11/05/2026
A execução penal não serve ap***s para punir, mas também para preparar o retorno à sociedade. A remição de pena é um dos institutos mais importantes nesse processo, permitindo que o estudo e o trabalho encurtem o caminho para a liberdade.
Muitos desconhecem, mas atividades como a leitura e cursos técnicos são direitos garantidos que incentivam a evolução do interno. Arraste para o lado e entenda os critérios de cálculo para cada modalidade. ⚖️✨