Alder Advogados

16/07/2015

O Escritório Jurídico Alder Macedo de Oliveira é especializado nas áreas Cível, Criminal, Trabalhista, Consumidor, Econômica e Ambiental. Entre em contato conosco: (21) 2721-0025 / (21) 2618-3197

14/07/2015

No Dia da Liberdade de Pensamentos tenha em mente que, as mudanças só ocorrem quando antes bem planejadas!

09/07/2015

Você sabia que a cada 40 dias um policial morre em UPPs do Rio de Janeiro desde 2014? O número de policiais feridos em operações, patrulhamentos ou ataques às sedes e pontos fixos das UPPs também assusta, aproximadamente 87 policiais lotados em UPPs foram baleados em 2014. Leia mais: http://glo.bo/1TnWDh3

Em 2015, 53 policiais de UPP foram baleados e sete foram mortos. Coordenadoria de Polícia Pacificadora reconhece aumento da violência.

07/07/2015

O fornecedor deve informar, de forma clara e ostensiva, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor.

• O consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento pela mesma ferramenta utilizada para a contratação, sem prejuízo de outros meios disponibilizados.

• O exercício do direito de arrependimento implica a rescisão dos contratos acessórios, sem qualquer ônus para o consumidor.

• O exercício do direito de arrependimento será comunicado imediatamente pelo fornecedor à instituição financeira ou à administradora do cartão de crédito, para que a transação não seja lançada na fatura do consumidor ou seja efetivado o estorno do valor, caso o lançamento na fatura já tenha sido realizado.

• O fornecedor deve enviar ao consumidor confirmação imediata do recebimento da manifestação de arrependimento. (art. 5º)

02/07/2015

Após alguns meses de discussão a Lei da Maioridade Penal foi reduzida para 16 anos. Nesta nova emenda, o tráfico de dr**as e o roubo qualificado foram excluídos do rol de crimes que levariam os jovens a responderem como adultos. Leia mais:

Na nova proposta, tráfico de dr**as e roubo qualificado não levam jovem com menos de 18 anos a julgamento pelo Código Penal

30/06/2015

Você sabia que serviços como o cartão de débito, quatro saques e dois extratos mensais não podem ser cobrados por instituições bancárias?

23/06/2015

O que é muito importante para o consumidor poder tirar suas dúvidas sobre qualquer produto e/ou serviço de uma empresa sem precisar ligar.

18/06/2015

Com a medida preventiva para controlar as altas taxas de desemprego, a área técnica do governo prevê corte de 30% na jornada de trabalho e nos salário. Leia mais:

16/06/2015

O Decreto de Comércio Eletrônico garantiu informações claras a respeito de quem vende e do que está sendo vendido na internet.

11/06/2015

Essa frase é para pensar!

09/06/2015

Sua operadora de cartão pode lhe cobrar as seguintes tarifas:

- Retirada da função saque;

- Anuidade;

- Emissão de 2ª via;

- Uso do cartão para pagamento de contas;

- Pedido de avaliação emergencial do limite de crédito.

Caso note alguma cobrança indevida reclame seus direitos: (21) 2721-0025 / (21) 2618-3197 ou envie-nos um e-mail - [email protected]