Maria Marques - Advocacia

02/03/2017

Para mais informações, acesse a página da Receita Federal: http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2017.

26/02/2017

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22/02/2017

Informativo STF com decisões Brasília, 1º a 3 de fevereiro de 2017 - Nº 852. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça. [ 10,619 more words ]

https://papojuridico.wordpress.com/2017/02/22/informativo-stf-no-852

Informativo STF com decisões   Brasília, 1º a 3 de fevereiro de 2017 – Nº 852. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, c…

21/02/2017

Informativo n. 0595 do STJ Publicação 15 de fevereiro de 2017. Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ no período acima indicado, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência. SÚMULAS SÚMULA N. 584 As sociedades corretoras de seguros, que não se confundem com as sociedades de valores mobiliários ou com os agentes autônomos de seguro privado, estão fora do rol de entidades constantes do art. [ 8,867 more words ]

https://papojuridico.wordpress.com/2017/02/21/informativo-n-0595-do-stj

Informativo n. 0595 do STJ Publicação 15 de fevereiro de 2017. Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do…

17/02/2017

Ele afirmou que "advogado é o primeiro juiz da causa" e deveria limitar pedidos aos verdadeiros fatos.

15/02/2017

Está na Resolução 632 da Anatel: "Art. 46. Todas as ofertas, inclusive de caráter promocional, devem estar disponíveis para contratação por todos os interessados, inclusive já Consumidores da Prestadora, sem distinção fundada na data de adesão ou qualquer outra forma de discriminação dentro da área geográfica da oferta.". Conheça os seus direitos: http://bit.ly/Anatel632

Se a prestadora se recusar, reclame com a Anatel (é necessário ter o protocolo da solicitação junto à operadora): http://bit.ly/faleComAAnatel ou http://bit.ly/2j7PZjo

14/02/2017

Além de pagar as verbas rescisórias, a empresa terá, entre outros, de ressarcir as despesas com combustível, balas e água.

06/02/2017

Decisão é da 3ª turma do STJ.