Alves & Albino Advogados Associados

28/05/2020

Retornamos o funcionamento, com as devidas proteções!

29/04/2020

Fique por dentro do entendimento de nossos Tribunais Superiores!!!!

A exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do binômio necessidade-possibilidade. Devem ser considerados também a capacidade potencial para o trabalho de quem recebe os alimentos e o tempo decorrido desde o início do recebimento do benefício.

Para a Terceira Turma, os alimentos aos ex-cônjuges devem ser pactuados por prazo certo, que seja suficiente para permitir ao alimentando recolocar-se no mercado de trabalho e prover seu sustento pelo próprio esforço. Conheça o caso: http://kli.cx/cbk5

15/04/2020

15/04/2020

16/08/2019

A gestação é um período muito especial, por vezes delicado, na vida da mulher e de sua família. Por isso, requer cuidados e atenção à mãe e ao bebê. 💜🤰🏾

Neste , saiba que o STJ possui jurisprudência no sentido de que os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o parto – devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia em favor do recém-nascido, independentemente de pedido expresso. https://bit.ly/30Vi1U6

16/07/2019

O site para cadastrar quem não quer receber ligações de telemarketing foi criado por determinação da Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações e está disponível a partir de hoje. Depois de feito o cadastro do telefone, as empresas têm 30 dias para parar de ligar. Para se cadastrar, acesse: http://bit.ly/NAOMEPERTURBE

15/02/2019

"Não se justifica, de modo algum, o suposto "engano" na realização de desconto de parcelas de empréstimo não contratado, especialmente se se considerar que não foi produzida qualquer prova acerca da legitimidade dos descontos", diz o desembargador na decisão. http://bit.ly/acórdãotjrj