Alexsandro Santos Advocacia

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Hoje tive a honra de participar do encontro da nova diretoria do SINACS, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do ...
24/05/2025

Hoje tive a honra de participar do encontro da nova diretoria do SINACS, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro .rio em Cachoeiras de Macacu - RJ

Na oportunidade, falei sobre liderança com propósito, aquela que nasce do compromisso verdadeiro com as pessoas e com as causas que transformam a sociedade.

Os agentes comunitários de saúde são uma das categorias mais importantes da nossa estrutura pública, verdadeiros pilares do SUS, presentes nos territórios mais vulneráveis, onde muitas vezes o Estado só chega por meio deles.



Estamos oficialmente de volta e já a todo v***r! 💪 Entre em contato conosco para que possamos ajudá-lo da melhor forma p...
20/01/2025

Estamos oficialmente de volta e já a todo v***r! 💪 Entre em contato conosco para que possamos ajudá-lo da melhor forma possível!

Atenção aos nossos recessos! A partir de amanhã (20), não haverá mais expediente presencial no escritório e também via W...
19/12/2024

Atenção aos nossos recessos! A partir de amanhã (20), não haverá mais expediente presencial no escritório e também via WhatsApp. O atendimento presencial retorna no dia 20/01. Já o atendimento via WhatsApp retorna antes, dia 06/01. Boa festas! 🥳

Um Agente de Combate às Endemias (ACE) de Belford Roxo teve sua exoneração indevida revertida e foi reintegrado ao cargo...
16/12/2024

Um Agente de Combate às Endemias (ACE) de Belford Roxo teve sua exoneração indevida revertida e foi reintegrado ao cargo após acionar o Escritório de Advocacia Alexsandro Santos. O caso começou em 5/1/2024, quando o agente apresentou uma reclamação ao Município-réu. Três dias depois, em 8/1/2024, ele foi exonerado por meio da Portaria nº 006/SAMUS/2023, sem qualquer justificativa plausível.

Como servidor público, o ACE está protegido pelo art. 9º da Lei Complementar nº 291, de 2 de maio de 2023, que especifica as condições para exoneração, como:
Acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; Redução de quadro de pessoal por excesso de despesa; Insuficiência de desempenho, entre outras.

Nenhuma dessas hipóteses se aplicava ao caso, já que a exoneração ocorreu sem qualquer justificativa.
Diante disso, o Juiz Titular Alexandre Oliveira determinou que o Município-réu reintegrasse o agente ao cargo que ocupava antes da dispensa indevida. Além disso, foi ordenado o pagamento de indenização correspondente ao período em que o agente ficou afastado, com base em seus contracheques. A Portaria nº 006/SAMUS/2023, que formalizou a exoneração, foi declarada nula.

“Infelizmente, casos como esse têm se tornado comuns. Muitos ACS e ACE desconhecem as leis que protegem seus empregos. Este ano, tivemos diversas vitórias em ações que garantiram a reintegração de agentes das duas categorias. É fundamental que as informações corretas sejam amplamente divulgadas para que mais profissionais conheçam e defendam seus direitos”, destacou Alex Silva, responsável pela ação.

👨‍⚖️ Trabalhadores, fiquem atentos! A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro. Esse direi...
27/11/2024

👨‍⚖️ Trabalhadores, fiquem atentos! A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro. Esse direito é garantido por lei e pode ajudar no planejamento das suas finanças de fim de ano. Em caso de dúvidas, nosso escritório está à disposição para orientar você!

Toda empresa sediada no Brasil deve seguir as leis trabalhistas do país, mas o que acontece quando isso não é cumprido? ...
26/11/2024

Toda empresa sediada no Brasil deve seguir as leis trabalhistas do país, mas o que acontece quando isso não é cumprido? Uma das formas de resolver o problema sem avançar para a esfera judicial é por meio do termo de ajustamento de conduta. E você sabe o papel do TAC e o que ele faz?

Neste 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, reafirmamos nosso compromisso com a luta...
25/11/2024

Neste 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, reafirmamos nosso compromisso com a luta por um mundo mais justo e seguro para todas. O direito à vida, à liberdade e à dignidade precisa ser garantido todos os dias. Estamos aqui para apoiar e defender os direitos das mulheres em todas as situações. 💜⚖️

Estive presente no G20 Social, debatendo trabalho, direitos e desenvolvimento sustentável. Foi um encontro marcante, on...
15/11/2024

Estive presente no G20 Social, debatendo trabalho, direitos e desenvolvimento sustentável. Foi um encontro marcante, onde trocamos experiências e reforçamos parcerias com lideranças globais. Encerramento com um almoço especial ao lado da delegação chinesa, fortalecendo os laços entre nossos países e explorando novas possibilidades de cooperação.

A PEC da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra a escala 6x1 conseguiu alcançar as 171 assinaturas necessárias p...
13/11/2024

A PEC da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) contra a escala 6x1 conseguiu alcançar as 171 assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara, anunciou a deputada na manhã desta quarta-feira (13). É importante ressaltar que, pela proposta, os salários não mudam.

O projeto reduz de 44 horas para 36 horas por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas, e o número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8 horas por dia e 44 horas por semana — mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.

A proposta já ganhou grande engajamento nas redes sociais, onde tem gerado debate com opiniões favoráveis e contrárias à sua implementação. Defensores da mudança argumentam que um modelo de escala mais equilibrado reduziria o stress e melhoraria o bem-estar, enquanto opositores apontam possíveis impactos para setores que dependem de operações contínuas.

Parar e desistir nunca será uma opção! Corra atrás, persista, tenha esperança! O melhor ainda está por vir! 💪🏼
12/11/2024

Parar e desistir nunca será uma opção! Corra atrás, persista, tenha esperança! O melhor ainda está por vir! 💪🏼

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 2012/19 que prevê o pagamento d...
07/11/2024

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 2012/19 que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate às endemias (ACEs) que usam veículo próprio para trabalhar. A lei, de 2019, altera uma anterior de 2006, que já garantia o pagamento do transporte do servidor em serviço pelos entes federativos. O texto, no entanto, não citava a possibilidade de indenização pelo uso de veículo próprio, situação incluída pela nova legislação. O projeto é de autoria do senador Weverton Rocha (MA).

Em discurso na cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a atuação essencial dos agentes em todo o país. Segundo a ministra, esses profissionais desempenham um papel fundamental na educação para a cidadania em saúde, pois conhecem de perto as realidades das comunidades e, durante as visitas domiciliares, conseguem orientar e contribuir para a melhoria das condições de saúde da população.

Parabéns a todos os ACS E ACE! Que a categoria continue sendo valorizada e respeitada ai redor do Brasil. Isso é apenas o começo!

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