Aguiar e Souza - Advogados

Aguiar e Souza - Advogados Soluções cíveis e tributárias. Advocacia ajudando pessoas.

Calma — não envolve tricô, nem petições com miçangas.Mas envolve algo que, hoje, tem se tornado raro: tempo, escuta e cu...
06/05/2026

Calma — não envolve tricô, nem petições com miçangas.

Mas envolve algo que, hoje, tem se tornado raro: tempo, escuta e cuidado real com cada história.

Por trás de todo processo, existe mais do que um problema jurídico.

Existe ansiedade, incerteza, expectativa e, muitas vezes, a sensação de estar sozinho diante de uma situação difícil.

É por isso que escolhemos atuar de forma diferente.

Cada cliente é atendido de maneira individualizada, com atenção aos detalhes, compreensão do contexto e construção de uma estratégia que faça sentido para a sua realidade — não para um modelo pronto.

A tecnologia faz parte do nosso trabalho, mas não substitui o essencial:
o olhar humano, a escuta atenta e o compromisso genuíno com quem confia em nós.

Porque, no final, não se trata apenas de processos. Trata-se de pessoas, histórias e direitos que merecem ser defendidos com seriedade e responsabilidade.

Se você busca uma advocacia próxima, estratégica e verdadeiramente comprometida, estamos aqui.

Que a Força esteja com você.Entre Jedi e pilotos da Aliança Rebelde, há algo em comum: a coragem de enfrentar o improváv...
05/05/2026

Que a Força esteja com você.

Entre Jedi e pilotos da Aliança Rebelde, há algo em comum: a coragem de enfrentar o improvável, a técnica apurada e o compromisso inegociável com a justiça. É exatamente nesse ponto que atuamos.

Na advocacia, cada demanda exige estratégia, precisão e firmeza — atributos tão indispensáveis quanto em uma missão contra o Império. Defender direitos não é apenas reagir, mas antecipar movimentos, sustentar posições e conduzir o cliente com segurança até o melhor desfecho possível.

Seja qual for o desafio, estamos prontos para assumir o comando e lutar pelos seus interesses.

⚖️ Que a Força esteja com você — e conte conosco. ✨

Herói por um ideal, mártir por uma causa. 🕊️Hoje celebramos o Dia de Tiradentes, o homem que se levantou contra o peso s...
21/04/2026

Herói por um ideal, mártir por uma causa. 🕊️

Hoje celebramos o Dia de Tiradentes, o homem que se levantou contra o peso sufocante de uma tributação que não servia ao povo, mas sim à coroa. A famosa “Derrama” foi o estopim de uma luta por liberdade e autonomia.

Mas, séculos depois, o que o sacrifício de Joaquim José da Silva Xavier nos ensina sobre o Brasil de 2026? 🤔

A reflexão não é sobre não pagar impostos, mas sobre o propósito e a justiça por trás deles.

Tributação Justa: É aquela onde quem tem mais contribui proporcionalmente, sem sufocar quem produz ou quem consome o básico.

Retorno Social: É ver o tributo transformado em escolas de ponta, saúde digna e infraestrutura que impulsiona o empreendedorismo.

Desenvolvimento: Um sistema fiscal equilibrado é o motor que reduz desigualdades e gera confiança para o país crescer.

Tiradentes sonhou com um Brasil livre. Nós podemos sonhar com um Brasil próspero e justo, onde o imposto deixe de ser um “fardo” para se tornar o investimento coletivo no nosso futuro. Trabalhemos juntos para que esse sonho vire realidade! 🇧🇷✨

E para você, qual o maior desafio para alcançarmos uma justiça fiscal de verdade hoje? Deixe sua opinião nos comentários! 👇

Chegamos a mais um Dia Internacional da Mulher sem ter qualquer motivo para comemorações.Vivemos uma epidemia de crimes ...
08/03/2026

Chegamos a mais um Dia Internacional da Mulher sem ter qualquer motivo para comemorações.

Vivemos uma epidemia de crimes cada vez mais cruéis contra mulheres, que continuam como alvo de algozes.

Nesta data, é imperiosa a conscientização para que mulheres deixem de ser estatísticas e assumam seu lugar de pessoas de direitos e respeito.

Celebremos esta data com o sentimento de que muita luta se faz necessária, para que todos os dias do ano não sejam manchados de sangue e marcados pela dor.

📢 Decisão importante para contribuintes com filhos autistas no Imposto de Renda!Uma sentença da 11ª Vara Federal de Exec...
29/01/2026

📢 Decisão importante para contribuintes com filhos autistas no Imposto de Renda!
Uma sentença da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro reconheceu o direito de pais deduzirem integralmente, no Imposto de Renda, os gastos com a educação de filho menor diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) – mesmo quando a instrução ocorre em instituição regular de ensino inclusivo.
🔎 O que isso significa na prática?
➡️ As despesas com educação que ultrapassariam o limite legal podem ser consideradas como despesa médica, e, portanto, deduzidas integralmente da base de cálculo do IRPF.
➡️ Além disso, a Justiça determinou a restituição do imposto pagos indevidamente nos últimos 5 anos, corrigidos pela taxa Selic.
📚 A decisão reconhece que, no caso de crianças com TEA, os serviços educacionais por vezes incluem necessidades integradas de terapias e atendimento especializado, o que justifica a equiparação às despesas médicas previstas em lei.
✅ Por que isso é relevante?
• Amplia o alcance dos direitos tributários para famílias com dependentes com deficiência.
• Alinha a interpretação do IR à proteção constitucional da educação inclusiva e aos princípios da Lei Brasileira de Inclusão.
📅 Se você ou sua família passou por essa situação, pode ser interessante verificar sua declaração dos últimos anos e buscar orientação especializada para análise de possíveis restituições.

O início de um novo ano traz, invariavelmente, desafios, etapas complexas e decisões relevantes.Ao longo desse percurso,...
02/01/2026

O início de um novo ano traz, invariavelmente, desafios, etapas complexas e decisões relevantes.

Ao longo desse percurso, surgem obstáculos que exigem preparo técnico, estratégia e atuação responsável.

Nosso escritório inicia este novo ciclo plenamente disponível para prestar orientação jurídica, consultoria preventiva e defesa de direitos, acompanhando cada demanda com seriedade, comprometimento e rigor técnico.

Seguimos à disposição para atuar com responsabilidade em cada etapa do caminho.

#2026

Neste tempo de Natal, queremos pausar por um instante para agradecer.Agradecer a confiança que nos foi depositada ao lon...
24/12/2025

Neste tempo de Natal, queremos pausar por um instante para agradecer.
Agradecer a confiança que nos foi depositada ao longo do ano, as histórias que nos foram confiadas e a parceria construída com respeito, proximidade e compromisso. Cada cliente faz parte da trajetória do nosso escritório e é por isso que este momento tem um significado especial para nós.
Que o Natal renove as esperanças, fortaleça os laços familiares e traga serenidade ao coração. Que o novo ano seja marcado por saúde, paz, equilíbrio e novas conquistas — pessoais e profissionais.
Seguiremos ao seu lado, com a mesma dedicação, responsabilidade e cuidado que sempre nortearam o trabalho do Aguiar e Souza Advogados.
Desejamos a você e à sua família um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de luz, harmonia e realizações.

Com carinho,

Aguiar e Souza Advogados

A Lei nº 15.240/2025 trouxe uma importante atualização ao Estatuto da Criança e do Adolescente ao modificar a redação do...
09/12/2025

A Lei nº 15.240/2025 trouxe uma importante atualização ao Estatuto da Criança e do Adolescente ao modificar a redação do art. 58.

Agora, o ECA estabelece que, no processo educacional, devem ser respeitados os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-lhes liberdade de criação e acesso às fontes de cultura.

A mudança reforça a função da educação como instrumento de desenvolvimento integral, preservando identidades, promovendo diversidade cultural e assegurando que cada criança tenha o direito de se formar dentro de um ambiente que respeite sua história e sua comunidade.

Mais do que uma alteração de texto, trata-se de um avanço na proteção da personalidade em desenvolvimento, alinhado aos princípios da dignidade humana, da pluralidade cultural e do melhor interesse da criança.

A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que operadoras de plano de saúde devem custear a fórmula à base de ami...
04/12/2025

A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que operadoras de plano de saúde devem custear a fórmula à base de aminoácidos (Neocate) para crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV).

➡️ Mesmo fora do rol da ANS, a Corte reconheceu que:
• A fórmula é tecnologia em saúde recomendada pela Conitec;
• Já está incorporada ao SUS desde 2018 como tratamento indicado para crianças de 0 a 24 meses;
• A dieta especial não é mera substituição alimentar, mas parte essencial do tratamento da doença.

🧑‍⚖️ A ministra Nancy Andrighi destacou que a prescrição médica deve prevalecer, e que a negativa da operadora configura falha na prestação do serviço.

O STJ manteve:
✔️ Obrigação de custeio contínuo da fórmula;
✔️ Indenização por danos morais pela recusa injustificada.
📌 A decisão reforça que o art. 10, §10, da Lei 9.656/98 determina que toda tecnologia aprovada pela Conitec e incorporada ao SUS deve integrar o rol da ANS em até 60 dias — o que fortalece o direito do beneficiário.
💡 O que isso significa na prática?
Se a fórmula especial é indicada para o tratamento da APLV, o plano não pode negar cobertura, ainda que o produto seja classificado como alimento pela Anvisa.
👶 Garantir alimentação segura e adequada é garantir saúde, dignidade e desenvolvimento infantil.

📩 Seu filho teve cobertura negada? Fale com um advogado especialista em Direito à Saúde e entenda seus direitos.

⚠️ Atenção, Nação Rubro-Negra e Família Alviverde!Evitem cair nos desmandos de operadoras de viagens e companhias aéreas...
26/11/2025

⚠️ Atenção, Nação Rubro-Negra e Família Alviverde!

Evitem cair nos desmandos de operadoras de viagens e companhias aéreas! ✈️🔥

Com a alta procura por passagens e pacotes em dias de decisão, muitos torcedores acabam sofrendo atrasos absurdos, cancelamentos inesperados, mudanças de rota sem aviso e total falta de assistência — situações que podem arruinar uma experiência que deveria ser só alegria.

Para evitar prejuízos, frustrações e dor de cabeça, aqui vão precauções essenciais:

✅ 1. Guarde tudo
Salve e imprima bilhetes, comprovantes, itinerários, regras do pacote e prints de ofertas. Na hora de exigir seus direitos, cada detalhe faz diferença.

✅ 2. Exija comunicação clara
Alterações de voo devem ser informadas com antecedência. Se mudarem horários, trechos ou conexões sem aviso prévio, você tem direito à reacomodação ou reembolso integral.

✅ 3. Fique atento às conexões “malucas”
Algumas operadoras vendem trajetos extenuantes ou inviáveis. Cheque tempo de conexão, aeroportos diferentes e horários muito apertados.

✅ 4. Assistência é obrigatória
Atrasou? Cancelou? Perdeu conexão por culpa da companhia? Ela deve fornecer alimentação, hospedagem e alternativas de transporte.

✅ 5. Não aceite solução sem entender o impacto no retorno
Muitos torcedores caem na armadilha de aceitar mudanças na ida sem saber que isso pode cancelar automaticamente o voo de volta.

✅ 6. Preço abusivo? Redobre o cuidado
Em finais e decisões, algumas empresas sobem preços a níveis estratosféricos. Compare, registre e, se necessário, denuncie.

⚖️ 7. Seus direitos existem — e podem ser defendidos.
Se você sofreu prejuízos materiais, perdeu eventos, dias de trabalho ou passou por humilhações, abandono em aeroporto ou rotas surreais, é possível buscar reparação.

Endereço

Rua Da Conceição, 125, Sala 1. 305, Centro
Niterói, RJ
24020-082

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 10:00 - 18:00
Terça-feira 10:00 - 18:00
Quarta-feira 10:00 - 18:00
Quinta-feira 10:00 - 18:00
Sexta-feira 10:00 - 18:00

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