Lomba Farias - Sociedade de Advocacia

19/07/2022

O projeto busca envolvimento e parcerias para mobilizar a sociedade com o objetivo de romper o ciclo de violência contra as mulheres e prevenir o feminicídio. Divulgue e apoie essa iniciativa. E lembre-se: você não está sozinha.

Fundo branco e faixa roxa, foto de corda pendurada em forma de coração virado ao contrário, e texto: às vezes a morte vem disfarçada de amor. Rompa relacionamentos abusivos. Dê apoio às vítimas e ajude a evitar feminicídios. Compartilhe essa ideia: www.tjsp.jus.br/rompa. ̂TemVoz ̧aPróximadoCidadão ́diasSociais

06/07/2021

Juiz permite que réu sem endereço fixo seja citado por WhatsApp 06/07/2021 08h35 Um tique cinza significa que a mensagem foi enviada. Ou seja, saiu do aparelho de telefone celular ou do computador do remetente e chegou ao servidor do WhatsApp. Dois tiques cinzas significam que a mensagem foi entre...

14/01/2020

Segundo a Lei n. 12.318/10: “A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.”

24/12/2019

Feliz Natal e um próspero ano novo!

15/12/2019

Parabéns às advogadas!

Segundo Estatuto da Advocacia, o "advogado é indispensável à administração da justiça, exercendo, com liberdade, a profissão em todo o território nacional.". Quer conhecer o Estatuto? ➡ http://bit.ly/estatutoadvogado ⬅

15/11/2019

15/11/1889 🇧🇷

15/11/2019

15 de novembro - proclamação da república

30/10/2019

⚖️💡
Os recursos do FGTS agora podem ser usados para a compra de: aparelhos auditivos, cadeira de rodas, próteses de membros amputados, prótese ocular, entre outros. Veja as condições e saiba mais: http://bit.ly/2M0CwHa.

28/10/2019

👏

24/10/2019

⚖️💡😉
A comissão parlamentar dedicada a analisar a proposta de reforma da Previdência para membros das Forças Armadas aprovou nesta quarta-feira (23/10) o texto base da medida.

O colegiado da Câmara dos Deputados deve se reunir para concluir a votação e analisar os destaques do texto que serão examinados separadamente, a pedido dos partidos.

O texto estipula regras diferenciadas para os militares em relação à reforma aprovada para a sociedade civil. Entre as novas regras, está o tempo mínimo de serviço para passar para inatividade, que subirá dos atuais 30 para 35 anos.

Outro ponto é o valor do benefício, que será igual ao do último salário, com reajustes iguais a dos servidores ativos.

Policiais militares e bombeiros também foram incluídos no texto principal e tiveram a sua principal reivindicação atendida. Eles passam a se aposentar com benefício igual ao do último salário e benefícios iguais ao pessoal da ativa.

O relator do projeto, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), decidiu manter os principais pontos da proposta do Poder Executivo que trata da reestruturação das carreiras das Forças Armadas.

Conforme o parecer, os militares devem ter aumento de até 40% na remuneração bruta se a nova legislação for aprovada.
Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-out-23/reforma-previdencia-militares-aprovado-comissao

18/10/2019

É LEI !!! ⚖️

De acordo com a Lei 13.726 de 2018, publicada no Diário Oficial da União no último dia 9, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.
Para dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade.
Já para dispensa de autenticação, será necessária apenas a comparação entre original e cópia de documento.