Tavares Garcia Advocacia

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Atuamos com seriedade, ética e respeito, garantindo segurança e confiança em cada etapa do seu processo.

Contrato de gaveta: quais os riscos?Embora pareça uma alternativa simples e econômica para negociar um imóvel, o contrat...
23/06/2026

Contrato de gaveta: quais os riscos?
Embora pareça uma alternativa simples e econômica para negociar um imóvel, o contrato de gaveta pode trazer sérias consequências jurídicas.

29/05/2026

⚠️ Deixar a documentação do seu imóvel para depois pode te custar caro. Muito caro.

Um imóvel irregular pode perder até 40% do valor de mercado e ainda perder a chance de ser vendido por financiamento bancário. Além disso, imagine a dor de cabeça em caso de inventário ou divórcio com papéis pendentes? 🤯

Proteger o seu patrimônio exige atitude no presente. Regularizar hoje é garantir a valorização e a tranquilidade que você e sua família merecem no futuro.

Você tem certeza de que a documentação do seu imóvel está 100% em dia?

⚖️ Entender seus direitos faz toda diferença!A forma como o contrato de trabalho é encerrado muda completamente os seus ...
26/05/2026

⚖️ Entender seus direitos faz toda diferença!

A forma como o contrato de trabalho é encerrado muda completamente os seus direitos e valores a receber. Por isso, é essencial saber diferenciar cada situação antes de tomar qualquer decisão.

Informação é proteção e pode evitar prejuízos! 💼✨

PedidoDeDemissao JustaCausa FGTS SeguroDesemprego Informacao Direitos Trabalho Advocacia OrientacaoJuridica ConhecimentoÉPoder

28/04/2026

legenda:

💰 Você pode ter pago ITBI a mais e talvez nem saiba disso.

Muita gente acredita que o valor do ITBI é simplesmente aquele definido pela prefeitura… sem questionar.

Mas existe um ponto importante:
o Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que o imposto deve considerar o valor real de mercado do imóvel e não um valor arbitrado automaticamente.

👉 Na prática, isso significa que, em alguns casos, pode ter havido cobrança acima do devido.

E sim, dependendo da situação, é possível analisar a viabilidade de restituição.

⚠️ “Ah, mas será que isso se aplica ao meu caso?”

Essa é uma dúvida comum e a resposta é: depende.
Cada situação precisa ser avaliada com base na documentação da compra e na forma como o imposto foi calculado.

📌 Se você adquiriu um imóvel recentemente (ou mesmo nos últimos anos), vale a pena entender melhor esse ponto.

💬 Comenta “ITBI

28/04/2026

legenda:

💰 Você pode ter pago ITBI a mais e talvez nem saiba disso.

Muita gente acredita que o valor do ITBI é simplesmente aquele definido pela prefeitura… sem questionar.

Mas existe um ponto importante:
o Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que o imposto deve considerar o valor real de mercado do imóvel e não um valor arbitrado automaticamente.

👉 Na prática, isso significa que, em alguns casos, pode ter havido cobrança acima do devido.

E sim, dependendo da situação, é possível analisar a viabilidade de restituição.

⚠️ “Ah, mas será que isso se aplica ao meu caso?”

Essa é uma dúvida comum e a resposta é: depende.
Cada situação precisa ser avaliada com base na documentação da compra e na forma como o imposto foi calculado.

📌 Se você adquiriu um imóvel recentemente (ou mesmo nos últimos anos), vale a pena entender melhor esse ponto.

💬 Comenta “ITBI

Negociar um imóvel de pessoa interditada pode parecer uma oportunidade… mas, na prática, é um grande risco jurídico para...
16/04/2026

Negociar um imóvel de pessoa interditada pode parecer uma oportunidade… mas, na prática, é um grande risco jurídico para todos os envolvidos.
Sem autorização judicial, a venda pode ser considerada nula, trazendo prejuízos tanto para quem vende quanto para quem compra. Isso porque a pessoa interditada precisa ser representada legalmente, com acompanhamento do Judiciário.
Para o vendedor: pode responder judicialmente e ter o negócio desfeito.
Para o comprador: pode perder o imóvel e o valor investido.
Antes de fechar qualquer negócio, verifique a situação legal do proprietário e busque orientação jurídica. Segurança vem antes da pressa.

Sábado (04/04) foi dia de celebrar o aniversário de uma profissional incrível e uma pessoa ainda mais admirável! 🎉⚖️Para...
06/04/2026

Sábado (04/04) foi dia de celebrar o aniversário de uma profissional incrível e uma pessoa ainda mais admirável! 🎉⚖️
Parabéns, Nathalia! Que seu novo ciclo seja repleto de conquistas, sucesso e muitas realizações. Sua dedicação, competência e paixão pelo que faz são inspirações para todos ao seu redor. 💼✨
Que não faltem motivos para sorrir, crescer e continuar transformando vidas através da sua profissão.
Feliz aniversário! 🎂💖
Inspiração

24/03/2026

🏠🔍 Antes de fechar negócio, existe um passo que muita gente ignora… e que pode evitar grandes dores de cabeça: a análise de riscos imobiliários.
Verificar a situação do imóvel, possíveis dívidas, pendências judiciais, documentação irregular e até problemas estruturais não é exagero é proteção do seu patrimônio.
Porque a verdade é simples: o que parece um ótimo negócio hoje pode se tornar um prejuízo amanhã.
⚠️ E aí… eu conto ou você conta?

20/03/2026

Enquanto você pensa em “resolver depois”, o tempo não espera e no Direito, cada dia pode fazer diferença.
Prazos vencem, provas se perdem e oportunidades desaparecem. E o que poderia ser resolvido com estratégia, vira dor de cabeça lá na frente.
📌 Se você está enfrentando uma situação jurídica, reflita: ✔️ Nem todo problema se resolve sozinho
✔️ Adiar pode custar caro
✔️ Informação não é o mesmo que orientação profissional
⚖️ Ter um advogado não é luxo é proteção, estratégia e segurança para o seu direito.

19/03/2026

O equilíbrio é a base de toda relação de trabalho saudável ⚖️
Respeito, diálogo e clareza são essenciais para construir um ambiente profissional produtivo e justo para todos. Quando cada parte entende seus direitos e deveres, os resultados aparecem de forma natural e sustentável.
Relações sólidas começam com boas práticas.

Endereço

Ernani Do Amaral Peixoto 455 Sala 606
Niterói, RJ
24005900

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+5521983134661

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