Elaine Feijó Advogada

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Niterói, RJ
Elaine Feijó Advogada

Serviços advocatícios |
Atendimento personalizado e personalizado

22/04/2026

🚨 NOTA INFORMATIVA IMPORTANTE

Diante da circulação de informações incompletas sobre a gratificação “Nova Escola”, esclarecemos os principais pontos do acordo firmado com a PGE-RJ.

Nosso compromisso é com a transparência, a verdade e a segurança jurídica dos nossos clientes.

📌 Leia a nota completa e evite cair em desinformação.

📲 Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

16/04/2026

🚨 Atenção!

O golpe do falso advogado tem feito cada vez mais vítimas — principalmente pessoas que possuem processos em andamento ou valores a receber.

Golpistas utilizam dados reais, número do processo e até identidade visual de escritórios para parecerem confiáveis.

⚠️ Lembre-se:
advogados NÃO cobram valores para liberar pagamento judicial.

Se você recebeu mensagem suspeita:
✔ não faça transferências
✔ não envie documentos
✔ confirme sempre pelos canais oficiais

Compartilhe este conteúdo para ajudar mais pessoas a se protegerem.

Em caso de dúvida, procure orientação jurídica antes de qualquer pagamento.

30/03/2026

📢 Atenção, professores da rede estadual!

Se você se aposentou nos últimos 5 anos e trabalhou em Regime Especial de Trabalho (RET) entre 1994 e 1998, pode ter direito à incorporação da gratificação na sua aposentadoria e os retroativos dos últimos cinco anos.

🔍 O que fazer?
Verifique seus contracheques de 1994 a 1998 e procure pelas rubricas RET ou Encargos RET.

Se constarem, é possível entrar com ação judicial individual para garantir o direito.
📊 Em caso de vitória:
✔️ Recebimento de valores retroativos (últimos 5 anos)
✔️ Incorporação de 20% por ano trabalhado no RET, podendo chegar a 100%

📌 Se você se enquadra nesses critérios, fique atento(a) e reúna a documentação necessária para dar entrada no processo.

📲 Compartilhe essa informação com colegas que também possam ter esse direito!

25/03/2026

🚨 Teve a indenização do seguro de vida ou invalidez negada?

Nem sempre a negativa da seguradora é correta.
Em muitos casos, existem cláusulas contratuais que podem induzir ao erro — e o
pagamento pode ser revertido na Justiça.

📌 Cada caso precisa de análise individual.

💬 Fale com nossa equipe e verifique seus direitos.
📲Link na bio ou WhatsApp.

19/03/2026

🚨 ATENÇÃO, SERVIDOR QUE RECEBE ABONO DE PERMANÊNCIA!

O STJ já decidiu (Tema 1233): o abono de permanência tem natureza remuneratória.

👉 Isso significa que ele DEVE ser incluído no cálculo:
✔️ do 13º salário
✔️ do adicional de 1/3 de férias

⚠️ O Órgão pagador não faz essa inclusão — gerando uma diferença salarial considerável nos vencimentos dos servidores.

📩 Se for o seu caso, nos procure para corrigir essa injustiça.

18/03/2026

🚨 Atenção, servidor público

Você pode ter valores reconhecidos e ainda não recebidos junto ao ente público — e muitos nem sabem disso.

💰 Existem casos de:
✔ Verba aguardando dotação orçamentária
✔ Créditos pendentes
✔ Valores decorrentes de direitos legais

⚖ Nossa equipe faz a verificação e orienta você em todo o processo, com atuação responsável e dentro da legalidade.

👉 Não deixe valores parados.
Entre em contato e saiba se você tem direito.

📲 WhatsApp: (21) 99179-0117
🔗 Link na bio

11/03/2026

PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ATENÇÃO AOS SEUS DIREITOS ⚠️

Pensionista tem direito a receber 100% do que o servidor recebia se Vivo fosse, no entanto, essa regra só vale para os servidores falecidos até o ano de 2019.

⚠ Caso a pensão esteja com valor abaixo do correto, é possível buscar na Justiça:

✅ A equiparação do benefício
✅O recebimento das diferenças retroativas dos últimos 5 anos

Muitas pensões estão defasadas, e o pensionista pode estar deixando de receber valores importantes.

📲 Quer saber se seu benefício está correto? Entre em contato com nossa equipe e faça uma análise.

23/02/2026

📚 Professor: seu terço de férias pode estar errado.

A Constituição garante aos professores da educação básica em sala de aula o terço de férias calculado sobre 45 dias, sendo:

🗓 30 dias de férias
🗓 15 dias de recesso

⚠ Muitos estados e municípios calculam apenas sobre 30 dias — o que é ilegal.

📌 A boa notícia?
É possível cobrar na Justiça as diferenças dos últimos 5 anos.

💡 Dinheiro que deixou de entrar no seu bolso por erro no cálculo.

📩 Quer saber se o seu pagamento está correto?
📲 Entre em contato e faça uma análise do seu caso.

09/02/2026

💰 Abono de permanência conta, sim, no 13º salário e no terço de férias!

O STJ decidiu, no Tema 1233, que o abono de permanência tem natureza remuneratória.

Isso significa que ele deve ser incluído no cálculo do:
✔️ 13º salário
✔️ 1/3 de férias

📌 Muitos servidores receberam esses valores a menor, mas a Justiça reconheceu o direito de cobrar as diferenças dos últimos 5 anos, com correção.

👉 Uma decisão histórica que corrige uma injustiça antiga e aumenta o valor das verbas recebidas pelo servidor.

⚠️ Apenas para professores que ainda estão na ativa.

👉 Você recebe ou já recebeu abono de permanência?
📲 Fale comigo e descubra se tem valores a receber.

05/02/2026

GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA

Se você incorporou a rubrica de regência de classe (Decreto 20.229/94), pode ter direito à revisão dos seus proventos.

📌 O TJRJ reconheceu que:
✔ ️ A verba incorporada deve ser reajustada.
✔️ A falta de atualização gera defasagem salarial
✔️ Isso viola a garantia constitucional da irredutibilidade dos vencimentos

📜 O entendimento foi firmado com base na Lei Estadual nº 2.365/94 e em IRDR julgado pelo Tribunal.

👉 É aposentado(a) e recebe verba de regência no contracheque?
Ela aparece como: “DIR PESSOAL MAGIST L2365”.

📲 Entre em contato e descubra se você tem direito à revisão

Endereço

Rua Quinze De Novembro, 90, Sala 513, Centro
Niterói, RJ

Telefone

+5521991790117

Site

https://elainefeijoadvocacia.com.br/

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