vamos aprender juntos! Nos comentários, compartilhem suas dúvidas ou experiências relacionadas ao Direito ao Silêncio. O conhecimento é a chave para uma cidadania consciente. 📖💪

27/08/2023

Almoço de Domingo.

24/08/2023

Congresso Estadual OAB RJ. Parabéns à minha querida instituição por esse evento de alto nível na Marina da Glória. Oportunidade na qual revi grandes amigos e grandes nomes do direito. .pinsani .pedro_gomes

23/08/2023

Obrigado pela minha aprovação na oab.

23/08/2023

Honra em trocar dois dedos de prosa com o maior nome da advocacia criminal nacional

03/08/2023

desse grande evento. Jantar Adhonep 40 anos.

Endereço

Niterói, RJ

Site

facebook.com

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